Diretoria se reúne com secretário de educação e discute sobre progressões, piso e visitas sindicais; confira
Parte da diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – esteve reunida com o secretário de Educação, Flávio de Jesus, no último dia 14 de março, na dependências da Semed – Secretaria Municipal de Educação. As pautas foram as PROGRESSÕES FUNCIONAIS, a APLICAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO e as VISITAS SINDICAIS às unidades escolares. Durante o encontro, Flávio explicou que a pasta tem feito as progressões conforme chegam os processos. Até o momento apenas as escolas Martim Lutero e Omar Godoy enviaram os processos no tempo correto e atendendo todas as prerrogativas do Decreto nº 58.524, de 3 de novembro de 2022, que concede a partir de 1º de janeiro de 2023, progressão por merecimento aos servidores. De acordo com o mandatário da pasta os servidores da SEMED também apresentaram as certidões e tiveram suas referências atualizadas. No momento, a documentação da escola Ensina-me a Viver está em análise. Daysilaine Lúcia, chefe do setor de Recursos Humanos fez um apontamento para a tramitação, que ocorre quadrimestralmente. Por exemplo, as comissões enviam os processors dos servidores que progredirem nos meses de janeiro a abril. A juntada desses processos acontece apenas em maio, quando a secretaria analisa toda a documentação. Estando tudo correto, os servidores progridem em maio, com efeitos retroativos correspondentes. As referências que foram deferidas até o momento são referentes à juntada de certidões do último quadrimestre de 2023. Dayse entende a dificuldade das comissões, pois o grupo do Magistério passou por várias mudanças de progressões desde 1996, o que dificulta a contagem de tempo destes servidores. Para auxiliar na produção das certidões, Flávio coloca sua esquipe à disposição das comissões. Basta agendar um horário e ir até a secretaria que os preenchimentos serão feitos sob a supervisão e orientação de Dayse, Juan ou Eliane. Seguindo a pauta, Flávio não vê possibilidade de pagamento do Piso do Magistério de 2024 (3.62%) na Referência I, conforme Lei nº 5.791/22 (PCCR), pois os recursos financeiros só comportam a folha de pagamento atual, não suportando o efeito progressivo da carreira do magistério. Portanto, o Município continuará pagando a complementação, conforme tem feito de desde o ano passado. Lembrando que o Piso de 2023 (14.95%) foi judicializado pelo SINDSUL, após greve histórica da categoria. Possivelmente teremos que entrar com ação do Piso de 2024, decisão que será tomada em Assembleia que convocaremos em breve. Aproveitamos a visita para apresentar nosso plano de visitas sindicais às unidades escolares. O intuito é verificar os ambientes/condições de trabalho, levar esclarecimentos aos servidores que não tem acesso ao sindicato. As demandas são muitas, há uma necessidade de instrução sobre a Carreira, Estatuto e também sobre o acesso ao Portal da Transparência, assim como ao holerite. Estas pautas e outras que surgirem, serão tratadas diretamente com o servidor em seu ambiente de trabalho; sempre nos horários de planejamento, de modo que não interfira nas aulas. Nos colocamos mais uma vez à disposição dos nossos filiados, e havendo alguma urgência na unidade de trabalho é só nos procurar que iremos até os senhores. Agradecemos aos filiados pela confiança e esperamos poder continuar contribuindo para o crescimento profissional de cada um.
