CATEGORIA ACATA CONTRAPROPOSTA E “CLASSE D” TERÁ REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE
Único grupo que não havia sido beneficiado com reajuste salarial base entre as aprovações dos Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR – e que há pelo menos 10 anos vem buscando melhorias salariais, a “Classe D” acatou uma contraproposta da administração de reajuste salarial e será contemplada com 22,79% de acréscimo em seus vencimentos. A aceitação veio depois de inúmeras reuniões entre Classe, Sindsul e administração. Os encontros vinham acontecendo desde o ano passado quando um Auxílio Emergencial indicado pelo próprio sindicato foi criado. Primeiro custeado por um repasse feito pela Câmara municipal ao Executivo e, depois dos próprios cofres. O reajuste dará lugar ao Auxílio Emergencial. Há um ano atrás a classe se reunia no Sindsul e proposta da Câmara elevou Auxílio. Em Julho, o grupo se encontrava novamente, dessa vez com a presença de vereadores e prefeito, mas a resposta não foi das melhores. O reajuste ainda não seria implantado. O grupo pensava em greve ou paralisação. Já em agosto, o grupo decidiu em Assembleia, pela paralisação de suas atividades por um dia. Que ocorreu no dia oito do mesmo mês. A reunião que selou a aceitação por parte da Classe D, representada pelo Sindsul, aconteceu ontem, 22 de janeiro, na sede da Entidade e teve aprovação unânime por parte dos servidores filiados. A Classe D é Composta por Fonoaudiólogos, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Enfermeiros, Bioquímicos, Biomédicos, Cirurgião Dentistas, Assistente Sociais, Educador Físico, Nutricionistas, Psicólogos e Terapeuta Ocupacional. Texto e foto: assessoria
Profissionais de saúde “Classe D” também podem aderir greve em Vilhena
Composta por Fonoaudiólogos, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Enfermeiros, Bioquímicos, Biomédicos, Cirurgião Dentistas, Assistente Sociais, Educador Físicos, Nutricionistas, Psicólogos e Terapeuta Ocupacional, a “Classe D”, pode deferir greve nos próximos dias em Vilhena. Isso porque, o grupo que foi o único não contemplado no Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCR – e não teve reajuste no salário base, também não teve resposta positiva por parte da administração na manhã de hoje, terça-feira, 11 de julho em reunião na sede do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia, para solicitar ao menos a continuação da complementação do Auxílio Alimentação, depois de setembro, quando acaba o acordo firmado com o Executivo. Vale lembrar que esse Auxílio só foi possível por que a Câmara de Vereadores repassou o montante financeiro ao Executivo para que a classe não fosse tão prejudicada. O prefeito Flori esteve na reunião e o discurso decorreu nos mesmo moldes de outras reuniões “O índice de Folha não permite”. Os sindicalizados presentes na reunião questionaram o mandatário sobre a economia que a prefeitura terá com o corte de 1% no repasse feito ao IPMV, o que gerará cerca de R$ 100 mil a menos. O prefeito argumentou que o dinheiro que deixará de ser repassado, não será usado para esse fim (continuação do complemento auxiliar). Vale ressaltar que, pagamentos de auxílios não incidente na porcentagem de Folha. Sem acordo entre administração e sindicalistas, a Entidade Classista – Sindsul – deve convocar uma Assembleia deliberativa ainda este mês, onde os servidores filiados e presentes poderão optar por aderirem ou não um greve da categoria. Texto e foto; assessoria
Proposta da Câmara de Vereadores evita greve de profissionais da Saúde em Vilhena
Servidores públicos que fazem parte da “Classe D” do Estatuto dos Servidores Municipais de Vilhena, grupo esse que ficou de fora do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Saúde aprovado no ano passado, aceitou a proposta trazida pela presidência da Câmara de Vereadores na manhã desta quinta-feira, 16 de fevereiro, em Assembleia realizada pelo Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia. A “Classe D” é composta por Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Enfermeiro, Bioquímico, Biomédico, Cirurgião Dentista, Assistente Social, Educador Físico, Nutricionista, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional. A proposta feita em acordo com a Procuradoria do Município e trazida pela Câmara foi a seguinte; Destinar R$ 2.000.000 (dois milhões de reais) para o Poder Executivo e que esse dinheiro seja revertido no pagamento de oito (8) parcelas de R$ 1.000,00 (mil reais) aos servidores da Classe. O valor será incorporado ao Auxílio Alimentação. A sugestão da Casa de Leis vilhenense surgiu porque a alegação por parte da Administração Municipal é de que o índice de Folha de pagamento (52,49%) não permite “mais gastos com pessoal”. A proposta foi aceita com a ressalva, por parte dos servidores e do Sindicato, de que, após a apresentação das contas do município ao final do primeiro quadrimestre (final de abril) será feito nova apuração sobre a possibilidade da contemplação da Categoria no PCCR. Caso não seja, ao final do pagamento das parcelas, que culminará com a apresentação do segundo quadrimestre, não caberá mais negociações entre as partes. O presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo Campos, garantiu que a diretoria “incomodará” os responsáveis pelo índice durante os próximos