Prefeito manda retirar Projetos de implantação dos PCC´S dos servidores da pauta da Câmara em Vilhena
Plano de Cargos e Carreira atingia 5 categorias e seria votado na próxima quinta-feira, 02 de abril. O prefeito municipal de Vilhena, Eduardo “Japonês”, mandou retirar da pauta de votação da Câmara de Vereadores os Projetos de Lei que aplicariam o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCC`S) dos servidores públicos do município. A decisão foi anunciada na tarde desta segunda-feira, 30 de março, em seu gabinete, quando convocou às presas uma reunião com a Comissão que analisou a implantação. A iniciativa tomada por Eduardo antes mesmo da reunião e que foi baseada na futura queda de arrecadação do município devido ao combate de prevenção ao Coronavírus, foi sustentada e fortalecida depois que a procuradora, Márcia Helena, leu uma nota divulgada hoje pelo Tribunal de Contas, que proíbe qualquer gasto com aquilo que não seja tido como essencial. “O prefeito, ou qualquer outro governante que descumprir tal nota, pode ser responsabilizado, inclusive judicialmente”, alertou Helena. Estarrecido com a nova decisão do administrador, já que o mesmo grupo havia se reunido na última semana, quando o prefeito deu sinal verde e chegou a liberar para que os textos de aprovação fossem enviados à Câmara, o presidente do Sindsul (Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia), Wanderley Ricardo Campos, pediu um esforço para que fossem aprovados os Plano e lembrou a todos presentes que essa é uma luta de quase quatro anos da categoria e que dessa forma seria empurrada por mais, pelo menos um ano. “O Covid pegou todos de surpresa. Nós entendemos de uma forma muito humana a situação, porém, precisamos dizer que estamos grandemente decepcionados. Já que isso poderia ter sido resolvido de maneira mais célere”, lamentou o presidente. Em sua fala, Japonês disse que assume toda responsabilidade pela retirada dos Projetos de Lei que aplicaria (em partes) os Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores. Ao todo, cinco categorias seriam beneficiadas com a aprovação marcada para a próxima quinta-feira, 02 de abril. “Nós realmente não sabemos o que vem pela frente. É um momento em que todos os nossos esforços serão para combater esse vírus. Para se ter uma ideia, nós temos apenas seis leitos de UTI em Vilhena, com mais 10 que são particulares para atender um Cone Sul inteiro. Outro ponto é esse dito pela procuradora de que não podemos aprovar nada nesse sentido. Até as obras estão cortadas em Vilhena”, alegou Japonês. E agora? Por se tratar de um ano eleitoral os prazos para que Projetos dessa natureza, envolvendo aumento salarial de servidores públicos no país, só podem ser votados até o dia 07 de abril. Essa conduta vedada aos agentes públicos foi estabelecida no inciso VIII do art. 73 da Lei nº 9.504/1997). A única “saída” para que o Plano dos servidores em Vilhena pudesse ser votado esse ano, é o de que as eleições municipais, pré-programada para o mês de outubro, sejam adiadas e mesmo assim, teria que haver um decreto presidencial, segundo a Procuradora. Após a reunião o presidente do Sindsul declarou que a notícia dada hoje pegou todos de surpresa. “É um momento complicadíssimo para nós, tanto pela saúde crítica em todo mundo, quanto pela dificuldade de tomarmos uma decisão. Nem ao menos podemos nos reunir”, lamentou Wanderley. Estiveram na reunião, o presidente da Câmara de vereadores, Ronildo Macedo, secretário de administração Welliton Ferreira, representante da Folha de Pagamento, Bruno Stedille, procuradora do município, Márcia Helena e representantes da Comissão que analisou a implantação do Plano. Texto e foto: Assessoria Sindsul
TEXTOS DOS PCC´S DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VILHENA CHEGAM À CÂMARA E COMEÇA TRÂMITE PARA APROVAÇÃO; CONFIRA DOCUMENTOS