Sindsul, Comissão e administração dão passo importante para criação do PCCR em Pimenteiras
Parte da diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – esteve na manhã de ontem, segunda-feira, 05 de junho, no município de Pimenteiras do Oeste, onde se reuniu, nas dependências da Câmara de Vereadores, com parte da Comissão de análise e criação dos textos para a implantação do Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos deste município. Estavam na reunião representantes da administração municipal e da Câmara de Vereadores. Basicamente as propostas apresentadas pelo Sindsul foram: Que a progressão, que é de 2% a cada dois anos, passe a ser de 5%. Refazer as tabelas de gratificação por estudos adicionais, aumentando os percentuais para capacitação, e a inclusão dos auxílios transporte e alimentação nos textos dos Planos. A comissão, por parte de representantes da Educação, solicitou ainda que a jornada de trabalho passe de 40 para 30 horas. O secretário de planejamento, Marcos Pires, presente na reunião, esclareceu que os Planos requerem o “levantamento orçamentário, adequações de tabelas e impactos financeiros”, o que ficou acordado que será feito por parte da administração. PISO DA ENFERMAGEM Marcos garantiu que o município de Pimenteiras regulamentará o piso da categoria, assim que os repasses por parte do Governo Federal chegarem aos cofres do município. Vale lembrar que o Piso do Magistério já foi implantado, assim como o reajuste da inflação para os demais servidores também já consta na folha de pagamento. O Sindsul havia enviado os ofícios no início do ano. PRÓXIMA REUNIÃO Por fim, as partes firmaram acordo para que a próxima reunião aconteça assim que a Comissão apresente resposta ao requerimento feito pela administração de informações funcionais dos servidores para agilidade da confecção das tabelas. Esse novo encontro deve acontecer até a primeira quinzena de julho.
Servidores do magistério votam e categoria terá dia de paralisação em Vilhena
Esperando pela aplicação do Piso Salarial da categoria, o que deveria ter sido feito em janeiro de 2023, servidores do Magistério do município de Vilhena, votaram na noite de ontem, 11 de maio, em assembleia realizada pelo Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul – a favor de uma paralisação de suas atividades por um dia, como forma de protesto à administração municipal. A diretoria do Sindsul se reuniu com parte dos administradores durante essa semana em busca de números favoráveis sobre o “índice de folha”, porém, a resposta não foi positiva. A alegação por parte da prefeitura para não cumprir a Lei federal 11.738/2008 é de que a arrecadação do município não foi suficiente para a aplicação. Vale lembrar que o recurso do Fundeb para tal aplicação tem chegado aos cofres públicos, porém, segundo Flori, e o secretário de educação, também não são suficientes. Com isso, a assembleia se fez necessária e os servidores decidiram por uma mobilização no dia 23 de maio. O encontro dos funcionários do magistério acontecerá às 07h30, na sede do Sindsul, de onde partirão para a Câmara de Vereadores. O intuito é também cobrar dos legisladores empenho na justa reivindicação da classe. Após a sessão, o grupo partirá para o paço municipal. A cobrança dos sindicalistas é pelo reajuste anual previsto em Lei, que no ano de 2023 é de 14,95%.
Secretário irá revogar portaria 41 e Piso da Educação ainda depende de economia; Sindsul terá Assembleia com servidores
Parte da diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – se reuniu na data de ontem, quarta-feira, 05 de abril, com o secretário de educação, Flávio de Jesus, para trata sobre dois assuntos de extrema urgência para a classe. Na pauta estavam a revogação da Portaria 41/2023, que que trata sobre o cargo de Coordenador Pedagógico e também a aplicação do Piso Salarial da categoria. A revogação da portaria que condicionava supervisores e orientadores a desempenharem as duas funções em escolas de pequeno porte (menos de 399 alunos) deve acontecer nos próximos dias. Até o ato, o secretário fez um pedido para que esses servidores (seis no total) mantenham as funções. O Sindsul irá se reunir com esses profissionais em breve, já que solicitou ao secretário a criação de uma gratificação à esses servidores e pretende ouvir os trabalhadores. PISO A estimativa de aplicação do Piso Salarial é após o primeiro semestre. O secretário Flávio de Jesus, explicou que a primeira iniciativa tomada pela pasta foi a de montar o processo para levantamento e aplicação do Piso, porém, ‘a situação do município é preocupante’. Segundo Flávio, a saída é um Plano de Recuperação Fiscal, que de acordo com o administrador já está em ação, que entre outras medidas, envolve o contingenciamento das despesas. A diretoria do Sindsul segue acompanhando o repasse do Fundeb para o município e também aguarda a apresentação por parte da administração do município da apresentação das contas ao final do primeiro quadrimestre (final de abril). ASSEMBLEIA De todo modo, o Sindsul irá realizar uma Assembleia Extraordinária para explanar o assunto com seus filiados e tomar decisões sobre os próximos passos. O encontro será na terça-feira, 18 de abril. A ideia dos sindicalistas era se reunir já na próxima semana, porém, o local de encontro, sede do Sindsul, estará impossibilitado. A convocação oficial sairá na próxima semana.