meses. “Entendemos a situação sobre o índice e temos acompanhado sobre o andamento nas tentativas de baixa-lo. Com a aceitação dos servidores nós iremos incomodar muito mais para que esse índice realmente atinja os níveis desejado para que os servidores tenham seus direitos reconhecidos em seu salário base”, declarou. Estiveram presentes na Assembleia o Secretário de Administração, Bruno Stedile e os vereadores, Samir Ali, Wilson Tabalipa, Vivian Repessold, Clérida Alves, Nica e Damasceno. Samir Ali, presidente da Câmara de Vereadores, disse que esse é um esforço por parte dos Edis para que a classe seja reconhecida. “Em conversas com a diretoria do Sindicato fica claro que essa Classe necessita para já o reconhecimento. Fico feliz que a Câmara pôde ajudar nesse momento. Porém, é preciso que ao final do primeiro ou segundo quadrimestre essa situação seja resolvida em definitivo, se passar disso será incompetência por parte da Administração”, falou Samir. Os servidores votaram pela aceitação da proposta e a rejeição pela greve. Vale lembrar que o início do pagamento das parcelas terá início já neste mês. Texto e fotos: Assessoria
Indicação do Sindsul e proposta do prefeito devem elevar auxílio-alimentação na próxima sexta-feira
Uma indicação do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – e apresentada como proposta, pelo então presidente da Câmara de Vereadores e agora prefeito do município Ronildo Macedo, irá elevar o auxílio-alimentação dos servidores públicos de Vilhena de R$ 257,00 para R$ 500,00. Uma reunião na manhã desta terça-feira, 19, entre Sindsul, administração e alguns vereadores firmou o compromisso de que o Executivo enviará o mais rápido possível (dentro dos dois próximos dois dias) um Projeto de Lei, para que seja votado na Câmara de Vereadores. Em sua fala, o prefeito do município Ronildo Macedo, fez questão de frisar que para tal ato, é preciso que ele esteja no cargo. “É uma proposta minha e irei defendê-la. Se eu for o prefeito até sexta-feira, traremos o Projeto que será votado pela Câmara”, disse Macedo. O presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo, comentou que a celeridade na proposta veio de bom grado, já que essa é uma das pautas do Sindsul, após a aprovação do PCCR. “É um ganho a mais para os servidores e uma reparação que quase dobra o auxílio, então, estamos contentes”, falou Wanderley. CLASSE D Ainda no mesmo encontro, o prefeito firmou compromisso com os servidores da Classe D, grupo que havia ficado “fora” do PCCR, mas que, por agora, receberão gratificação temporária no valor de R$ 800,00 e após o fechamento do quadrimestre (contas municipais), as partes terão nova reunião. Texto e foto: assessoria
AUXÍLIO FUNERÁRIO: Família de servidor falecido tem direito ao pagamento das custas
Fique por dentro! Bom dia servidores. Em face de conhecimento, trazemos aos servidores um dos direitos previsto em Lei, que alguns servidores podem desconhecer. Um deles é de acordo com a Lei Complementar Nº 007/96 de 24 de outubro de 1996 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do município de Vilhena e concede o Auxílio Funerário. O auxílio é devido à família do servidor falecido na atividade ou aposentado e em valor equivalente a um mês da remuneração. Em caso de falecimento do servidor em serviço fora do local de trabalho, as despesas de transporte do corpo correrão à conta de recursos do Município. Fora isso, o provento será custeado pela entidade previdenciária a que estiver vinculado. O documento pode ser conferido no site do Sindsul, na aba Leis e Estatutos: Os Artigos 237-239, tratam sobre o Auxílio Funerário. https://sindsul.com.br/wp-content/uploads/2017/07/L.-007-1996-Estatuto-do-Servidor.pdf
CHUPINGUAIA: Sindsul tem sentença favorável no Auxílio Transporte; decisão é definitiva
Pagamentos devem começar no início do próximo ano. O Sindicatos dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul), teve decisão favorável em relação ao processo que moveu contra o município de Chupinguaia para o pagamento do Auxílio Transporte dos servidores públicos. Essa já é a decisão definitiva da ação movida inicialmente em 2016, amparada por uma outra de 2019. De agora em diante, serão feitos os cálculos, já que a decisão tem efeito retroativo e a partir da apresentação das somas, a prefeitura do município tem 90 dias a liquidação da sentença. O presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo Campos, comentou a vitória. “Essa é mais uma amostra de que o Sindicato tem pleiteado por seus filiados. Apesar de encontrarmos resistência do município, que chegou a recorrer da decisão, tivemos a vitória. Agradeço aos servidores que acreditam no Sindicato”, apontou o presidente. Wanderley fez questão de explicar aos servidores que agora, além de levar algum tempo para se fazer todos os cálculos, já que a decisão tem efeito retroativo, a administração te ainda 90 dias para fazer os pagamentos. “O servidor pode comemorar a vitória, já que não há como o município recorrer da decisão, porém peço calma quanto ao recebimento. Coisas como essas levam algum tempo. Essa foi a vitória de um grupo que dá início a algo como um “efeito cascata”, serão ao todo 16 grupos beneficiados em Chupinguaia. Os pagamentos devem começar de fato no início de janeiro, mas pelo menos, já temos a certeza de vitória”, explanou o presidente.
