Sindsul realiza primeira assembleia do ano e define pauta de reivindicações para 2018
Aconteceu na última terça-feira, 06 de fevereiro, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul), a primeira Sessão Extraordinária realizada pela Sindicância. O presidente Wanderley presidiu a reunião sindical e falou sobre a possibilidade de votação do Projeto de Lei Complementar 327/2018 de autoria do Poder Executivo, que posteriormente foi aprovado na Sessão da Câmara, e tem caráter retroativo, passando a viger a partir do dia 1º de janeiro de 2018, em cumprimento ao reajuste nacional, anunciado pelo governo federal para a categoria, em dezembro do ano passado. O piso nacional do magistério passou a ser de R$ 2.455,35 para jornada de 40 horas semanais. Ainda na Assembleia Sindical foi aprovado por unanimidade a Pauta de Reivindicações do Sindsul para 2018. O presidente colocou em votação os seguintes exigências: Análise dos Planos de Cargo e Carreira e revisão salarial no valor de 10% para todas as categorias (educação já foi beneficiada, conforme Lei Federal). Wanderley explicou que com essas duas pautas a atenções do sindicato estarão mais bem definidas e cem por cento focadas nesses assuntos. “temos muitas ações na justiça, todas precisam de tempo para que as mesmas sejam julgadas”, disse o presidente. O sindicato parte agora para diálogo com a administração municipal, como de praxe, espera uma posição dos mandatários. O presidente tornará a convocar assembleias e claro, não descarta greves para que seus direitos sejam conquistados. O presidente também falou sobre o desconto anual de cada servidor, que após a Reforma Trabalhista passou a ser opcional. Texto e foto: assessoria
SENTENCIADO: Sindsul ganha na justiça direito de visitas às escolas municipais de Vilhena
Liminar já havia sido concedida Depois de ter liminar favorável, o Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul), conseguiu através de sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, o direito definitivo de visitar escolas do município. A decisão foi impetrada no final do mês de janeiro. O Sindsul havia aforada mandado de segurança com o pedido de liminar contra o ato tido como ilegal praticado pelo município de Vilhena, na pessoa da secretária de educação Raquel Donadon, informando que havia sido impedido do exercício de suas funções sindicais de realizar visitas nos locais de trabalho de seus sindicalizados, no caso, escolas do município. Foi compelido aos sindicalistas o direito à circulação em tais locais e o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Texto e foto: assessoria
Reajuste no valor de 6,81% no piso salarial dos professores do magistério é aprovado na Câmara
Aconteceu na noite de ontem, terça-feira, 06 de fevereiro, a primeira sessão ordinária do ano de 2018 em Vilhena. Nela, por unanimidade, foi aprovado o reajuste de 6,81% no piso salarial dos professores do magistério da rede municipal. O Projeto de Lei Complementar 327/2018 de autoria do Poder Executivo tem caráter retroativo, e passa a viger a partir do dia 1º de janeiro de 2018, em cumprimento ao reajuste nacional, anunciado pelo governo federal para a categoria, em dezembro do ano passado. O piso nacional do magistério passou a ser de R$ 2.455,35 para jornada de 40 horas semanais. O ajustamento segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. O Anexo IV da Lei Complementar nº 147, de 10 de dezembro de 2010, dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica de Ensino e concede reajuste de 6,81% no piso salarial dos profissionais do Magistério. As novas tabelas de vencimentos ficaram assim:
COLORADO: Secretário de Fazenda diz que salário de servidores será depositado na próxima sexta-feira, 09
Vice-presidente do Sindsul conversou com o secretário de finanças do município. De acordo com informações do secretário de fazenda do município de Colorado do Oeste, Mauro Nomerg, o salário dos servidores municipais referente ao mês de janeiro, será depositado em conta na próxima sexta-feira, 09 de fevereiro. A informação foi enviada ao Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul) na manhã de hoje, quarta-feira, 07, através do próprio mandatário da pasta. O município havia atrasado o salário do mês de dezembro, quando pagou apenas o 13° aos servidores municipais. Esse montante foi depositado no final de janeiro e como o outro pagamento já estava prestes a vencer, trouxe preocupação aos servidores. Porém, o mandatário garantiu ao Sindicato que o ordenado do primeiro mês do ano, será depositado na próxima sexta. Assessoria