Sessão Extraordinária acontece nessa quarta-feira, 25 de março, às 10h00, com transmissão ao vivo. O Departamento jurídico da Câmara Municipal dos Vereadores de Vilhena já recebeu e deu parecer favorável para a inclusão na pauta de votação da Casa de Leis, os Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCC´s) dos servidores públicos de Vilhena que após estudos da Comissão, aprovação em Assembleia e assinatura do executivo chega à sua fase final. Como anunciado na semana passada, a Comissão se reuniu com grande parte dos vereadores numa tentativa de esclarecer possíveis dúvidas dos Edis sobre pontos no Plano. A reunião serviu para que agora, quando o PCC´s, virou Projeto de Lei, não haja nenhum empecilho para sua aprovação. “Nós tentamos nos adiantar para que nada “trave” agora que estamos tão perto. Temos o apoio dos vereadores e também certeza que nossos Planos serão aprovados”, falou o presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo Campos. Como é de praxe na Casa de Leis, os Projetos passam pelo tripé legal de aprovação que são, leitura, discussão e aprovação. Essa primeira Sessão, marcada para às 10h00, da próxima quarta-feira, 25 de março, no gabinete do presidente da Câmara, serve para que os Planos (cinco ao total), possam ser lidos na bancada. A discussão e aprovação virão logo a seguir, numa nova Sessão Extraordinária, a ser agendada ainda esta semana, ou mesmo no início da próxima. Prevenção contra o Covid-19 e transmissão ao vivo Infelizmente a aprovação de um dos Projeto de Lei mais importante para os servidores públicos de Vilhena se deu em um momento crítico da saúde mundial. O DECRETO Nº 48.795 DE 20 DE MARÇO DE 2020, assinado pelo prefeito Eduardo Tsuru, QUE ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, e também medidas da própria Câmara de Vereadores, conforme a portaria nº 40 impedem que a Sessão seja aberta ao público. Porém, toda a reunião será transmitida ao vivo, tanto pelo site da Câmara Municipal, assim como o do Sindsul. Links serão enviados aos servidores para o acompanhamento da Sessão. Planos que foram enviados à Câmara Confira abaixo os Planos que serão lidos na Sessão dessa quarta-feira: PCCR – GERAL PCCR – SAÚDE PCCR – EDUCAÇÃO PCCR – SAAE PCCR – IPMV
Sindsul convoca servidores para apresentar e discutir propostas do PCC´S que serão levadas à Câmara para votação
Sindsul convoca servidores para apresentar e discutir propostas do PCC´S que serão levadas à Câmara para votação Reuniões serão divididas e feitas por categoria. Após pouco mais de 2 meses de intensas reuniões e análises aprofundadas, a Comissão de Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCC`S) dos servidores públicos de Vilhena, formada por membros da administração local, juntamente com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul), chegou a redação final do estudo. Com isso, o Sindicato que representa pouco mais de 2 mil servidores municipais em Vilhena, passa a convocar os funcionários públicos para as Assembleias Gerais Extraordinárias, onde esmiuçará aos seus filiados o que está sendo proposto, já com a expectativa de ser levado à Câmara de Vereadores para ser votado e aprovado. O presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo Campos Torres, um dos que encabeçou a luta pela aprovação do Plano, há quase 3 anos, fez questão de convocar os servidores públicos a comparecerem às reuniões. “Esse é um dos momentos mais importantes da carreira dos servidores de Vilhena. Quero todos venham, ouçam o que está sendo proposto. Todos terão voz durante as Assembleias. Quero mais uma vez lembrar que não é a diretoria que decide e sim, aqueles que comparecem. Não iremos passar nenhum detalhe por aqui ou por rede social. Queremos que o servidor vá para a Assembleia. Participe, servidor público”, Falou Wanderley. AS ASSEMBLEIAS As reuniões foram divididas em 3 para que cada grupo tenha total acesso ao que foi discutido e acontecerão nas seguintes datas e horário da próxima semana. – ACS E ACE (Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates à Endemias). CONVOCAÇÃO CLIQUE AQUI! – 03 de março (Terça-feira) – 15h00 – Sede do Sindsul – SAÚDE E GERAL (Cargos especificados em anexo) CLIQUE AQUI! – 03 de março (Terça-feira) – 18h00 – Sede do Sindsul – EDUCAÇÃO (Cargos especificados em anexo) CLIQUE AQUI! – 05 de março (Quinta-feira) – 17h15 – Sede do Sindsul Texto e artes: Assessoria Sindsul
AVISO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VILHENA SOBRE O ANDAMENTO DO PCC´S
