Diretoria se reúne com secretário de educação e discute sobre progressões, piso e visitas sindicais; confira
Parte da diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – esteve reunida com o secretário de Educação, Flávio de Jesus, no último dia 14 de março, na dependências da Semed – Secretaria Municipal de Educação. As pautas foram as PROGRESSÕES FUNCIONAIS, a APLICAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO e as VISITAS SINDICAIS às unidades escolares. Durante o encontro, Flávio explicou que a pasta tem feito as progressões conforme chegam os processos. Até o momento apenas as escolas Martim Lutero e Omar Godoy enviaram os processos no tempo correto e atendendo todas as prerrogativas do Decreto nº 58.524, de 3 de novembro de 2022, que concede a partir de 1º de janeiro de 2023, progressão por merecimento aos servidores. De acordo com o mandatário da pasta os servidores da SEMED também apresentaram as certidões e tiveram suas referências atualizadas. No momento, a documentação da escola Ensina-me a Viver está em análise. Daysilaine Lúcia, chefe do setor de Recursos Humanos fez um apontamento para a tramitação, que ocorre quadrimestralmente. Por exemplo, as comissões enviam os processors dos servidores que progredirem nos meses de janeiro a abril. A juntada desses processos acontece apenas em maio, quando a secretaria analisa toda a documentação. Estando tudo correto, os servidores progridem em maio, com efeitos retroativos correspondentes. As referências que foram deferidas até o momento são referentes à juntada de certidões do último quadrimestre de 2023. Dayse entende a dificuldade das comissões, pois o grupo do Magistério passou por várias mudanças de progressões desde 1996, o que dificulta a contagem de tempo destes servidores. Para auxiliar na produção das certidões, Flávio coloca sua esquipe à disposição das comissões. Basta agendar um horário e ir até a secretaria que os preenchimentos serão feitos sob a supervisão e orientação de Dayse, Juan ou Eliane. Seguindo a pauta, Flávio não vê possibilidade de pagamento do Piso do Magistério de 2024 (3.62%) na Referência I, conforme Lei nº 5.791/22 (PCCR), pois os recursos financeiros só comportam a folha de pagamento atual, não suportando o efeito progressivo da carreira do magistério. Portanto, o Município continuará pagando a complementação, conforme tem feito de desde o ano passado. Lembrando que o Piso de 2023 (14.95%) foi judicializado pelo SINDSUL, após greve histórica da categoria. Possivelmente teremos que entrar com ação do Piso de 2024, decisão que será tomada em Assembleia que convocaremos em breve. Aproveitamos a visita para apresentar nosso plano de visitas sindicais às unidades escolares. O intuito é verificar os ambientes/condições de trabalho, levar esclarecimentos aos servidores que não tem acesso ao sindicato. As demandas são muitas, há uma necessidade de instrução sobre a Carreira, Estatuto e também sobre o acesso ao Portal da Transparência, assim como ao holerite. Estas pautas e outras que surgirem, serão tratadas diretamente com o servidor em seu ambiente de trabalho; sempre nos horários de planejamento, de modo que não interfira nas aulas. Nos colocamos mais uma vez à disposição dos nossos filiados, e havendo alguma urgência na unidade de trabalho é só nos procurar que iremos até os senhores. Agradecemos aos filiados pela confiança e esperamos poder continuar contribuindo para o crescimento profissional de cada um.