PRIMEIRA DO ANO: Sindsul convoca filiados para Assembleia que definirá pautas de reivindicações em 2018
O Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul), convoca todos os filiados quites com a sindicância, para participarem da Assembleia Extraordinária que será realizada na próxima terça-feira, 06 de fevereiro de 2018. A reunião acontecerá como de praxe, na sede do Sindicato às 17h15 e tratará sobre assuntos de interesse da categoria. Entre os temas a serem debatidos estão: – Planos de Cargo e Carreira e Remuneração (Saúde, Geral. ACS e Educação). – Pauta de reinvindicações 2018: revisão salarial, piso nacional do magistério, plano de cargos, carreira e remuneração; – Definição de outras reivindicações para 2018. Conforme reza os Artigo 61 a 72, a primeira convocação ocorrerá às 17h15 com a presença de 10 % (dez por cento) dos filiados quites com o Sindicato. Não havendo quórum na primeira convocação, transcorrido o interstício legal de (30 minutos), as decisões serão tomadas pelos sócios presentes, em qualquer número, conforme descreve o Artigo. Assessoria Sindsul
REINCIDÊNCIA: Diretor hospitalar de Colorado volta a barrar Sindsul em reunião; boletim de ocorrência foi novamente lavrado
A exemplo do que aconteceu no dia 29 de setembro de 2017, a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul), sofreu retaliações e foi impedida de participar de uma reunião com servidores públicos na tarde desta quarta-feira, 31 de janeiro, na cidade de Colorado do Oeste. Os servidores municipais que atuam na área de Serviços Gerais e Cozinha no Hospital Municipal Dr Pedro Granjeiro Xavier, foram convocados para uma reunião com o diretor do Centro Médico, Ivanir Alves da Silva. Com isso, a representante do Sindsul, que milita na cidade de Colorado, solicitou a presença da diretoria do Sindicato, para que a mesma estivesse a par da reunião. Ao chegarem no local da reunião, os representantes do Sindsul, foram bem recebidos pelos servidores municipais, porém, o caso foi diferente com o diretor hospital. Ivanir foi enfático ao dizer “vocês não vão participar da reunião. Enquanto vocês virem da sua cidade atrapalhar o meu trabalho, não teremos reunião”. Mais brando do que a última vez, quando acionou a Polícia Militar e ameaçou os sindicalistas de prisão, o diretor cancelou a reunião e deus as costas aos servidores que ali estavam, se limitando a dizer apenas que a reunião estava novamente cancelado. Lógico, alegando que a “culpa” era do sindicato. Por fim, o diretor que quis atuar com “mão de ferro”, cancelou a reunião por não aceitar a presença dos representantes sindicais. Com isso, instruídos por sua advogada, os representantes do Sindicato, foram até a delegacia de Polícia Civil e registraram Boletim de Ocorrência por serem impedidos de participar de uma reunião pública, onde seus representados, os servidores municipais estavam presentes. Texto e foto: assessoria
ATRASO SALARIAL: SINDSUL TERÁ ASSEMBLEIA E REUNIÃO COM PREFEITO NESTA QUINTA-FEIRA EM COLORADO
Reunião será na Câmara de Vereadores do município A diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul) irá até a cidade de Colorado do Oeste, município vizinho a Vilhena, nesta quinta-feira, 25 de janeiro, onde irá realizar uma Assembleia Extraordinária e reunirá com funcionários públicos daquela localidade a fim de tratativas sobre o não pagamento do salário do mês de dezembro. Uma possível greve não está descartada. A afluência ocorrerá às 18h00 e todos os servidores municipais estão convidados a participarem. Além do atraso salarial, assuntos de interesse da categoria também serão tratados. A realização da Assembleia Extraordinária se fez necessária, depois que alguns servidores do município de Colorado filiados ao Sindicato informaram que não receberam os vencimentos relativos ao mês de dezembro. A notícia ficou ainda pior, depois que a vice-presidente do Sindicato, Sônia de Fátima, entrou em contato com o secretário de fazenda Mauro Nomerg e o mesmo informou que a previsão de quitação salarial está prevista apenas para o dia 30 de janeiro. Segundo funcionários públicos que entraram em contato com o Sindicato foi depositado apenas o 13° salário. “Passamos o final de ano apenas com esses valores. Mas o salário, não vimos nem a cor”, disse alguns dos servidores. Em nota, cabe dizer que a diretoria do Sindsul tem uma reunião agendada com o prefeito do município de Colorado, José Ribamar de Oliveira, horas antes do início da Assembleia. Texto e Foto: Assessoria
