Sindsul, Comissão e administração dão passo importante para criação do PCCR em Pimenteiras
Parte da diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – esteve na manhã de ontem, segunda-feira, 05 de junho, no município de Pimenteiras do Oeste, onde se reuniu, nas dependências da Câmara de Vereadores, com parte da Comissão de análise e criação dos textos para a implantação do Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos deste município. Estavam na reunião representantes da administração municipal e da Câmara de Vereadores. Basicamente as propostas apresentadas pelo Sindsul foram: Que a progressão, que é de 2% a cada dois anos, passe a ser de 5%. Refazer as tabelas de gratificação por estudos adicionais, aumentando os percentuais para capacitação, e a inclusão dos auxílios transporte e alimentação nos textos dos Planos. A comissão, por parte de representantes da Educação, solicitou ainda que a jornada de trabalho passe de 40 para 30 horas. O secretário de planejamento, Marcos Pires, presente na reunião, esclareceu que os Planos requerem o “levantamento orçamentário, adequações de tabelas e impactos financeiros”, o que ficou acordado que será feito por parte da administração. PISO DA ENFERMAGEM Marcos garantiu que o município de Pimenteiras regulamentará o piso da categoria, assim que os repasses por parte do Governo Federal chegarem aos cofres do município. Vale lembrar que o Piso do Magistério já foi implantado, assim como o reajuste da inflação para os demais servidores também já consta na folha de pagamento. O Sindsul havia enviado os ofícios no início do ano. PRÓXIMA REUNIÃO Por fim, as partes firmaram acordo para que a próxima reunião aconteça assim que a Comissão apresente resposta ao requerimento feito pela administração de informações funcionais dos servidores para agilidade da confecção das tabelas. Esse novo encontro deve acontecer até a primeira quinzena de julho.
Secretário de saúde garante manutenção de acordo sobre plantões e diz que irá implantar o Piso da enfermagem
A diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – recebeu na manhã de hoje, sexta-feira, 26 de maio, o secretário municipal de saúde, Wagner Wasczuk Borges e Ivan Roberto Barbieri, diretor da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes para tratarem sobre a manutenção dos acordos firmados com o ex-secretário de saúde e também sobre a futura viabilidade da aplicação do Piso Salarial da enfermagem que vem por aí. Solícito, Wagner garantiu a continuação dos plantões acordados para aqueles servidores “duplo vínculo”. “Não vamos mexer nessa questão já que os servidores solicitaram e está dando certo para os dois lados”, garantiu. Já sobre o Piso Salarial, o secretário garantiu que com o dinheiro em conta, o que ainda não aconteceu já que esse será um repasse feito pelo Governo Federal, o reajuste para os servidores da enfermagem será aplicado. O Sindsul segue acompanhando o trâmite do repasse federal.