SINDSUL VENCE TRÊS AÇÕES REFERENTES AO AUXÍLIO TRANSPORTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM CHUPINGUAIA
Ainda cabe recurso ao município. Mais três ações impetradas na justiça pelo Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul) teve resultado favorável à entidade classista neste mês de setembro. As três são referentes ao pagamento por parte do município de Chupinguaia, ao Auxílio Transporte aos funcionários públicos. A decisão expedida no dia 20 de setembro chegou a ser contestada pelo município, que alegou não haver transporte coletivo público na cidade, porém, a própria administração juntou ao feito, o Decreto que regulamentou ainda no ano de 2018 a concessão do Auxílio Transporte instituído por Lei. Com isso, o veredito foi favorável ao Sindicato dos servidores. Cabe recurso, porém, o presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo Campos acredita em uma nova vitória, caso haja pedido de recurso por parte da administração de Chupinguaia. “É notório que os funcionários públicos daquele município necessitam e têm por direito o pagamento do Auxílio Transporte. O juiz discerniu assim na primeira instância e acreditamos que, se houver resistência e entrarem com recurso, sairemos vencedores mais uma vez”, argumentou Campos. Texto e foto: assessoria
Presidente do Sindsul explica desconto nos pagamentos do acordo referente ao Auxílio Transporte
Após algumas informações desencontradas sobre o pagamento por parte da prefeitura municipal de Vilhena, referente ao retroativo do Auxílio Transporte, acordo firmado no longínquo ano de 2011 e que começou a ser pago no último vencimento dos servidores públicos do município. A dúvida que pairou sobre os funcionários públicos e que chegou a causar estranheza, é alusiva ao desconto de 20% no valor total do montante que cada um tem direito e que legalmente é destinado ao advogado. Com isso, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul), Wanderley Ricardo Campos Torres, que já havia explicado sobre o caso em diversas Assembleias realizadas pela diretoria, vem a público esmiuçar o fato. Primeiro acordo Em 2011, ainda sobre outra gestão, o Sindsul entrou com ação contra o município, onde requeria a indenização pelo não pagamento do Auxílio Transporte no período entre o mês de maio de 2006 a outubro de 2011. Já nesse acordo, os servidores municipais assinaram um documento onde autorizavam o desconto de 20%, que são em sua integralidade, para o pagamento dos honorários advocatícios, assim como mostra a foto. À época, esse abaixo-assinado, foi levado aos servidores e também assinado na sede do Sindsul e autorizava aquela administração ajuizar ação, bem como celebrar acordo para o recebimento das verbas referentes ao Auxílio Transporte. O documento reza ainda que, ‘acordo de parcelamento e desconto de honorários advocatícios sobre os benefícios alcançados’ (foto) estavam autorizados. “O pagamento ao advogado que pleiteou a ação é algo totalmente normal em uma ação judicial. A nova gestão diminuiu esse valor de 20% nas ações que entra, mas essa, que particularmente começou em 2011, e que foi assinada pelos servidores, tem de seguir como foi ajuizada”, falou o presidente. Assim como o pagamento beneficia todos os servidores, mesmo aqueles que não assinaram a petição, e mesmo àqueles que não são filiados ao Sindsul, o desconto também é para todos. O presidente lembra aos servidores que as novas ações impetradas na justiça e que se refere a pagamentos retroativos, atingem somente servidores filiados.
