Nota de repúdio às falas do prefeito em relação aos servidores da educação em Vilhena
NOTA DE REPÚDIO O SINDSUL – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia, vem mais uma vez expressar indignação em nome dos servidores da Educação do Município de Vilhena. Na última sexta-feira, 02 de Fevereiro, o prefeito de Vilhena, delegado Flori Junior (PODEMOS), participou de um programa de rádio e aproveitou a oportunidade para induzir a população ao erro sobre investimentos públicos. Entre “um quilômetro de asfalto e outro” fez questão de acentuar seu desprezo pelo Magistério, na figura do Professor, alvo recorrente de suas celeumas. Citando a greve de onze dias que aconteceu no ano de 2023 (09 a 24 de agosto), apenas alguns meses depois de sua posse, Flori Junior alegou que o intuito dos profissionais era um novo aumento, fazendo alusão ao reajuste de 2022. Explicaremos como acontece o reajuste ANUAL. O reajuste do Piso Nacional do Magistério é para os profissionais da Classe assim como o reajuste anual do Salário Mínimo é para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): anualmente. Da mesma forma que os trabalhadores de empresas privadas precisam e têm o DIREITO de ter seus salários corrigidos, os profissionais do magistério também gozam do mesmo direito contido na Constituição Federal, art. 37, na Lei Federal nº 11.738/08 e na Lei Municipal nº 5.791/22 (nenhuma destas leis está sendo cumprida, diga-se de passagem). O reajuste da classe nem deveria ser tema de discussão, é lei federal e deveria ser aplicado, sem delongas. Entretanto, na gestão do delegado, os profissionais precisaram paralisar as escolas e em seguida fizeram um movimento grevista, que foi encerrado por determinação judicial, fruto de uma ação movida pelo prefeito, a fim de tornar o movimento de protesto, uma ação criminosa. A ação movida pelo delegado não surtiu o efeito legal almejado, e o SINDSUL saiu vitorioso, assegurando para os trabalhadores que o movimento foi legal e que o direito de greve está mantido! RELEIA A MATÉRIA CLICANDO AQUI! Numa gestão unilateral, sem diálogo, absorvidos por ações arbitrárias e perseguitivas, com seus salários congelados, sem seus direitos resguardados, expostos em todos os canais midiáticos de que o prefeito faz uso, e traídos pelos representantes do povo, que agora formam um grupo inseparável composto por oito vereadores Dhonatan Pagani (PODEMOS), Wilson Tabalipa (PV), Pedrinho Sanches (AVANTE), Zezinho da Diságua (PSD), Zé Duda (PSC), Sargento Damasceno (PROS), Toninho da Ceron (UNIÃO) e Zeca da Discolândia (PSD), defensores dos interesses do prefeito. Essa é a realidade do professor no Município de Vilhena. Flori Junior disse que não concedeu o reajuste aos profissionais porque “tem que guardar dinheiro para fazer mais escolas”, mais uma inverdade lançada de maneira negligente, pois é de conhecimento popular que o recurso utilizado para folha de pagamento é totalmente diferente e separado do recurso destinado às obras públicas. Evidenciamos outra fala do prefeito sobre a distribuição do dinheiro da cidade, onde o mandatário diz que não responsabiliza os gestores anteriores, não utilizando o termo “incompetência”, mas que em todos os anos a discussão sobre a Educação na cidade de Vilhena girou “covardemente” em torno de “salário de professor”, o que motivou a estagnação nas construções de escolas, pois todo dinheiro foi “usado para salário (de professor)!” Vamos explicar de modo didático sobre essa distribuição de verbas. A lei do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) determina que 30% (trinta por cento) dos recursos sejam destinados para a manutenção e desenvolvimento da Educação. Já os 70% (setenta por cento) restantes dos recursos devem ser destinados exclusivamente ao pagamento dos profissionais em Educação. O Município recebeu no mês de janeiro de 2023 o valor de R$ 4.900,000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais) do Fundo, VERBA QUE VEM DO GOVERNO FEDERAL. Em comparação, no ano vigente, no mês de janeiro, Vilhena recebeu R$ 7.088,815,00 (sete milhões, oitenta e oito mil e oitocentos e quinze