Diretoria do Sindsul se reúne com secretário de saúde; PL da ‘Classe D’ está na pauta de amanhã e deve ser votado até o dia 12
Parte da diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – se reuniu na manhã desta segunda-feira, 04 de março, com o secretário de saúde Wagner Wasczuk Borges. Em pauta, progressões por merecimento; perseguição no ambiente de trabalho; projeto de lei que prevê o reajuste para a ‘Classe D’; cronograma de visitas por parte da Entidade; melhorias nos ambientes de trabalho e também, queixas por parte dos servidores lotados no Hospital Regional. A vice-presidente Rosângela Vaz cobrou esclarecimentos sobre o porquê de os servidores não estarem progredindo conforme consta nos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Vaz apresentou os decretos que instituíram as Comissões Avaliativas. O secretário alegou não ter conhecimento sobre os atrasos, apontando que “uma questão financeira” possa ser o motivo. De prontidão, garantiu que irá realizar um levantamento orçamentário para sanar a questão. Já o Projeto de Lei que prevê reajuste salarial em 22,79% para servidores que compõe a “Classe D”, entrará na pauta de amanhã, 05. Wagner garantiu que o mesmo deve ser votado na Câmara de Vereadores até o próximo dia 12 de março. O secretário também afirmou que não vê problemas nas visitações por parte do Sindsul às unidades de trabalho. Um outro pedido feito por parte do Sindsul veio dos próprios servidores lotados no HR. O pedido é que a supervisão dos servidores estatutários seja feita por um servidor do município. Wagner Borges assegurou que irá analisar a situação. A diretoria segue acompanhando sobre o trâmite do Projeto de Lei e na busca de melhorias aos servidores públicos.
“Secretário de Saúde está sendo desumano” afirma presidente do Sindsul
Na manhã de hoje, sexta-feira, 17 de março, um grupo de profissionais da saúde de Vilhena esteve na sede do Sindsul para tratar sobre a alteração nas escalas de plantões. Já que o acordo feito com o prefeito Flori Cordeiro, foi barrado por um de seus, em tese, subordinados. O secretário de saúde, Richael Menezes. Wanderley Ricardo Campos, presidente do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – classificou como arbitrária e desumana a decisão do novo Secretário de Saúde do município de Vilhena que mudou as escalas de trabalho dos funcionários públicos que atuam sob sua gestão. Depois de um Acordo Coletivo, os estatutários estavam trabalhando da seguinte forma; plantões de 24h, com um intervalo de 78h. O que lhes permitia ter duplo vínculo, ou seja, firmar uma nova prestação de serviço, sem que ferisse o seu primeiro contrato com a prefeitura do município. Com a nova imposição feita pelo secretário Richael Menezes, esses trabalhadores deverão trabalhar em escalas de 12hx36h, privando assim os servidores desse direito, inclusive previsto em Lei Federal de 1998. ‘A Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso XVI, “c”, autoriza a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, quando houver compatibilidade de horário e desde que seja respeitado o teto constitucional.’ Os sindicalistas apresentaram ao prefeito do município uma lista contendo pouco mais de 90 nomes de servidores filiados que atualmente têm dois vínculos trabalhista ao prefeito e ele concordou, inclusive em ATA, que seria criada uma Comissão para analisar os casos. A Comissão até foi criada, porém, o secretário barrou o andamento das análises, decretando que não serão mudados os horários de plantões. A proposta feita pelo secretário é de que servidores de carreira, profissionais com vasta experiência no maior hospital do Cone Sul de Rondônia, sejam lotados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para compensação de horas. Uma das servidoras presentes na reunião chamou de “nada inteligente” a proposta do secretário, já que assim, ele tiraria bons profissionais do HR. Sem esquecer que estatutários das UBS trabalham oito horas por dia e os locais não tem sua funcionabilidade em forma de plantões. A decisão é no mínimo controversa em relação ao que foi dito, tanto pelo secretário, quanto pelo prefeito, Flori Cordeiro, nas primeiras conversações entre as partes. A decisão na mudança dos plantões e constantes incertezas por parte dos servidores têm causado desconforto. A diretoria do Sindsul vê como discordantes as falas e atitudes do prefeito e do secretário. O primeiro, disse que teria esse Sindicato como aliado e em visita aos sindicalistas ainda em campanha, disse; “O Sindicato pode ser um espinho para um administrador, porém, pode ser de uma contribuição imensa para resoluções coletivas. Só irá ajudar”. Além disso, Flori disse que novas decisões em relação aos servidores, seriam tomadas em conjunto com o Sindicato, o que não tem acontecido. Já Richael, na última conversa entre as partes, garantiu que “brigaria” pela implantação do Piso Salarial da categoria, além do Reajuste Anual (5% no salário base), garantido a todo servidor. O presidente do Sindsul fez questão de lembrar o secretário que o ofício com a petição, está com ele há um bom tempo. A reunião de hoje, 17, contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Samir Ali, que disse que o secretário está desmerecendo os servidores. Samir garantiu que irá se reunir com secretário de saúde e interceder pelos servidores. Um novo encontro deve acontecer no início da semana.
