Servidores do magistério votam e categoria terá dia de paralisação em Vilhena
Esperando pela aplicação do Piso Salarial da categoria, o que deveria ter sido feito em janeiro de 2023, servidores do Magistério do município de Vilhena, votaram na noite de ontem, 11 de maio, em assembleia realizada pelo Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul – a favor de uma paralisação de suas atividades por um dia, como forma de protesto à administração municipal. A diretoria do Sindsul se reuniu com parte dos administradores durante essa semana em busca de números favoráveis sobre o “índice de folha”, porém, a resposta não foi positiva. A alegação por parte da prefeitura para não cumprir a Lei federal 11.738/2008 é de que a arrecadação do município não foi suficiente para a aplicação. Vale lembrar que o recurso do Fundeb para tal aplicação tem chegado aos cofres públicos, porém, segundo Flori, e o secretário de educação, também não são suficientes. Com isso, a assembleia se fez necessária e os servidores decidiram por uma mobilização no dia 23 de maio. O encontro dos funcionários do magistério acontecerá às 07h30, na sede do Sindsul, de onde partirão para a Câmara de Vereadores. O intuito é também cobrar dos legisladores empenho na justa reivindicação da classe. Após a sessão, o grupo partirá para o paço municipal. A cobrança dos sindicalistas é pelo reajuste anual previsto em Lei, que no ano de 2023 é de 14,95%.
ASSEMBLEIA MAGISTÉRIO
O Sindsul convoca os servidores do (Magistério) para uma Assembleia Extraordinária que tratará sobre; A aplicação do Piso. Deflagração de movimento grevista (ou não). E demais assuntos do dia. A reunião acontecerá às 18h00, da próxima quinta-feira, na sede do Sindsul 👩🏽🏫👨🏼🏫
Secretário irá revogar portaria 41 e Piso da Educação ainda depende de economia; Sindsul terá Assembleia com servidores
Parte da diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – se reuniu na data de ontem, quarta-feira, 05 de abril, com o secretário de educação, Flávio de Jesus, para trata sobre dois assuntos de extrema urgência para a classe. Na pauta estavam a revogação da Portaria 41/2023, que que trata sobre o cargo de Coordenador Pedagógico e também a aplicação do Piso Salarial da categoria. A revogação da portaria que condicionava supervisores e orientadores a desempenharem as duas funções em escolas de pequeno porte (menos de 399 alunos) deve acontecer nos próximos dias. Até o ato, o secretário fez um pedido para que esses servidores (seis no total) mantenham as funções. O Sindsul irá se reunir com esses profissionais em breve, já que solicitou ao secretário a criação de uma gratificação à esses servidores e pretende ouvir os trabalhadores. PISO A estimativa de aplicação do Piso Salarial é após o primeiro semestre. O secretário Flávio de Jesus, explicou que a primeira iniciativa tomada pela pasta foi a de montar o processo para levantamento e aplicação do Piso, porém, ‘a situação do município é preocupante’. Segundo Flávio, a saída é um Plano de Recuperação Fiscal, que de acordo com o administrador já está em ação, que entre outras medidas, envolve o contingenciamento das despesas. A diretoria do Sindsul segue acompanhando o repasse do Fundeb para o município e também aguarda a apresentação por parte da administração do município da apresentação das contas ao final do primeiro quadrimestre (final de abril). ASSEMBLEIA De todo modo, o Sindsul irá realizar uma Assembleia Extraordinária para explanar o assunto com seus filiados e tomar decisões sobre os próximos passos. O encontro será na terça-feira, 18 de abril. A ideia dos sindicalistas era se reunir já na próxima semana, porém, o local de encontro, sede do Sindsul, estará impossibilitado. A convocação oficial sairá na próxima semana.