reais). À parte o recurso que vem do governo federal exclusivamente para a Educação, o Município tem a obrigação de investir no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) da arrecadação na Pasta. “A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.” Art. 212 da Constituição Federal. Ano passado, Flori Junior utilizou sua participação em outro programa para destacar que Vilhena é uma cidade rica, arrecadando cerca de R$ 500.000,000,00(quinhentos milhões por ano), não necessitando de aporte financeiro de deputado federal ou senador. Após ilhar nossa cidade, abstendo-se da obrigação de buscar recursos, agora se contradiz dizendo que não tem dinheiro para construir escolas porque o professor custa muito caro. Bem, Flori não construiu escolas, tampouco pagou os professores. Em outro momento disse que, sem falsa modéstia, é o primeiro prefeito que não se curvou às “vontades dos professores” (onde lê-se “vontades” leia-se “direitos”), mas sua guinada na Educação está no modus operandi implacável, que trata os trabalhadores que servem ao Município há anos como inimigos, instruindo a população a desprezar seus mestres. De fato, essa atitude desrespeitosa nunca foi vista, e sem reserva de investidas, Flori pinta o professor como um infrator com licença para lecionar, responsável por todas as mazelas orçamentárias da cidade. Um prefeito que governa como delegado e que não consegue gerenciar a cidade, tentando a todo custo culpabilizar o professor pela ineficiência de sua gestão! Sabemos que outros ataques virão, pois a energia administrativa é focada em destituir os direitos dos trabalhadores do nosso Município. No mesmo dia em que o prefeito deu esta entrevista, a Câmara (com os votos de sete vereadores (Pagani, Tabalipa, Pedrinho, Zezinho, Zé Duda, Damasceno, Toninho) aprovou o Projeto de Lei nº 418/23, que traz em seu texto a
ELEIÇÃO SINDSUL; CONFIRA LISTA COM APTOS A VOTAR, LOCAIS E HORÁRIO DAS URNAS
Servidores filiados ao Sindsul – Sindicato dos servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – votarão para escolher a nova diretoria da maior entidade classista do cone sul do estado. A eleição acontece no próximo dia 25 de outubro. Para isso, o Sindsul disponibiliza hoje, 17, a lista com todos os servidores aptos ao voto, locais e horário das urnas (itinerantes e fixas). Para que o servidores confira seu nome e local de votação, basta clicar nos links abaixo. Dúvidas podem ser sanadas através dos telefones; 69 98472-6889 e 69 3322-4696. CHUPINGUAIA: LISTA COM SERVIDORES APTOS A VOTAR (CLIQUE SOBRE O LINK) PIMENTEIRAS: LISTA COM SERVIDORES APTOS A VOTAR (CLIQUE SOBRE O LINK) VILHENA: LISTA COM SERVIDORES APTOS A VOTAR (CLIQUE SOBRE O LINK) ITINERÁRIO E HORÁRIO DAS URNAS Por assessoria
Faltam 20 dias para a eleição do Sindsul
Olá, servidores. 👋🏽 A eleição para a escolha da nova diretoria está chegando. Faltam exatamente 20 dias para que ocorra a votação. 🗓️ Teremos urnas itinerantes e fixas. 🚙 Locais e horário de passagem das urnas serão divulgados logo, logo. O processo eleitoral ocorrerá no dia 25 de outubro, uma quarta-feira. VOTE! 🗳️
Eleição sindical: período para inscrição de chapas no Sindsul encerra na próxima semana
Iniciado no último dia 05 de julho, o período para a inscrição de chapas que concorrerão na próxima eleição diretiva do Sindsul, termina na próxima semana. Servidores públicos filiados ao Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – Sindsul – poderão se inscrever até o dia 03 de agosto, às 12h00. A votação que escolherá a nova diretoria será no dia 25 de outubro. A chapa vencedora comandará o maior sindicato de servidores municipais do cone sul a partir de 7 de dezembro, com mandato de quatro anos. As chapas devem ser compostas por 14 servidores. Presidente, vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 1º tesoureiro, 2º tesoureiro, 1º fiscal (titular), 1º fiscal (suplente), 2º fiscal (titular), 2º fiscal (suplente), 3º fiscal (titular), 3º fiscal (suplente). Além de dirigentes para as cidades de Chupinguaia e Pimenteiras do Oeste. As análises dos componentes serão feitas pela Comissão Eleitoral eleita.