“Fiquem de olho e mantenham o sindicato informado”; Sindsul reúne profissionais da saúde
A diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – reuniu na manhã desta segunda-feira, 06 de fevereiro, mais de 200 funcionários públicos ligados à Saúde do município de Vilhena, assim como o secretário da pasta, Richael Menezes, a assessora técnica da empresa Santa Casa, Letícia Beloto e o diretor da empresa Anis Ghattás. O encontro se fez necessário já que dúvidas foram geradas entre os servidores após a contratação da Santa Casa para gerir a Saúde do município, principalmente sobre a expansão de carga horária dos funcionários. O presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo Campos, fez questão de dizer aos presentes que “não há a menor possibilidade de servidores públicos sejam geridos por outra entidade a não ser o poder público do município.” Em sua fala, o diretor da Santa Casa, Anis Ghattis, confirmou, já que não há amparo legal para o ato. Servidores da Atenção Básica do município, questionaram o Secretário de Saúde, Richael, sobre o Relatório amplamente divulgado pela pasta, que ‘menosprezou e apontou serviço de má qualidade’. Desconcertado, o administrador alegou que o relatório apontava ‘falhas prediais e não teve a intenção de depreciar os funcionários’. Vale lembrar que um novo relatório, esse elaborado pelos funcionários da Santa Casa, será apresentado em poucos dias. Por fim, o Secretário de Saúde disse que serão respeitados os direitos e conquistas da classe e que a empresa contratada não tem autonomia sobre os servidores estatutários. As cargas horárias e escalas serão respeitadas. Em tempo, Wanderley pediu aos servidores para ‘ficarem de olho’ e estarem em contato direto com o sindicato, caso algo saia do que acabara de ser dito em assembleia. “Direito estatutário somente poder público pode fiscalizar. Fiquem de olho e mantenham o sindicato informado, pois havendo interferência da empresa na vida funcional do servidor é pauta de greve sindical”, finalizou o presidente. Estiveram presentes no encontro representantes do Coren – Conselho Regional de Enfermagem, Sindsaúde – Sindicato Dos Trabalhadores Em Saúde No Estado De Rondônia e CUT – Central Única dos Trabalhadores.
Sindsul se reúne com secretário de saúde e diretores da Santa Casa; “Efetivos são de responsabilidade do município”
Se reuniram na sede do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – na manhã desta quarta-feira, 01 de fevereiro, representantes da empresa Santa Casa, o secretário de saúde do município de Vilhena, Richael Menezes Costa, a diretoria do Sindsul e coordenadores da Enfermagem para tratar sobre “dúvidas” que surgiram após a contratação da empresa que gerirá de forma compartilhada com a administração municipal a saúde pública em Vilhena. O presidente do Sindsul iniciou a reunião pondo a par os presentes sobre três questionamentos levantados por servidores ao longo desta semana que tratam sobre a distribuição de plantões, mudança na carga horária que ultrapassariam as 40 horas semanais e também sobre de servidores que por lei têm a disponibilidade de duplo vínculo empregatício. “Quero lembrar aos senhores que somos estatutários e com isso, somos geridos pelo município”, argumentou Wanderley Ricardo Campos. Ao ter a palavra, a assessora técnica da empresa Santa Casa, Letícia Beloto, explicou que sua gestão se estende apenas aos profissionais contratados pela empresa. “Houve uma falha de comunicação, ou a falta dela. A instituição contratada não atua sobre o servidor concursado, isso é a cargo da secretaria de saúde”, declarou Letícia. O secretário de saúde, Richael Menezes, pediu que os servidores efetivos se atentem somente para comunicados geridos pela Secretaria de Saúde do Município. “Esta é uma gestão compartilhada, nós tratamos com os servidores efetivos e a empresa contratada os seus funcionários. De forma alguma haverá aumento de carga horária e os plantões dos efetivos continuarão sendo os mesmos. Me comprometo aqui a comunicar o sindicato sobre novos passos, até para que se evite novos desgastes”, disse Menezes. O administrador se comprometeu a melhorar o salário dos profissionais da Saúde e ainda, lutar pelo cumprimento do Piso Salarial da categoria Enfermagem. De prontidão, o presidente do Sindsul informou aos representantes da Santa Casa e também ao secretário, que convocará uma reunião com todos os servidores da Saúde filiados à esta entidade para esmiuçar sobre os detalhes da reunião. “Gostaríamos que os senhores também estivessem presentes nesta reunião para que tudo seja posto claramente aos servidores”. Gestores e secretário concordaram em participar do encontro. A data e horário desse novo encontro, dessa vez com o convite estendido, será anunciado nos canais de informação do Sindsul nos próximos dias. Texto e foto: assessoria
