“Conhecemos bem a realidade da prefeitura e sabemos que é possível fazer revisões”; Sindsul entrevista a candidata Raquel Donadon
Raquel Donadon, professora e funcionária pública federal, visitou hoje, quinta-feira, 05 de setembro, a sede do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia, para a, anunciada entrevista, onde as reivindicações sindicais e eventuais propostas da pretendente ao cargo foram levantadas, assim como ocorreu ontem, com outro candidato. Essas pautas serão publicadas aqui, do mesmo modo. Conduzida pela 1ª secretária da Entidade Classista, Gislaine Soares, a reunião contou ainda com o anfitrião e presidente do Sindsul, Everaldo Ribeiro, a vice-presidente, Rosângela Vaz, tesoureiro Wanderley Ricardo e a 2ª secretária Sônia Batista. Também estavam presentes o candidato a vice-prefeito, Luiz Carlos Zimermann e, Miguel Câmara, coordenador de campanha de Raquel. Raquel Donadon disse que é possível fazer revisões e olhar diferente para o serviço e servidores municipais. “Sou professora e sei que um município que arrecada tanto, é tão rico, pode pensar diferente em relação aos seus funcionários. Se a prefeitura arrecada tanto, ela tem condições de pagar o mínimo para os servidores”. O presidente do Sindsul lembrou que, em média, o orçamento do município de Vilhena cresce oito (8) por cento ao ano. As pautas apresentadas na entrevista foram dez. 1- A primeira é sobre a Revisão anual da inflação para os servidores e garantia da extinção da complementação salarial. Raquel falou dessa forma; “Temos que organizar. Não adianta o orçamento crescer sem um estudo de onde esse dinheiro será aplicado. Deve-se iniciar o ano já pensando nessas revisões”, falou a candidata. 2- No segundo item da pauta está a; aplicação do Piso Nacional do Magistério na Referência I. “Naquele ano em que entramos, cumprimos direitinho a Lei do Piso. Fizemos o estudo e parcelamos o retroativo. Naquela ocasião, eu era da parte técnica da Semed. Agora, com o tempo e a experiência, ficamos até mais flexível em algumas questões”, disse Raquel. 3 – Na sequência, a candidata falou sobre o terceiro item da pauta; a diferença do reajuste salarial dos profissionais da Classe D da Saúde (o reajuste reivindicado era de 50%, mas só conseguimos 22%). “Vamos estudar. Queremos valorizar a educação, a saúde, as classes que necessitam. Nesse quesito, é preciso estudar. Vontade eu tenho, mas não posso dizer aqui que tudo será feito de imediato. Com um bom estudo orçamentário iremos conseguir. Se para gente que tem vontade já é difícil, imagina para quem não tem”, argumentou. 4 e 5 – Auxílios alimentação (aumento R$ 500) e transporte (aumento de R$ 110) foram o quarto e quinto itens. O presidente complementou dizendo que no caso do Auxílio Alimentação, que fosse firmado um compromisso em que a cada ano, fosse acrescido o valor de R$ 125 e no final chegasse aos R$ 500 reais. “Talvez esse seja o estudo mais fácil de fazer. É um auxílio, pode até ser dado de imediato. Não vou dizer que vamos dar tanto ou tanto, mas melhorar esses valores, vamos sim”, disse. 6 – Já no sexto item estava o; Auxílio interiorização em todos os PCCRs (o artigo com a previsão existe apenas no PCCR da Educação, atualmente). “Isso dá pra fazer com certeza. Sabemos que não são tantos servidores que se deslocam da cidade até à área rural, então dá sim para aplicar o Auxílio Interiorização”. 7 – O Plano de Cargos Carreiras e Salários para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, foi o sétimo item abordado. “Isso precisa e deve ser organizado. Claro que se der, iremos fazer. Como eu disse antes, tudo precisa passar um estudo dos cofres públicos”, esclareceu Raquel. 8 – Equiparação salarial dos Agentes de Saúde Pública com os Agentes de Combate às Endemias; “Vamos ver as possibilidades. São poucos, né? (12). Precisamos analisar a necessidade de contratação de mais servidores para esse tipo de serviço, porém, pelo número que hoje temos, posso até dizer que é possível sim”, afirmou, Raquel. 9 – Revisão da lei complementar que tratou da reforma da previdência para manutenção dos direitos à paridade e à integralidade, e também das idades para aposentadoria; “É importante para mim essa conversa de hoje. Esse é um dos assuntos dos quais nós precisamos estudar mais, porém, vejo que esse é o momento em que o servidor mais precisa e não pode ser lesado. Sua aposentadoria é direito. Preciso analisar a Lei e ver o que deve ou não ser feito”. 10 – Contabilização do período abrangido pela lei 173/20, que congelou a carreira dos servidores públicos (2020/2021). “Todos trabalharam, ninguém parou, então é justo que recebam. Eu acredito que vamos fazer sim”. Raquel agradeceu por ter sido convidada para ouvir as demandas dos servidores e enalteceu o fato de que os funcionários são uma espécie de termômetro das eleições. “Esse bate papo é muito importante. Tudo que foi apresentado a nós vai passar um estudo, vai ser analisado e posto em prática aquilo que for possível”, finalizou Raquel. A entrevista de hoje, 05, foi parte do compromisso do Sindsul em ouvir e levar aos servidores municipais as propostas dos candidatos. Texto e foto; assessoria