Comissão é formada e Processo Eleitoral é iniciado no Sindsul
Foi eleita na noite de ontem, segunda-feira, 19 de junho, em Assembleia realizada no Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – a Comissão Eleitoral, assim como, deflagrado o início do Processo Eleitoral, do maior sindicato dos servidores municipais do cone sul de Rondônia. Após o início da Assembleia o presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo Campos, declarou aberto o Processo Eleitoral e com isso foi solicitado que os presentes se dispusessem à Comissão. Cinco dos servidores presentes se apresentaram e com a aprovação dos demais foram eleitos para a função. A Comissão composta por cinco nomes é quem organiza todo o processo eleitoral, orientada pela parte jurídica, na pessoa do advogado Jorge Augusto Pagliosa. A comissão ficou composta da seguinte forma; Ronaldo Ribeiro Azevedo Márcia Regina Márcio Adriano da Rocha Gelci Brizolla Leosmar de Oliveira Muniz Cada membro da Comissão recebeu uma normativa do Processo eleitoral e ficou agendado para o dia 30 de junho, uma reunião dos mesmos. A partir daí será eleito o presidente dos examinadores e então começará de fato a divulgação dos passos para possíveis candidatos a próxima diretoria.
SERVIDORES SABATINAM PREFEITO, MAS DISCURSO É O MESMO; “COM OS RECURSOS QUE TEMOS NÃO É POSSÍVEL”
Apesar de não ter tido um resultado, por ora, positivo o presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo Campos, classificou como positivo o dia de paralisação da classe do magistério que aconteceu na manhã desta terça-feira, 23 de maio. O grupo reivindica a aplicação do Piso Salarial que prevê reajuste de 14,95% nos salários e teve forte adesão por parte dos servidores municipais. Munidos com faixas e cartazes o grupo se reuniu na sede do Sindsul – Sindicato dos servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – e depois seguiu para a Câmara de Vereadores, onde sete dos edis estavam presentes, todos deram total apoio ao movimento. Depois o grupo seguiu para o paço municipal, onde convidaram o prefeito a dar explicações sobre o não cumprimento da lei federal. O grupo retornou à Câmara de Vereadores onde discorreu a tentativa por parte do mandatário, assim como do secretário de educação, Flávio de Jesus e representantes da Folha de Pagamento, para o não reajuste. O discurso é o mesmo passado a diretoria do Sindicato semanas atrás “com os recursos que temos não é possível”. O prefeito chegou a dizer que diante dos números, se os professores tivessem alguma solução, que ela fosse apresentada. Uma servidora lembrou que ele é quem foi eleito para tal. Com os ânimos mais calmos a reunião em forma de assembleia, seguiu sem trazer uma solução prática do problema. Os números do índice de Folha que eram de 54%, baixou para cerca de 46%, que segundo a administração, mesmo assim ainda não é possível. SINDSUL Segundo Wanderley Ricardo, presidente do Sindsul, o saldo positivo do dia é que a administração viu o tamanho e a união dos servidores. “Temos aqui 80% dos servidores do magistério. No mínimo a administração precisa pensar numa solução rápida para aplicação do Piso e não somos nós quem temos que fazer isso. Nosso papel enquanto sindicalistas é cobrar que a lei seja aplicada e disso não vamos abrir mão de forma alguma”, garantiu o presidente. Para a diretoria, a paralisação serve como régua para se medir o quão grave seria para o município uma greve da categoria. PRÓXIMOS PASSOS De acordo com Wanderley o próximo passo é aguardar os números oficiais (que inclusive serão apresentados em Audiência Pública), visto que os vereadores já solicitaram via ofício uma cópia desses números, dos quais o Sindsul também terá acesso. A audiência deve acontecer no dia 31 de maio. “Com os números em mãos iremos analisar com calma e convocaremos os servidores para tomar conhecimento. São eles quem decidem os passos do Sindicato. Peço que fiquem atentos aos grupos e avisos do Sindicato. Essa luta apenas começou”, declarou Wanderley.