SERVIDORES SABATINAM PREFEITO, MAS DISCURSO É O MESMO; “COM OS RECURSOS QUE TEMOS NÃO É POSSÍVEL”
Apesar de não ter tido um resultado, por ora, positivo o presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo Campos, classificou como positivo o dia de paralisação da classe do magistério que aconteceu na manhã desta terça-feira, 23 de maio. O grupo reivindica a aplicação do Piso Salarial que prevê reajuste de 14,95% nos salários e teve forte adesão por parte dos servidores municipais. Munidos com faixas e cartazes o grupo se reuniu na sede do Sindsul – Sindicato dos servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – e depois seguiu para a Câmara de Vereadores, onde sete dos edis estavam presentes, todos deram total apoio ao movimento. Depois o grupo seguiu para o paço municipal, onde convidaram o prefeito a dar explicações sobre o não cumprimento da lei federal. O grupo retornou à Câmara de Vereadores onde discorreu a tentativa por parte do mandatário, assim como do secretário de educação, Flávio de Jesus e representantes da Folha de Pagamento, para o não reajuste. O discurso é o mesmo passado a diretoria do Sindicato semanas atrás “com os recursos que temos não é possível”. O prefeito chegou a dizer que diante dos números, se os professores tivessem alguma solução, que ela fosse apresentada. Uma servidora lembrou que ele é quem foi eleito para tal. Com os ânimos mais calmos a reunião em forma de assembleia, seguiu sem trazer uma solução prática do problema. Os números do índice de Folha que eram de 54%, baixou para cerca de 46%, que segundo a administração, mesmo assim ainda não é possível. SINDSUL Segundo Wanderley Ricardo, presidente do Sindsul, o saldo positivo do dia é que a administração viu o tamanho e a união dos servidores. “Temos aqui 80% dos servidores do magistério. No mínimo a administração precisa pensar numa solução rápida para aplicação do Piso e não somos nós quem temos que fazer isso. Nosso papel enquanto sindicalistas é cobrar que a lei seja aplicada e disso não vamos abrir mão de forma alguma”, garantiu o presidente. Para a diretoria, a paralisação serve como régua para se medir o quão grave seria para o município uma greve da categoria. PRÓXIMOS PASSOS De acordo com Wanderley o próximo passo é aguardar os números oficiais (que inclusive serão apresentados em Audiência Pública), visto que os vereadores já solicitaram via ofício uma cópia desses números, dos quais o Sindsul também terá acesso. A audiência deve acontecer no dia 31 de maio. “Com os números em mãos iremos analisar com calma e convocaremos os servidores para tomar conhecimento. São eles quem decidem os passos do Sindicato. Peço que fiquem atentos aos grupos e avisos do Sindicato. Essa luta apenas começou”, declarou Wanderley.
Servidores do magistério votam e categoria terá dia de paralisação em Vilhena
Esperando pela aplicação do Piso Salarial da categoria, o que deveria ter sido feito em janeiro de 2023, servidores do Magistério do município de Vilhena, votaram na noite de ontem, 11 de maio, em assembleia realizada pelo Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul – a favor de uma paralisação de suas atividades por um dia, como forma de protesto à administração municipal. A diretoria do Sindsul se reuniu com parte dos administradores durante essa semana em busca de números favoráveis sobre o “índice de folha”, porém, a resposta não foi positiva. A alegação por parte da prefeitura para não cumprir a Lei federal 11.738/2008 é de que a arrecadação do município não foi suficiente para a aplicação. Vale lembrar que o recurso do Fundeb para tal aplicação tem chegado aos cofres públicos, porém, segundo Flori, e o secretário de educação, também não são suficientes. Com isso, a assembleia se fez necessária e os servidores decidiram por uma mobilização no dia 23 de maio. O encontro dos funcionários do magistério acontecerá às 07h30, na sede do Sindsul, de onde partirão para a Câmara de Vereadores. O intuito é também cobrar dos legisladores empenho na justa reivindicação da classe. Após a sessão, o grupo partirá para o paço municipal. A cobrança dos sindicalistas é pelo reajuste anual previsto em Lei, que no ano de 2023 é de 14,95%.