SERVIDORES DE COLORADO PASSARAM FINAL DE ANO SEM PAGAMENTO: PREVISÃO É PARA O FINAL DE JANEIRO
Vice-presidente do Sindsul conversou com o secretário de finanças do município e cobrou providências. Alguns servidores do município de Colorado do Oeste filiados ao Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul) informando que não receberam os vencimentos relativos ao mês de dezembro. A notícia ficou ainda pior, depois que a vice-presidente do Sindicato, Sônia de Fátima, entrou em contato com o secretário de fazenda Mauro Nomerg e o mesmo informou que a previsão de quitação salarial está prevista apenas para o dia 30 de janeiro. Uma das desconfianças dos servidores para o atraso no pagamento é sobre a retirada por parte dos vereadores da pauta de votação do aumento do IPTU da cidade. O que elevaria o arrecadamento do município. Já que segundo o secretário, não foi possível efetuar os depósitos devido a falta de financeiro nos cofres da administração. Nomerg não quis falar sobre o vencimento de janeiro, que por lei, deverá ser depositado até o 5º dia últil de fevereiro. O atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais fere o Artigo 459 do Decreto Lei nº 5.452 Art. 459 – O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações. Parágrafo único. Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado o mais tardar, até o décimo dia útil do mês subsequente ao vencido. Quando houver sido estipulado por quinzena ou semana, deve ser efetuado até o quinto dia útil. 1º Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. (Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989). O Sindicato garantiu que irá tomar providências sobre o atraso salarial dos servidores. Segundo funcionários públicos que entraram em contato com o Sindicato foi depositado apenas o 13° salário. “Passamos o final de ano apenas com esses valores. Mas o salário não vimos nem a cor”, disse alguns dos servidores. Assessoria Sindsul
Enfim votaram: Projeto que altera lei dos professores 30 horas é votado na Câmara de Vereadores
Na noite de ontem, terça-feira, 19 de dezembro, foi lido, discutido e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar N° 322\2017, que dispõe sobre o Plano de Cargo e Carreira, cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica Pública Municipal de Ensino. O PL dá a legalidade para que se aumente gradativamente a carga horária dos professores do Ensino Infantil e Fundamental do 1° ao 5° ano de 30 horas para 40 horas semanais. A aprovação do Projeto é fruto da luta do Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul), que por diversas vezes cobrou da administração municipal (passada e atual), a equiparação da classe de professores e se reuniu com vereadores em outras tantas oportunidades na tentativa de aprovação. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado em Sessão Ordinária realizada na Câmara de Vereadores do Município de Vilhena. O local destinado ao público esteve lotado com a presença de professores municiais ligados ao Sindsul. Assessoria Sindsul
Sindsul anuncia recesso por 10 dias; atividades retornam no dia 02 de janeiro
O Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul), informa aos seus filiados que a partir do dia 22 de dezembro, entrará em recesso por 10 dias. O retorno das atividades será no dia 02 de janeiro de 2018, com o atendimento como de praxe, das 07h30 às 13h30. A programação de recesso vale também para o município de Chupinguaia. Em tempo, toda a diretoria do Sindsul deseja aos sindicalistas, Feliz Natal e boas festas de final de ano. Na última quinta-feira, 14, foi realizada a última Assembleia Ordinária do ano de 2017 pelo Sindsul. Na pauta estavam; – Prestação de contas dos meses; agosto, setembro, outubro e novembro de 2017. – Desfiliação da Funspro (Federação Unitária dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Rondônia). – Aprovação da Pauta de Reinvindicações 2018. – Esclarecimento sobre as ações judiciais distribuídas em 2016 e 2017. – Apresentação do andamento da obra de ampliação do Sindsul. Assessoria Sindsul