Sindsul ingressou em ação que proibe reajuste a servidores previsto no programa de combate ao coronavírus; decisão foi unanime no STF
Sindicato reitera que segue sua luta. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e alterou pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Entre as regras validadas pela Corte está a que proíbe os entes federados de conceder aumento ou reajustes a servidores públicos até 31/12/2021. O colegiado, na sessão virtual encerrada em 12/3, seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIS) 6447, 6450, 6525 e 6442, ajuizadas por partidos políticos. Pois bem, o Sindsul (Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia) ingressou no ADI (Ação direta de inconstitucionalidade) ainda no ano de 2020 com a finalidade de fornecer subsídio à decisão do STF. Este pedido foi indeferido para todos os sindicatos, instituições e associações de servidores no país. Seguida do indeferimento, veio a decisão final do STF. Julgando que todas as vedações e proibições estabelecidas na Lei Complementar 173\2020 são constitucionais, ou seja, válidas e devem ser aplicadas. Várias ações foram movidas em primeira instância no país. Algumas até chegaram a ser favoráveis aos servidores. Porém acabaram sendo derrotadas na decisão do STF (Recurso Extraordinário RE 1311742) com repercussão geral reconhecida. Mesmo com a derrota de todo o funcionalismo público que está proibido de conceder aumento salarial, criação de cargos e aumentar a despesa com pessoal, o Sindsul reitera sua luta e segue na luta para implementar este “congelamento” em ações ou revisões salarias futuras. Texto e foto: assessoria
VÃO PARAR: Servidores filiados ao Sindsul aderem greve; Ano letivo de 2020 depende da aprovação do Plano de Cargos e Carreira
Movimento terá início na próxima segunda-feira, 02 de dezembro. Com participação maciça dos funcionários públicos de Vilhena, a diretoria do Sindsul (Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia) realizou na noite de ontem, terça-feira, 26 de novembro, uma Assembleia Geral para discussão e votação de uma possível paralisação\greve do funcionalismo público do município, que há mais de dois anos luta pela implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCC´S) e o resultado foi unânime. Dia 02 de dezembro, próxima segunda-feira, grande parte dos servidores municipais irão parar suas atividades. A reunião entre os servidores públicos que durou quase duas horas, resultou na seguinte forma de movimento grevista: Próxima segunda, 02\12, aderem à greve os servidores lotados na área da SAÚDE, OBRAS E SAAE. Os servidores da EDUCAÇÃO, atenciosos com o fim do ano letivo e complacentes com os alunos, decidiram não pararem neste momento, porém, aprovaram em Assembleia, que não irão iniciar o ano letivo de 2020, sem a aprovação do PCC´S. Como forma de apoio a partir de 02 de dezembro, todo o corpo de funcionários educacionais, irão promover o DIA D. A greve não tem data para terminar. O presidente do Sindicato, Wanderley Ricardo Campos, satisfeito com a aprovação do movimento grevista, foi enfático ao dizer que ‘agora sim os servidores estão começando a entender a real importância da aprovação do PCC´S’. – Essa é uma ação na qual a diretoria não resolve sozinha. Precisamos de apoio dos servidores e agora temos. São 12 anos sem reajuste no salário. Tentamos de todas as formas com a administração municipal atual, mas as conversas destoaram muito de como iniciaram. Chegou o momento em que precisamos ir à luta, pois me parece que nem mesmo a administração, sabe a real importância do servidor público dentro de uma gestão, afirmou Wanderley. Com pouco mais de 1900 servidores filiados, o Sindsul luta pela implantação imediata do Plano de Cargos e Carreira. Texto e foto: Luh Coelho