Bom dia servidores, chegamos à semana decisiva sobre as discussões de implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCC´S) e nós da diretoria do Sindsul (Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia) sentimos a necessidade de entrar em contato com os funcionários públicos de Vilhena para deixa-los a par de algumas situações. O prazo de análise dado à Comissão que estuda a implantação do PCC´S, encerra-se no próximo dia 09 de fevereiro, como ficou acordado em reunião com o mandatário municipal. Com isso, no próximo dia 06, os membros irão se reunir já com os textos, que serão apresentados, tanto ao executivo, legislativo e aos servidores em Assembleia. “O presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo Campos falou aos servidores nessa manhã de segunda, 03 de fevereiro. “Tudo está correndo dentro do prazo. Estamos nos reunindo todo dia para acertar os pontos finais do PCC´S. Quero aqui tranquilizar os servidores e dizer a eles que nada, nada será levado à Câmara sem que eles votem. Nós só precisamos acertar alguns detalhes e aí levaremos o texto a eles”, disse Campos. Wanderley lembrou que a Assembleia Geral onde tudo será explanado ainda não pode ser marcada essa semana por que o prazo de discussão ainda não foi findado, com isso, a reunião entre sindicato e servidores, ficará para a semana subsequente. E A GREVE DA EDUCAÇÃO? Com as negociações do Plano de Cargos e Carreira devidamente avançadas o presidente do Sindsul orientou os servidores da Educação a seguir fielmente o planejamento de início das aulas, já que o ano letivo em Vilhena tem início no próximo dia 05 de fevereiro. “Na época das negociações, quando tudo estava apenas em conversa, foi aprovado em Assembleia que os servidores da Educação não iniciariam o Ano Letivo. Isso é um fato ainda, porém, nós acreditamos piamente que o Plano será implantado, com isso pedimos que aguardem mais essa e a outra semana para que tenhamos nova posição”, declarou Wanderley.
Discussão do PCC´s entra em fase pontual e definição deve ser apresentada nos próximos dias
PGM e Sindsul já elaboram pontos finais do Plano. Na tarde de ontem, terça-feira, 28 de janeiro, membros da Comissão que analisa a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCC´S) dos servidores públicos do município de Vilhena se reuniram no gabinete do secretário de administração Welliton Ferreira e deram mais alguns passos importantes na efetivação. Essa foi a quarta reunião do grupo. A servidora Lorena Horbach, contadora do município, apresentou os impactos do índice de folha em relação às propostas do PCC´S e em decisão unânime todos deram parecer favorável sobre as possíveis condições de aprovação. Favorável à aprovação do Plano, o secretário de administração também se mostrou adepto à ideia de incluir nas discussões a gratificação por interiorização. Benefício que alcançaria todos os servidores que se deslocam diariamente para a área rural, além dos professores que já recebem o benefício. Após diversas considerações sobre os pontos já acertados (estudos e impactos financeiros) foi decidido que representantes do Sindsul (Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia) passaram a tratar sobre a redação final do Plano, junto com a Procuradoria Geral do Município (PGM), onde serão recebidos pela procuradora Márcia Helena. As reuniões na PGM, que é de onde sai o texto apresentado ao executivo, para ser levado à votação da Câmara, já começaram na manhã desta quarta-feira, 29 de janeiro e deverão levar cerca de uma semana. Wanderley Ricardo Campos, presidente do Sindsul, fez questão de tranquilizar o servidor público. – “Alguns servidores estão ansiosos e outros chegam a achar que irão perder alguma coisa. Quero dizer que estamos atentos a tudo e trabalhando seriamente. Ninguém mais do que nós queremos a aprovação de forma justa. Partiremos para a parte final e nada será obscuro aos olhos do servidor. Não pense o servidor que nós decidiremos algo. Sempre foi dito que quem vota a aprovação de qualquer coisa é o servidor. É óbvio que antes de ser levado à Câmara teremos uma Assembleia onde tudo será esmiuçado aos funcionários públicos, aí cabe ao servidor comparecer e tirar todas as duas dúvidas.” Falou Wanderley. Dentro dos próximos dias as definições entre PGM e Sindsul serão analisadas pela Comissão.