“Secretário de Saúde está sendo desumano” afirma presidente do Sindsul
Na manhã de hoje, sexta-feira, 17 de março, um grupo de profissionais da saúde de Vilhena esteve na sede do Sindsul para tratar sobre a alteração nas escalas de plantões. Já que o acordo feito com o prefeito Flori Cordeiro, foi barrado por um de seus, em tese, subordinados. O secretário de saúde, Richael Menezes. Wanderley Ricardo Campos, presidente do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – classificou como arbitrária e desumana a decisão do novo Secretário de Saúde do município de Vilhena que mudou as escalas de trabalho dos funcionários públicos que atuam sob sua gestão. Depois de um Acordo Coletivo, os estatutários estavam trabalhando da seguinte forma; plantões de 24h, com um intervalo de 78h. O que lhes permitia ter duplo vínculo, ou seja, firmar uma nova prestação de serviço, sem que ferisse o seu primeiro contrato com a prefeitura do município. Com a nova imposição feita pelo secretário Richael Menezes, esses trabalhadores deverão trabalhar em escalas de 12hx36h, privando assim os servidores desse direito, inclusive previsto em Lei Federal de 1998. ‘A Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso XVI, “c”, autoriza a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, quando houver compatibilidade de horário e desde que seja respeitado o teto constitucional.’ Os sindicalistas apresentaram ao prefeito do município uma lista contendo pouco mais de 90 nomes de servidores filiados que atualmente têm dois vínculos trabalhista ao prefeito e ele concordou, inclusive em ATA, que seria criada uma Comissão para analisar os casos. A Comissão até foi criada, porém, o secretário barrou o andamento das análises, decretando que não serão mudados os horários de plantões. A proposta feita pelo secretário é de que servidores de carreira, profissionais com vasta experiência no maior hospital do Cone Sul de Rondônia, sejam lotados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para compensação de horas. Uma das servidoras presentes na reunião chamou de “nada inteligente” a proposta do secretário, já que assim, ele tiraria bons profissionais do HR. Sem esquecer que estatutários das UBS trabalham oito horas por dia e os locais não tem sua funcionabilidade em forma de plantões. A decisão é no mínimo controversa em relação ao que foi dito, tanto pelo secretário, quanto pelo prefeito, Flori Cordeiro, nas primeiras conversações entre as partes. A decisão na mudança dos plantões e constantes incertezas por parte dos servidores têm causado desconforto. A diretoria do Sindsul vê como discordantes as falas e atitudes do prefeito e do secretário. O primeiro, disse que teria esse Sindicato como aliado e em visita aos sindicalistas ainda em campanha, disse; “O Sindicato pode ser um espinho para um administrador, porém, pode ser de uma contribuição imensa para resoluções coletivas. Só irá ajudar”. Além disso, Flori disse que novas decisões em relação aos servidores, seriam tomadas em conjunto com o Sindicato, o que não tem acontecido. Já Richael, na última conversa entre as partes, garantiu que “brigaria” pela implantação do Piso Salarial da categoria, além do Reajuste Anual (5% no salário base), garantido a todo servidor. O presidente do Sindsul fez questão de lembrar o secretário que o ofício com a petição, está com ele há um bom tempo. A reunião de hoje, 17, contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Samir Ali, que disse que o secretário está desmerecendo os servidores. Samir garantiu que irá se reunir com secretário de saúde e interceder pelos servidores. Um novo encontro deve acontecer no início da semana.
SINDSUL CONVOCA SERVIDORES PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
O Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – convida a todos os servidores filiados e quites com a Entidade para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, na próxima segunda-feira, 20 de março, na sede do Sindsul. A pauta da reunião será única, a prestação de contas do período de 01 de dezembro de 2019 à 31 de julho do presente ano. Participem! Texto e imagem: assessoria
Secretário irá analisar revogação de Portaria para orientador e supervisor em escolas de pequeno porte
Olá, servidores. Nos reunimos hoje, terça-feira, 14 de março, com o secretário de educação, Flávio de Jesus, para tratarmos sobre a Portaria 41, que trata sobre o cargo de Coordenador Pedagógico, onde levamos a solicitação feita pelos servidores afetados. A intenção da reunião foi pela revogação da Portaria, ou mesmo, a criação de uma gratificação aos servidores que vêm desempenhando duas funções. A Portaria atinge seis (6) servidores que foram designados para desempenhar as funções de orientador e\ou supervisor escolar em escolas de pequeno porte (menos de 399 alunos). O secretário que pediu uma nova reunião para o início de abril, garantiu que irá analisar a revogação da Portaria e também a criação da gratificação em questão.
Sindsul apresenta lista com servidores “duplo vínculo” e plantões devem voltar ao normal para filiados
Na manhã de ontem, segunda-feira, 06 de março, a diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – participou de uma reunião no gabinete do prefeito Flori Cordeiro, para tratar sobre a situação de servidores que possuem dupla jornada de trabalho, plantões e troca de plantões. Os sindicalistas apresentaram uma lista contendo pouco mais de 90 nomes de servidores filiados que atualmente têm dois vínculos trabalhista. No encontro estavam além do administrador municipal, uma representante da secretaria municipal de saúde, duas servidoras da Saúde e uma grande leva de vereadores. Ficou acordado entre as partes que a lista com os nomes será analisada e terá três critérios para que os plantões de 12hx36h sejam alterados, voltando a 24hx72. São eles; *Maior tempo de serviço. *Distância percorrida. *Servidores que têm redução de carga horária. Vale lembrar que os critérios só se aplicarão caso não haja possibilidade de encaixar todos. O presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo, fez questão de solicitar a participação do Sindicato na análise da lista e pediu celeridade nos estudos, já que a medida foi tomada sem conhecimento da Entidade. Faltas Em relação as faltas dos servidores aos plantões, algo que já aconteceu, visto que não tiveram tempo de se organizar, o prefeito garantiu em fala e lavrado em ata, que esses não responderão Processo Disciplinar, porém, não há como aboná-las, visto que é ilegal. Todavia, irá negociá-las posteriormente, possivelmente com a criação de banco de horas para esses trabalhadores. Desde já o Sindsul informa que na próxima sexta-feira, às 17h00, haverá uma Assembleia para esmiuçarmos sobre o assunto. Texto e foto: assessoria.