Secretário participa de Assembleia no Sindsul mas respostas não convencem; ações serão protocoladas no MP
Como anunciando pela diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul) foi realizada na noite de ontem, quinta-feira, 24 de agosto, uma Assembleia Extraordinária que contou com mais de 200 filiados e a presença de representantes da administração municipal. O presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo Campos, deu início à reunião falando sobre a última reunião que teve com a prefeita do município Rosani Donadon, na última segunda-feira, 21 de agosto, quando a mesma recuou na proposta de complementação salarial dos servidores que recebem menos que um salário mínimo, o que é contra a lei. A proposta da administração, assinada em ata, aconteceu no último dia 06 de junho, após breve paralisação dos servidores, e dizia que; seria feita a correção salarial e esses valores seriam retroagidos ao mês de janeiro. Essa proposta foi mudada e isso gerou descontentamento dos servidores e do sindicato. Na assembleia, esteve presente o secretário municipal de administração Miguel Câmara, que tentou explicar algumas irregularidades que existem, principalmente no Portal da Transparência da prefeitura municipal, onde é informado ao servidor um valor diferente de seu contra-cheque. “Eu não sabia disso. Se existe isso, é um erro”, tentou se explicar o mandatário. O Portal da Transparência informa aos leitores valores corrigidos, o que não acontece na realidade. Isso é caraterizado crime. Os servidores, assim como a diretoria do Sindicato, cobraram dos gestores explicações sobre a quantidade de cargos comissionados que existem na prefeitura de Vilhena. Hoje são mais de 486 portariados, o que gera um gasto mensal de quase R$ 900, 000, 00. Há cargos em que os valores chegam a R$ 7.900,00, enquanto servidores concursados recebem menos que um salário mínimo, e exercem a mesma função. Os secretários não foram concretos em suas respostas e receberam vaias do público. O advogado da prefeitura, Doutor Thiago, usou seu discurso para argumentar sobre uma possível lei, que diz ser arbitrário retroagir salários “Esse tipo de acordo só pode contar a partir da publicação”, disse ele, porém, o mesmo não apresentou tal lei e deixou os sindicalistas ainda mais decepcionados. O que seria para agosto e com valores retroagidos, passará a valer apenas em setembro. Para isso, o advogado garantiu que irá protocolar nesta sexta-feira, 25, junto a Câmara Municipal, o documento que oficializa a correção salarial. A reunião que já estendia por quase três horas, foi encerrada com os ânimos a flor da pele. O presidente do Sindsul, convocou os sindicalistas a, munidos de cópias de seus holerites, protocolarem denúncias no Ministério Público, informando a disparidade nas informações. “Estou aqui para defender os servidores e não a administração. Vamos buscar nossos direitos onde quer que eles estejam”, disse o presidente. Assessoria Sinsul
Secretário apresenta Laudo para pagamento de insalubridade da saúde, mas Sindicato vê irregularidades
Foi realizada no início da manhã desta terça-feira, 16 de maio, uma reunião entre o secretário de saúde do município de Vilhena, Marcos Aurélio Vasques e a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul). Em pauta, algumas reivindicações da categoria, entre elas, o pagamento da insalubridade, Aprovação do Plano de Carreira geral da saúde e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Auxílio Saúde, Auxílio Transporte. Segundo Vasques, a prefeita do município, Rosani Donadon, deu “sinal verde” para que levantamentos fossem feitos e o pagamento da insalubridade fosse repassado aos servidores. Porém, foi apresentado um laudo, elaborado