Sindsul inaugura filial na cidade de Chupinguaia
Na última quarta-feira, 11 de outubro, parte da diretoria do Sindsul (Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia) foi até o município de Chupinguaia, para estreitar laços com servidores, visitar a nova filial da associação e também para uma conversa com a prefeita Sheila Mosso. Gerônimo Pereira de Araújo, representante do Sindicato naquele município, ficará responsável por atender e esclarecer dúvidas de servidores. Na viagem, a presidência do Sindsul aproveitou para visitar a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Irmãs Júlia, onde se reuniu com professores (da manhã e tarde). A prefeita Sheila Mosso também foi visitada e durante longa conversa os sindicalistas e a mandatária firmaram compromissos de melhorias para os servidores. “Precisávamos dar mais atenção aos servidores filiados de Chupinguaia. Esse escritório dará mais comodidade e clareza aos nossos sindicalistas” disse Wanderley, presidente do Sindsul. Assessoria Sindsul Texto e foto: Luh Coelho
POLÍCIA FOI ACIONADA: Diretor hospitalar age como ditador e impede diretoria do Sindsul de participar de reunião em Colorado
A diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul), sofreu retaliações e foi impedida de participar de uma reunião com servidores públicos na tarde desta sexta-feira, 29 de outubro, na cidade de Colorado do Oeste. O caso se desenvolveu da seguinte forma; os servidores municipais, que atuam na área da enfermagem naquele município, foram comunicados através de um aviso (imagem) que haveria uma reunião entre eles e o diretor da unidade hospitalar, Ivanir Alves da Silva, onde seriam tratados assuntos referentes à enfermagem. Com isso, a representante do Sindsul, que milita na cidade de Colorado, solicitou a presença da diretoria do Sindicato, para que o mesmo estivesse a par da reunião, onde, segundo ela, seriam tratados assuntos sobre Horas Extras e Plantões. Ao chegarem no local da reunião, os representantes do Sindsul, foram interpelados por Ivanir, que foi enfático ao dizer “vocês não vão participar da reunião. Podem dar meia volta e irem para sua cidade”. Em tom agressivo em suas respostas, o diretor hospitalar, que insistia em dizer que a reunião era administrativa, fato desmentido, tanto pelo aviso colado na parede do (HM) Hospital Municipal Dr Pedro Granjeiro Xavier, quanto pelos servidores que lá estavam, foi além e acionou a polícia militar. Dois agentes foram até o local e de certa forma pioram a situação, já que, ao invés de mediar a situação, acusou os sindicalistas de serem “baderneiros, causadores de tumulto e geradores de motim”. Não satisfeito, o policial que terá seu nome preservado, porém, foi citado no Boletim de ocorrência lavrado mais tarde, insinuou que os representantes sindicais, faziam parte da administração passada e eram também “esquerdistas”. O agente da lei chegou a petulância de dizer que não vivemos em um país democrático e que quem mandava ali era o diretor do hospital. Ao chegar outra viatura ao local, o policial recolheu os documentos dos sindicalistas e em tom ameaçador disse que se não fossem embora, seriam detidos por baderna. Este chegou a dizer à vice-presidente do Sindsul, Sônia de Fátima, que ela era muito baderneira. Por fim, o diretor que quis atuar com “mão de ferro”, cancelou a reunião por não aceita a presença dos representantes sindicais. Com isso, instruídos por sua advogada, os representantes do Sindicato, foram até a delegacia de Polícia Civil e registraram Boletim de Ocorrência por serem impedidos de participar de uma reunião pública, onde seus representados, os servidores municipais estavam presentes. Assessoria Sindsul Texto e Foto: Luh Coelho