Equipe do Sindsul entrega laudo pericial ao IPMV
Membros da equipe do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – visitaram no final da manhã de ontem, quinta-feira, 02 de março, o Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV – e fizeram a entrega do Laudo de Insalubridade e Periculosidade desenvolvido por técnicos da entidade classista. Desenvolvido pelo engenheiro de segurança do trabalho, Gustavo Cesar Scalcon e pelo técnico em segurança do trabalho, Laelcio Evangelista, o LIP tem como objetivo verificar e emitir parecer técnico a respeito da existência ou não de condições que possam caracterizar insalubres ou periculosas as atividades exercidas pelos empregados. A presidente do IPMV, Márcia Padilha, recebeu das mãos do presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo o laudo finalizado. Depois de concluir os laudos do Saae, Obras e IPMV, o próximo laudo desenvolvido pelo Sindsul será na Educação. Texto e foto: assessoria
Proposta da Câmara de Vereadores evita greve de profissionais da Saúde em Vilhena
Servidores públicos que fazem parte da “Classe D” do Estatuto dos Servidores Municipais de Vilhena, grupo esse que ficou de fora do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Saúde aprovado no ano passado, aceitou a proposta trazida pela presidência da Câmara de Vereadores na manhã desta quinta-feira, 16 de fevereiro, em Assembleia realizada pelo Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia. A “Classe D” é composta por Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Enfermeiro, Bioquímico, Biomédico, Cirurgião Dentista, Assistente Social, Educador Físico, Nutricionista, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional. A proposta feita em acordo com a Procuradoria do Município e trazida pela Câmara foi a seguinte; Destinar R$ 2.000.000 (dois milhões de reais) para o Poder Executivo e que esse dinheiro seja revertido no pagamento de oito (8) parcelas de R$ 1.000,00 (mil reais) aos servidores da Classe. O valor será incorporado ao Auxílio Alimentação. A sugestão da Casa de Leis vilhenense surgiu porque a alegação por parte da Administração Municipal é de que o índice de Folha de pagamento (52,49%) não permite “mais gastos com pessoal”. A proposta foi aceita com a ressalva, por parte dos servidores e do Sindicato, de que, após a apresentação das contas do município ao final do primeiro quadrimestre (final de abril) será feito nova apuração sobre a possibilidade da contemplação da Categoria no PCCR. Caso não seja, ao final do pagamento das parcelas, que culminará com a apresentação do segundo quadrimestre, não caberá mais negociações entre as partes. O presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo Campos, garantiu que a diretoria “incomodará” os responsáveis pelo índice durante os próximos meses. “Entendemos a situação sobre o índice e temos acompanhado sobre o andamento nas tentativas de baixa-lo. Com a aceitação dos servidores nós iremos incomodar muito mais para que esse índice realmente atinja os níveis desejado para que os servidores tenham seus direitos reconhecidos em seu salário base”, declarou. Estiveram presentes na Assembleia o Secretário de Administração, Bruno Stedile e os vereadores, Samir Ali, Wilson Tabalipa, Vivian Repessold, Clérida Alves, Nica e Damasceno. Samir Ali, presidente da Câmara de Vereadores, disse que esse é um esforço por parte dos Edis para que a classe seja reconhecida. “Em conversas com a diretoria do Sindicato fica claro que essa Classe necessita para já o reconhecimento. Fico feliz que a Câmara pôde ajudar nesse momento. Porém, é preciso que ao final do primeiro ou segundo quadrimestre essa situação seja resolvida em definitivo, se passar disso será incompetência por parte da Administração”, falou Samir. Os servidores votaram pela aceitação da proposta e a rejeição pela greve. Vale lembrar que o início do pagamento das parcelas terá início já neste mês. Texto e fotos: Assessoria
ASSEMBLEIA “CLASSE D”
A diretoria do Sindsul convoca os profissionais de saúde da classe D, filiados ao Sindicato, para uma Assembleia Geral Extraordinária que acontecerá na próxima quinta-feira, 09h00. Em pauta: Discussão e apresentação de estudos de reajustes da Classe D. Deflagrar movimento grevista ou não. Contamos com a presença de todos. ✅📢