ASSEMBLEIA MAGISTÉRIO
O Sindsul convoca os servidores do (Magistério) para uma Assembleia Extraordinária que tratará sobre; A aplicação do Piso. Deflagração de movimento grevista (ou não). E demais assuntos do dia. A reunião acontecerá às 18h00, da próxima quinta-feira, na sede do Sindsul 👩🏽🏫👨🏼🏫
Secretário irá revogar portaria 41 e Piso da Educação ainda depende de economia; Sindsul terá Assembleia com servidores
Parte da diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – se reuniu na data de ontem, quarta-feira, 05 de abril, com o secretário de educação, Flávio de Jesus, para trata sobre dois assuntos de extrema urgência para a classe. Na pauta estavam a revogação da Portaria 41/2023, que que trata sobre o cargo de Coordenador Pedagógico e também a aplicação do Piso Salarial da categoria. A revogação da portaria que condicionava supervisores e orientadores a desempenharem as duas funções em escolas de pequeno porte (menos de 399 alunos) deve acontecer nos próximos dias. Até o ato, o secretário fez um pedido para que esses servidores (seis no total) mantenham as funções. O Sindsul irá se reunir com esses profissionais em breve, já que solicitou ao secretário a criação de uma gratificação à esses servidores e pretende ouvir os trabalhadores. PISO A estimativa de aplicação do Piso Salarial é após o primeiro semestre. O secretário Flávio de Jesus, explicou que a primeira iniciativa tomada pela pasta foi a de montar o processo para levantamento e aplicação do Piso, porém, ‘a situação do município é preocupante’. Segundo Flávio, a saída é um Plano de Recuperação Fiscal, que de acordo com o administrador já está em ação, que entre outras medidas, envolve o contingenciamento das despesas. A diretoria do Sindsul segue acompanhando o repasse do Fundeb para o município e também aguarda a apresentação por parte da administração do município da apresentação das contas ao final do primeiro quadrimestre (final de abril). ASSEMBLEIA De todo modo, o Sindsul irá realizar uma Assembleia Extraordinária para explanar o assunto com seus filiados e tomar decisões sobre os próximos passos. O encontro será na terça-feira, 18 de abril. A ideia dos sindicalistas era se reunir já na próxima semana, porém, o local de encontro, sede do Sindsul, estará impossibilitado. A convocação oficial sairá na próxima semana.
“Secretário de Saúde está sendo desumano” afirma presidente do Sindsul
Na manhã de hoje, sexta-feira, 17 de março, um grupo de profissionais da saúde de Vilhena esteve na sede do Sindsul para tratar sobre a alteração nas escalas de plantões. Já que o acordo feito com o prefeito Flori Cordeiro, foi barrado por um de seus, em tese, subordinados. O secretário de saúde, Richael Menezes. Wanderley Ricardo Campos, presidente do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – classificou como arbitrária e desumana a decisão do novo Secretário de Saúde do município de Vilhena que mudou as escalas de trabalho dos funcionários públicos que atuam sob sua gestão. Depois de um Acordo Coletivo, os estatutários estavam trabalhando da seguinte forma; plantões de 24h, com um intervalo de 78h. O que lhes permitia ter duplo vínculo, ou seja, firmar uma nova prestação de serviço, sem que ferisse o seu primeiro contrato com a prefeitura do município. Com a nova imposição feita pelo secretário Richael Menezes, esses trabalhadores deverão trabalhar em escalas de 12hx36h, privando assim os servidores desse direito, inclusive previsto em Lei Federal de 1998. ‘A Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso XVI, “c”, autoriza a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, quando houver compatibilidade de horário e desde que seja respeitado o teto constitucional.’ Os sindicalistas apresentaram ao prefeito do município uma lista contendo pouco mais de 90 nomes de servidores filiados que atualmente têm dois vínculos trabalhista ao prefeito e ele concordou, inclusive em ATA, que seria criada uma Comissão para analisar os casos. A Comissão até foi criada, porém, o secretário barrou o andamento das análises, decretando que não serão mudados os horários de plantões. A proposta feita pelo secretário é de que servidores de carreira, profissionais com vasta experiência no maior hospital do Cone Sul de Rondônia, sejam lotados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para compensação de horas. Uma das servidoras presentes na reunião chamou de “nada inteligente” a proposta do secretário, já que assim, ele tiraria bons profissionais do HR. Sem esquecer que estatutários das UBS trabalham oito horas por dia e os locais não tem sua funcionabilidade em forma de plantões. A decisão é no mínimo controversa em relação ao que foi dito, tanto pelo secretário, quanto pelo prefeito, Flori Cordeiro, nas primeiras conversações entre as partes. A decisão na mudança dos plantões e constantes incertezas por parte dos servidores têm causado desconforto. A diretoria do Sindsul vê como discordantes as falas e atitudes do prefeito e do secretário. O primeiro, disse que teria esse Sindicato como aliado e em visita aos sindicalistas ainda em campanha, disse; “O Sindicato pode ser um espinho para um administrador, porém, pode ser de uma contribuição imensa para resoluções coletivas. Só irá ajudar”. Além disso, Flori disse que novas decisões em relação aos servidores, seriam tomadas em conjunto com o Sindicato, o que não tem acontecido. Já Richael, na última conversa entre as partes, garantiu que “brigaria” pela implantação do Piso Salarial da categoria, além do Reajuste Anual (5% no salário base), garantido a todo servidor. O presidente do Sindsul fez questão de lembrar o secretário que o ofício com a petição, está com ele há um bom tempo. A reunião de hoje, 17, contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Samir Ali, que disse que o secretário está desmerecendo os servidores. Samir garantiu que irá se reunir com secretário de saúde e interceder pelos servidores. Um novo encontro deve acontecer no início da semana.