Secretário irá analisar revogação de Portaria para orientador e supervisor em escolas de pequeno porte
Olá, servidores. Nos reunimos hoje, terça-feira, 14 de março, com o secretário de educação, Flávio de Jesus, para tratarmos sobre a Portaria 41, que trata sobre o cargo de Coordenador Pedagógico, onde levamos a solicitação feita pelos servidores afetados. A intenção da reunião foi pela revogação da Portaria, ou mesmo, a criação de uma gratificação aos servidores que vêm desempenhando duas funções. A Portaria atinge seis (6) servidores que foram designados para desempenhar as funções de orientador e\ou supervisor escolar em escolas de pequeno porte (menos de 399 alunos). O secretário que pediu uma nova reunião para o início de abril, garantiu que irá analisar a revogação da Portaria e também a criação da gratificação em questão.
SINDSUL REALIZA QUATRO ASSEMBLEIAS EM DOIS DIAS E PLANOS SÃO APRESENTADOS AOS FILIADOS
Projeto já tramita na Câmara de Vereadores. Ao longo dos últimos dois dias, 06 e 07 de abril, o Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – realizou Assembleias com servidores das quatro categorias, das quais foram elaborados os Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCC,S) para assim, esclarecer alguns pontos e obter votação sobre a sequência para aprovação dos Projetos de Lei, que já tramitam na Câmara de Vereadores. A primeira classe a se reunir na sede do Sindsul, foi a Geral, em reunião realizada às 17h30 da última quarta. No dia seguinte, três reuniões; Saúde, SAAE e Educação, fecharam o quadro de Assembleias. Em todos os quatro encontros entre diretoria e servidores, a maioria dos servidores filiados e presentes às Assembleias, votaram a favor do andamento para aprovação dos Planos, vide arquivos que já foram enviados e serão novamente disponibilizados aos servidores logo abaixo. Ressaltando que alguns apontamentos foram feitos pelos servidores e esses serão levados ao executivo para possíveis pequenos reajustes. Assim, os textos devolvidos à prefeitura para essas correções. Outro ponto a destacar é que, em nada, esses pontos textuais irão incidir em mudanças nas tabelas de valores que constam nos arquivos que enviaremos no final deste texto. Os textos atuais já entram para discussão na Câmara e podem até mesmo serem aprovados nas duas próximas Sessões. “Foram Assembleias em que tiramos dúvidas e ouvimos os servidores de cada categoria. Alguns pontos foram tragos para o Sindicato e ainda levaremos para análise. Porém, vale ressaltar que em todas as quatro reuniões os servidores foram a favor de que, caso não consigamos mudar, os Planos podem ser levados para aprovação. Nenhum, repito; nenhum servidor terá perda salarial,”, declarou Wanderley Ricardo Campos Torres, presidente do Sindsul. Confira abaixo o Planos; (Tabelas de cada categoria, no final dos seus respectivos Projetos) PCCR – SAÚDE 04-04-2022 PCCR – SAAE 04-04-2022 PCCR – IPMV 04-04-2022 PCCR – GERAL 04-04-2022 PCCR – EDUCAÇÃO 04-04-2022 Texto e foto: Assessoria
MAIS UMA: SINDSUL VENCE AÇÃO CATEGÓRICA REFERENTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EM VILHENA
Processo foi movido em 2017 e retroage a 2012. O Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul) teve resultado favorável em uma ação categórica movida contra o município de Vilhena ainda no ano de 2017, quando objetivou o recebimento de valores referentes ao piso salarial dos professores do munícipio. O resultado aqui apresentado já em segunda instância, prevê o pagamento do Piso proporcional à cada nível, garantindo que seja dado o mesmo percentual de reajuste às categorias. Ou seja, do professor nível I ao de nível superior. Obviamente respeitando a diferença entre os níveis prevista no Plano de Carreira – LC 147/2010, tendo como base o piso salarial inicial de nível médio, a partir de 2012. A ação movida inicialmente em 2017 tornou-se uma verdadeira batalha judicial entre Sindicato e Município, depois que a 1ª Vara Cível de Vilhena julgou improcedente o pedido ingressado pelo Sindsul. Descontente, a diretoria sindical entrou com apelação e recorreu pelo conhecimento e provimento do recurso, requerendo a reforma total da