Em primeira reunião do ano Comissão que analisa implantação do PCC´S tem acordo sobre progressão salarial, reajuste e gratificações
Contadora apresentará impacto financeiro na próxima reunião. Os representantes das categorias que compõem a administração municipal e os sindicalistas que analisam a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos do município de Vilhena, se reuniram na tarde de ontem, quarta-feira, 08 de janeiro, na sede do Sindsul (Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia) para dar andamento nos estudos e formas de efetuação do PCC´S. Fizeram parte da reunião, a procuradora do município, Márcia Helena Firmino, o secretário de administração, Wellington Oliveira Ferreira, Contadora Lorena Horbach, Bruno Stedille, servidor da folha de pagamento do município, e os representantes da Obras, Saúde, SAAE e Câmara Municipal, além do presidente e vice do Sindsul, Wanderley Ricardo Campos e Sônia de Fátima. Como acordado na reunião anterior, Bruno Stedille, trouxe para esse novo encontro, dados detalhados em uma planilha bem explicativa, que mostrou análises financeiras a partir do pedido por parte dos sindicalistas para implantação do Plano, que englobam: progressão da referência salarial a cada dois anos, acompanhada de um reajuste de 5%, além da gratificação de 30% em comprovação de estudos adicionais para servidores que fazem parte dos grupos ASD e ATA. As condições apresentadas foram satisfatórias e todos os presentes entenderam que há possibilidade real de implantação dessa parte do PCC´S. Para isso, a contadora Lorena Horbach ficou encarregada de trazer na próxima reunião, marcada para a segunda quinzena do presente mês, um relatório com o impacto financeiro no Orçamento Municipal com a possível implantação do Plano para os grupos ASD e ATA. O presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo, lembrou aos presentes que a ideia inicial da implantação do Plano é o tratamento igual a todos os servidores, com isso, falou sobre os servidores que compõem os grupos TAF e ANS, assim, Bruno trará também na próxima reunião entre o grupo, um estudo que abranja essas duas classes nas mesmas proporções; progressão Bienal e reajuste de 5%. Como definido em reunião no gabinete do prefeito Eduardo Japonês, ainda no mês de dezembro de 2019, o grupo tem até o dia 09 de fevereiro para apresentar o resultado das análises. Texto e foto: Assessoria Sindsul
COMISSÃO QUE ANALISA IMPLANTAÇÃO DO PCC´S DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VILHENA SE REÚNE PELA PRIMEIRA VEZ NO SINDSUL
Prazo para implantação é até 09 de fevereiro do próximo ano. Se reuniram na tarde de ontem, terça-feira, 17 de dezembro, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul), membros da Comissão de Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCC`S) dos servidores públicos do município de Vilhena. Fizeram parte da reunião, a procuradora do município, Márcia Helena Firmino, o secretário de administração, Wellington Oliveira Ferreira, Contadora Lorena Horbach, Bruno Stedille da folha de pagamento do município, e os representantes da Obras, Saúde, SAAE e Câmara Municipal, além do presidente e vice do Sindsul, Wanderley Ricardo Campos e Sônia de Fátima. O presidente do Sindsul falou sobre a constitucionalidade já verificada durante a elaboração do PCC´S e solicitou que a Comissão fosse diretamente aos estudos de impacto financeiro. Foram discutidos pontos sobre a referência que passará a ser de 2 em 2 anos, com 5% de aumento. Reajuste acompanhando a inflação, alcançando todos os servidores. Estudos para adição do grupo ASD, gratificação para secretários escolares, implantação do PCC´S dos Agentes de Saúde e gratificação de interiorização. Nessa questão, ficou definido que o servidor da Semad, Bruno Stedille, apresentará na próxima reunião, agendada para a primeira quinzena de janeiro, estudos sobre condições de aplicação. Vale lembrar que essa foi apenas a primeira das reuniões e que esses são alguns dos pontos. O próximo encontro do grupo terá em pauta, além da apresentação dos estudos de Stedille, reajuste dos valores para auxílio alimentação. Para Wanderley, presidente do Sindsul, a reunião foi de extrema importância e positiva. “Esse é um primeiro passo muito importante na implantação do ponto. A reunião serviu para apontarmos onde devemos focar e entendemos que tem que ser por parte. Tudo que nós colocamos no Plano será discutido passo a passo. Vejo como positiva a reunião já que no próximo encontro teremos de fato os números”, disse Wanderley.