SINDSUL CONVOCA SERVIDORES PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
O Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – convida a todos os servidores filiados e quites com a Entidade para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, na próxima segunda-feira, 20 de março, na sede do Sindsul. A pauta da reunião será única, a prestação de contas do período de 01 de dezembro de 2019 à 31 de julho do presente ano. Participem! Texto e imagem: assessoria
Secretário irá analisar revogação de Portaria para orientador e supervisor em escolas de pequeno porte
Olá, servidores. Nos reunimos hoje, terça-feira, 14 de março, com o secretário de educação, Flávio de Jesus, para tratarmos sobre a Portaria 41, que trata sobre o cargo de Coordenador Pedagógico, onde levamos a solicitação feita pelos servidores afetados. A intenção da reunião foi pela revogação da Portaria, ou mesmo, a criação de uma gratificação aos servidores que vêm desempenhando duas funções. A Portaria atinge seis (6) servidores que foram designados para desempenhar as funções de orientador e\ou supervisor escolar em escolas de pequeno porte (menos de 399 alunos). O secretário que pediu uma nova reunião para o início de abril, garantiu que irá analisar a revogação da Portaria e também a criação da gratificação em questão.
Sindsul apresenta lista com servidores “duplo vínculo” e plantões devem voltar ao normal para filiados
Na manhã de ontem, segunda-feira, 06 de março, a diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – participou de uma reunião no gabinete do prefeito Flori Cordeiro, para tratar sobre a situação de servidores que possuem dupla jornada de trabalho, plantões e troca de plantões. Os sindicalistas apresentaram uma lista contendo pouco mais de 90 nomes de servidores filiados que atualmente têm dois vínculos trabalhista. No encontro estavam além do administrador municipal, uma representante da secretaria municipal de saúde, duas servidoras da Saúde e uma grande leva de vereadores. Ficou acordado entre as partes que a lista com os nomes será analisada e terá três critérios para que os plantões de 12hx36h sejam alterados, voltando a 24hx72. São eles; *Maior tempo de serviço. *Distância percorrida. *Servidores que têm redução de carga horária. Vale lembrar que os critérios só se aplicarão caso não haja possibilidade de encaixar todos. O presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo, fez questão de solicitar a participação do Sindicato na análise da lista e pediu celeridade nos estudos, já que a medida foi tomada sem conhecimento da Entidade. Faltas Em relação as faltas dos servidores aos plantões, algo que já aconteceu, visto que não tiveram tempo de se organizar, o prefeito garantiu em fala e lavrado em ata, que esses não responderão Processo Disciplinar, porém, não há como aboná-las, visto que é ilegal. Todavia, irá negociá-las posteriormente, possivelmente com a criação de banco de horas para esses trabalhadores. Desde já o Sindsul informa que na próxima sexta-feira, às 17h00, haverá uma Assembleia para esmiuçarmos sobre o assunto. Texto e foto: assessoria.