sentença. Pois bem, a ação “subiu” para Porto Velho e de lá veio a condenação do município. Em uma decisão bem elaborada, lê se o seguinte; “Extrai-se dos autos que a municipalidade não vem cumprindo o disposto na legislação, pois, o valor dos adicionais, não devem ser computados para a aplicação do piso salarial, bem como deve ser aplicada a tabela de nivelamento estabelecida na própria Lei 147/2010.” Em sua sentença ficou definido; Condeno o município de Vilhena a: “Adotar o piso salarial nacional como referência para o plano de carreira dos profissionais do magistério público da educação básica e para o pagamento de respectiva remuneração, atendendo à proporcionalidade para cada nível. Garantindo que seja dado o mesmo percentual de reajuste do piso salarial de nível médio (professor nível I) ao professor de nível superior, garantindo a diferença entre os níveis, tendo como base o piso inicial de nível médio a partir de 2012.” O presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo Campos, exultante pela decisão favorável fez questão de conscientizar os servidores vitoriosos e fez uma ressalva. “Sim, o servidor pode ficar tranquilo que essa ação já está ganha. O que pedimos agora é um pouco de paciência. É só termos o bom senso de sabermos que é uma ação de 2017 decidida somente em 2021. Agora ela vai para ‘trânsito em julgado’ e logo mais para liquidação”, garantiu Campos. Outro ponto em que Wanderley fez questão de tocar é sobre ações de outras categorias. “Os servidores podem tomar como exemplo a ação explanada nesta matéria, iniciada em 2017 e com resultado apenas agora. Afirmo que há ações de todas as categorias na justiça. Tudo tem sido analisado e pleiteado com o maior entusiasmo pelo Sindicato. Ações são demoradas, mas dificilmente iremos perder”, afirmou Wanderley. O Sindsul tem hoje mais de 2 mil servidores filiados no Cone Sul de Rondônia. Texto e foto: assessoria
Sindsul convoca servidores da Educação para manifestação no próximo dia 13
A diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul) convida a todos os servidores filiados à Entidade e lotados na ÁREA DA EDUCAÇÃO, para participarem de uma PARALISAÇÃO de âmbito nacional, que acontecerá no próximo dia 13 de agosto. A marcha nos municípios pelo país é em Defesa da Educação Pública e Contra a Destruição da Aposentadoria. Grupos do Cone Sul do Estado que fazem parte do Sintero (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado Rondônia) se reunirão em Vilhena. A concentração inicial está marcada para acontecer às 07h30 na Praça Nossa Senhora Aparecida (Base da PM), de lá, os manifestantes percorrerão algumas ruas da cidade. O objetivo é fazer uma manifestação maior do que a do mês de maio, quando também, os trabalhadores foram às ruas.
Presidência do Sindsul irá se reunir com secretários para apresentar pauta de reivindicações
Dando continuidade em seus trabalhos, a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul), confirmou na manhã desta quinta–feira, 19 de abril, duas reuniões a serem realizadas, com secretários que comandam importantes pastas na gestão atual. Segundo a vice-presidente do Sindsul, Sônia de Fátima Batista, já estão agendadas as reuniões com o secretário de administração municipal Miguel Câmara, que ocorrerá na manhã do dia 02 de maio e na parte da tarde do mesmo dia, a direção se encontrará com o secretário de saúde Marco Aurélio Vasques. A pauta das reuniões será a mesma em ambos os casos, apresentar as reivindicações das categorias aos gestores. Na próxima semana deve ser confirmada a data para uma reunião com a secretária de educação Raquel Donadon. De acordo com Sônia, as reivindicações já estão definidas. O encontro entre as lideranças será para que os secretários tomem ciência e apresentem soluções para tais. Fundeb Na tarde de ontem, quarta-feira, 19, foi definido através de votação por parte dos presentes na Assembleia Extraordinária, realizada na sede do Sindicato, os nomes dos representantes do Sindsul no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Com 27 votos Edson Willian Braga, foi escolhido como titular e Marly da Cunha Miranda, que obteve 26 votos será a suplente. Assessoria