APÓS REUNIÃO COM PREFEITO, SERVIDORES DECIDEM FINDAR GREVE; PCC´S DEVE SER IMPLANTADO ATÉ FEVEREIRO
Comissão que estudará implantação tem 60 dias para apresentar o resultado. Os servidores municipais de Vilhena decidiram por fim à greve que já durava 7 dias, após uma reunião na manhã desta segunda-feira, 09 de dezembro, que reuniu no gabinete do prefeito Eduardo “Japonês” grande parte do secretariado municipal e diretores do Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul). Os administradores trataram sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCC`S) em uma reunião que perdurou quase duas horas. Nela ficou decidido a criação de uma Comissão de IMPLANTAÇÃO do Plano e não mais de ESTUDO. O prazo para que essa comissão apresente a forma mais coesa de implantação é de 60 dias. Wanderley Ricardo Campos, presidente do Sindsul, foi claro ao dizer na reunião que os servidores não aceitariam mais propostas de estudos. “A greve é um processo cansativo, porém, foi nossa única solução depois de tanto tempo sem uma resposta coesa. Nós não recebemos respostas dos ofícios que solicitavam o por quê da não aprovação do plano, por isso partimos para uma greve. Por isso queremos clareza e uma decisão hoje”, disse Campos. Por sua vez, o mandatário vilhenense, que fez questão de dizer que sempre esteve “aberto à negociações”, disse que o servidor terá seu implantado seu Plano. “A comissão de implantação do PCC´S vai permitir que entremos em um acordo que seja bom para os servidores que mais precisam e também que esteja dentro da nossa realidade orçamentária. Sempre recebi vocês com educação e respeito. Depois de tantos anos de luta de vocês, agora vai”, disse Eduardo Japonês. Após a reunião no gabinete, a diretoria do Sindsul voltou até a sede da Entidade Classista, onde os servidores aguardavam, até então, em Movimento Grevista. Wanderley falou sobre a criação da Comissão de Implantação (esta terá 3 representantes sindicais, 6 da PMV e 1 da Câmara) e sobre o prazo de 60 dias, ou seja, até 09 de fevereiro de 2020 uma decisão terá que ser tomada. Uma votação entre os presentes decidiu que a greve fosse findada ainda nesta manhã de 09 de dezembro. Em seu discurso para os sindicalistas, Wanderley fez questão de frisar que “Dentro de 60 dias teremos uma solução. Vale lembrar que em fevereiro será início das aulas. Se voltarem atrás, nós também podemos voltar com a greve e com apoio da educação”, declarou Wanderley.