pela prefeitura municipal onde seria feito o pagamento de apenas 20% e não de 40%, de antemão o laudo foi rejeitado pelo técnico de trabalho do Sindul, já que apresentava discordância com as reivindicações do Sindicato. Já a aplicação do índice da inflação para 2017, no valor de 6,58%, está em negociação com a prefeita do município, mas segundo Vasques, é impossível que seja introduzida no pagamento dos servidores no ano de 2017. A diretoria irá apresentar aos filiados, as contrapropostas feitas pela secretaria de saúde, em uma Assembleia Extraordinária, ainda sem data definida. Antes disso, outra reunião, dessa vez, apenas com o secretário de administração Miguel Câmara, está agendada para o dia 29 do presente mês. Nessa, o mandatário da pasta, deverá apresentar as reivindicações feitas por todas as categorias e expostas pelo Sindsul. Uma paralisação por parte dos sindicalistas, não está descartada e pode ser firmada na Assembleia. Representaram o Sindicato na reunião, o presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo Campos, A vice, Sônia de Fátima Batista, Everaldo Oliveira Ribeiro, secretário de imprensa, Laélcio Vicente Evangelista, técnico de segurança no trabalho e Rose Prado, secretária do Sesmet. Assessoria
Secretário de saúde dará posição sobre pauta de reivindicações do Sindsul no próximo dia 16
A diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul), foi até o gabinete do secretário de saúde do município de Vilhena, Marcos Aurélio Vasques, na última sexta-feira, 05 de maio, para cobrar soluções sobre a pauta de reivindicações dos servidores da saúde. Em cerca de uma hora de conversa, Vasques, falou das dificuldades da pasta que administra, e sobre o fechamento quadrimestral da parte financeira da secretaria de saúde, o que dará mais segurança ao que propôs a diretoria do Sindsul. O secretário garantiu aos sindicalistas que irá se reunir com a prefeita do município, Rosani Donadon e também com o secretário de administração do município, Miguel Câmara, durante a presente semana para definirem uma posição sobre os pedidos da classe. O presidente e a vice do Sindsul, Wanderley Ricardo Campo e Sônia de Fátima Batista, cobraram sobre a insalubridade, Aprovação do plano de carreira geral da saúde e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Aplicação do índice da inflação para 2017 no valor de 6,58%, Auxílio Saúde, Auxílio Transporte, além de vários outros pontos. Uma nova reunião foi agendada para a manhã do dia 16 de maio, para que o secretário apresente soluções reais à classe de trabalhadores da saúde. Assessoria
Sindsul dá prazo para administração aplicar índice de inflação aos servidores e paralisação não está descartada
A diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul), através de seu presidente Wanderley Ricardo Campos e a vice-presidente Sônia de Fátima Batista, se reuniu na manhã desta terça-feira, 02 de maio, com o secretário municipal de administração Miguel Câmara, para tratar de assuntos referentes a pauta de reivindicações dos servidores municipais, decidida na última reunião. Entre as várias exigências feitas pelos sindicalistas estão; Aprovação do plano de carreira geral da saúde e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Adequação do Vale Transporte Aumento do Auxílio Alimentação Auxílio Saúde Aplicação do índice da inflação para 2017 no valor de 6,58 O presidente foi enfático ao apresentar e dizer que espera uma resposta rápida e positiva das reivindicações. Miguel Câmara prometeu que irá fazer levantamentos sobre as condições de reajustes para os servidores. O secretário prometeu um estudo mais detalhado pela Administração em relação ao aumento de 6,58%, referentes ao índice de inflação. Uma nova reunião com o administrador ficou agendada para o dia 29\05, onde a diretoria espera uma resposta positiva da administração municipal. Com isso, uma Assembleia entre os filiados ao Sindsul, acontecerá no dia seguinte à reunião, ou seja, no dia 30. Wanderley afirmou que, caso não obtenha uma resposta favorável da pasta de Miguel Câmara e os servidores optem na Assembleia por, parar suas atividades, assim será feito. Na próxima sexta-feira, 05, será a vez do Sindsul se reunir com o secretário de saúde, Marcos Aurélio Vasques. Assessoria