Sindsul se reúne com prefeito e secretários; mandatário apresentou proposta sobre pagamento do Auxílio Transporte
Discussões sobre implantação do PCCS serão agendadas nos próximos dias. Na manhã desta quarta-feira, 18 de julho, membros da diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul), se reuniram com o prefeito do município de Vilhena Eduardo “Japonês”, no gabinete do mandatário, onde também estiveram grande parte dos secretários de sua gestão, e os dois pontos cruciais que constam na pauta de reivindicações do Sindicato foram discutidas novamente e tiveram avanços nas negociações. Vale Transporte O Sindicato havia se reunido com “Japonês” no último dia 05. De lá para cá, sua equipe tinha a missão de estudar o impacto financeiro que a volta do pagamento daria aos cofres públicos. Bem, o valor total dos pagamentos fecha em R$ 1.559,000,00 (Um milhão quintos e cinquenta e nove reais). De acordo com Japonês, todo o orçamento do ano de 2018 está comprometido. “Eu quero resolver essa questão e nós vamos resolver. O município precisa arrecadar para que isso aconteça. Nós estamos cortando gastos e queremos chegar em janeiro alinhados”, disse Japonês. O prefeito propôs a volta do pagamento para o mês de janeiro de 2019, onde poderá usufruir do novo orçamento do município e incluirá os honorários referentes a questão do Auxílio Transporte. A forma de pagamento (quantidade de parcelas, ou até mesmo uma única parcela) ainda não foi definida. Essa questão será tratada nos próximos dias. O que se definiu como proposta do prefeito, foi o pagamento no primeiro mês do próximo ano. Com relação a este assunto o sindicato não gostou do que ouviu e foi enfático ao discordar que este auxílio somente retorne em janeiro de 2019, porém o prefeito alegou que nos últimos meses antes da antiga gestão sair pagou-se o que devia e o que não devia comprometendo assim o orçamento do ano todo. PCCS Em relação aos Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) dos servidores, se criou uma celeuma, visto que, com as mudanças na administração municipal, deu-se a impressão de que a pauta foi deixada de lado. O presidente do Sindicato, Wanderley Ricardo, cobrou celeridade na questão e disse; “Três dos seus secretários já conhecem o Plano, se formos estudar novamente isso, essa questão passar a ser uma revolta minha”. Definiu-se que em curto prazo serão marcadas reuniões para estudar a implantação dos Planos de Carreiras ainda este ano. Elas serão do Sindicato com cada um dos secretários. Os membros do Sindicato declararam descontentamento quanto a volta do pagamento do Auxílio Transporte e expuseram isso ao prefeito Japonês. O Sindicato está ciente que uma possível ‘revolta’ dos servidores não está descartada, haja vista que tal pagamento cessou em 2016 e está aberto a conversação entre os filiados e a Entidade Classista. Texto e fotos: assessoria Sindsul
Auxílio-alimentação dos servidores municipais terá aumento; decisão saiu após reunião de Sindsul, prefeita e vereadores
Aconteceu na manhã de hoje, sexta-feira, 17 de novembro, uma extensa reunião entre grande parte dos administradores do município de Vilhena, vereadores e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul). A Assembleia foi realizada no gabinete do presidente da Câmara, Adilson de Oliveira. A reunião foi proposta depois que o Sindicato esteve com parte dos vereadores e pediu atenção dos edis para as Leis Orçamentárias Anual (LOA) do município que estão prestes a serem aprovadas. Em pauta estavam 2 pontos cruciais, os quais, a militância sindical cobra há meses da gestão. São eles, o aumento do Auxílio-Alimentação e a revisão do salário mínimo para 2018. Além disso, a equiparação contratual dos professores contratados para 30 horas aos dos que recebem por 40 horas semanais, também foi discutida e aprovada tendo sua aplicação logo nos primeiros meses do próximo ano. A forma da equiparação será definida até a aprovação da LOA prevista para o início de dezembro. Com exceção do vereador Rogério Golfetto, todos os outros nove edis estiveram na reunião e foram a favor da decisão de melhorias salariais aos servidores. Samir Ali, Valdete e Ronildo Macedo foram os mais veementes na defesa do benefício. “Aqui nós vamos estar do lado do servidor. O município tem que valorizar sua equipe”, disse Samir. Ficou acordado entre as partes, inclusive assinado em ata, de que, o Auxílio-Alimentação, que era de R$ 200,00 passará a ser de R$ 257,00, a partir do mês de março de 2018. Esse valor é o mesmo que os servidores do Estado recebem. Rosani se mostrou disposta às melhorias salarias e colocou sua equipe, que também participou da reunião, para os estudos e a implementação das reivindicações na LOA que tem o prazo para aprovação no início de dezembro. Wanderley Ricardo Campos, presidente do Sindsul cobrou a inclusão dos gestores a inclusão de perspectivas de aumento para as classes na Lei Orçamentária Anual. “Nós não queremos que seja pra ontem, mas é preciso que isso conste na LOA. Se isso não acontecer passaria mais um ano sem reajustes. Mas hoje tivemos respostas positivas, tanto dos vereadores, quanto da prefeita”, disse o sindicalista. Texto e foto: Assessoria Sindsul