Nova diretoria do Sindsul toma posse; grupo segue até 2023 à frente da Entidade
Tomou posse hoje pela manhã, sexta-feira, 06 de dezembro a nova Diretoria do Sindsul (Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia). O grupo eleito no último dia 31 de outubro (Continuar Para Avançar) estará à frente do maior sindicato de servidores públicos do Cone Sul do estado pelos próximos quatro anos (2019\2023). À época da eleição a chapa 01, com o slogan Continuar Para Avançar, recebeu 710 votos dos 1009 que foram depositados nas 11 urnas destinadas à votação dos funcionários públicos filiados ao Sindsul. A chapa derrotada obteve 285. Destas 11 urnas, a chapa eleita venceu 9 e alcançou vitória com exatos 425 votos de diferença. A cerimônia de posse foi realizada em meio ao movimento grevista pelo qual passam os servidores e contou com um grande número de funcionários presentes. Reeleito como presidente da Entidade Classista, Wanderley Ricardo Campos Torres, fez antes, uma Assembleia na qual prestou contas dos últimos quatro anos e apresentou dados, não só financeiros, mas de conquistas ao longo do quadriênio. -“Quando assumimos o Sindsul sabíamos da dificuldade mas também sabíamos da nossa pretensão em fazer disso aqui algo que realmente fosse do servidor público. Hoje temos a transparência em nossas ações como primazia e sabemos que o servidor se sente tranquilo em relação ao que acontece. Demos grande passos em nossas conquistas e tudo foi o mais claro possível. Nada mudará nesses próximos quatro anos, a não ser as conquistas que ainda estão por vir”, disse Wanderley. Fazem parte do quadro de diretores do Sindsul:
APÓS PASSEATA SERVIDORES COLOCAM CAIXÃO EM FRENTE AO GABINETE DO PREFEITO
Segundo servidores, “funeral” representa morte da palavra do prefeito. Servidores municipais de Vilhena saíram às ruas na manhã desta quinta-feira, 05 de dezembro, em passeata que percorreu o Centro da cidade. A caminhada faz parte do movimento grevista instalado após as negociações terem sido frustradas com a atual administração municipal em relação à aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCC`S). Após a passeata, os funcionários públicos foram até a frente do gabinete de “Japonês” e colocaram um caixão na porta de entrada fazendo alusão à morte da palavra do prefeito Eduardo Japonês, que em campanha, prometeu a implantação do PCC´S aos servidores. A concentração inicial da pacífica passeata foi feita na Praça Nossa Senhora Aparecida por volta das 08h00 e de lá a aglomeração seguiu pela avenida Capitão Castro. O presidente do Sindsul, Entidade Classista que lidera o movimento, Wanderley Ricardo Campos usou do microfone para explicar a população quais são suas reivindicações. “Nós servidores somos pouco mais de 2 por cento da população, porém atendemos toda a população do município. Tudo que pedimos são condições dignas de trabalho e salários justo com o desempenho de nossas funções. São mais de 10 anos de perdas salarias, auxílios defasados e agora a falta de bom senso do prefeito. Não voltaremos atrás com nossa palavra, assim como certos políticos fazem. Parabéns a todos os servidores. A greve está mais forte a cada dia”, declarou o presidente. Durante a manifestação pelas ruas, servidores também fizeram uso da palavra e falavam diretamente à população sobre suas reinvindicações. Sandra Alves, servidora da saúde lembrou que a necessidade dos servidores em fazerem plantões extras estão ‘matando’ o servidor. “Enquanto alguns recebem gratificações acima de R$ 3 mil reais e outros salários que chegam a R$ 12 mil, um técnico de enfermagem, que lida com vidas dia e noite, estão recebendo o mísero salário de pouco mais de R$ um mil reais. Isso no mínimo é uma vergonha”, disparou a manifestante. Depois de passarem pela principal avenida da cidade, a Major Amarante, os funcionários públicos ainda foram até o Paço Municipal e ao colocarem um caixão, representando a falta de compromisso com sua palavra, por parte de Japonês, gritavam “aparece Japonês”. O grupo se reuniu ainda na sede do Sindicato e traça planos para novas manifestação. A greve iniciada na última segunda-feira, 02 de dezembro, chega ao seu quatro dia e segue firme, sem data para encerrar. Texto e foto: Luh Coelho