Candidato Alan Souza é entrevistado pela diretoria do Sindsul; “como pessoa e direcionamento político que tenho, uma das metas é defender direitos
Recebemos hoje, quarta-feira, 04 de setembro, na sede do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia, a visita do candidato ao cargo de prefeito Alan Souza (PT – Partido dos Trabalhadores) para uma, anunciada entrevista, onde as reivindicações sindicais e eventuais propostas do pretendente ao cargo, foram ‘postas na mesa’. Conduzida pela 1ª secretária da Entidade Classista, Gislaine Soares, a reunião contou ainda com o anfitrião e presidente do Sindsul, Everaldo Ribeiro, a vice-presidente, Rosângela Vaz, tesoureiro Wanderley Ricardo e a 2ª secretária Sônia Batista. Em linhas gerais, Alan Souza argumentou que; “como pessoa e direcionamento político que tenho, minha meta é defender direitos. Confrontar a desigualdade. No caso dos servidores é explícito que existe uma desvalorização por parte de gestores e isso não pode existir”. Alan disse que pretende criar a Mesa Permanente com o sindicato, onde as pautas trazidas pelos funcionários públicos seriam debatidas periodicamente. Além de uma Ouvidoria para o servidor, ou seja, um canal direto onde o funcionário público falasse diretamente com o Executivo. As pautas apresentadas na entrevista foram dez. 1- A primeira é sobre a Revisão anual da inflação para os servidores e garantia da extinção da complementação salarial. Alan falou dessa forma; “Eu entendo que é possível negociar esses valores, já que se compararmos o orçamento municipal de 2022 a 2024, dá uma diferença de quase R$ 200 milhões de reais. É sentar e negociar. Os candidatos falam em diminuir os portariados, mas quando tomam posse colocam seus aliados políticos. Servidores comissionados devem ser mantidos apenas para que se cumpra o princípio da eficiência, passou disso não tem necessidade. Fora que, muitos desses servidores comissionados nem sequer são treinados antes de assumirem um cargo público. Diminuindo as portarias, diminui-se o índice de Folha.” 2- No segundo item da pauta está a; aplicação do Piso Nacional do Magistério na Referência I. “No meu Plano de Governo já consta essa aplicação. Além do compromisso com o servidor que tem esse direito, o compromisso é com a população. Eu entendo que a não valorização do professor reflete na população, já que o professor organiza profissionalmente a vida do cidadão. Isso tem que ser feito de acordo com a lei, sem judicialização”, disse Alan. 3 – Na sequência, o candidato falou sobre o terceiro item da pauta; a diferença do reajuste salarial dos profissionais da Classe D da Saúde (o reajuste reivindicado era de 50%, mas só conseguimos 22%). “Tudo deve partir da diminuição dos custos do município, visto que isso leva à valorização de quem prestou o serviço, no caso o servidor. Eu acredito que mesmo reajustando esse salário, ainda vai estar longe de ser o que eles merecem. Eu sei que existem servidores da saúde que recebem complementação salarial. É desumano que o trabalhador receba menos que o mínimo nacional”, completou Alan. 4 e 5 – Auxílios alimentação (aumento R$ 500) e transporte (aumento de R$ 110) foram o quarto e quinto itens. “O auxílio não entra em índice de Folha. É bem interessante, desde que nós diminuamos os custos do munícipio. Nesse quesito também queremos colocar um transporte coletivo que funcione em Vilhena. Sou sempre a favor do diálogo e essa talvez seja uma das questões mais fáceis de se resolver, aqui apresentadas”, disse. 6 – Já no sexto item estava o; Auxílio interiorização em todos os PCCRs (o artigo com a previsão existe apenas no PCCR da Educação, atualmente). “Eu, como pessoa, vou sempre defender o direito de que, se a pessoa presta o mesmo serviço que um outro e da mesma forma, ela tem que receber o mesmo. Nem consigo entender como isso já não está sendo praticado pelo município.” 7 – O Plano de Cargos Carreiras e Salários para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, foi o sétimo item abordado. “Uma categoria tão essencial no nosso dia a dia e tão mal valorizada. Isso entra na questão de desigualdade humana. Precisamos além de aplicar o Plano, desenvolvermos um planejamento de Combate às Endemias”, esclareceu Alan. 8 – Equiparação salarial dos Agentes de Saúde Pública com os Agentes de Combate às Endemias; “Isso entra no mesmo quesito de receber de acordo com aquilo que o servidor merece. Se o agente desenvolve a mesma função de outro ele precisa receber igual. Essas questões que são ignoradas pelas gestões precisam ser reavaliadas.” 9 – Revisão da lei complementar que tratou da reforma da previdência para manutenção dos direitos à paridade e à integralidade, e também das idades para aposentadoria; “Nosso compromisso como pessoa, como esquerda, é defender direitos e direitos não se tira. Eu estive na Câmara e vi a luta do Sindicato. Vi que o Sindsul não era contra a Reforma da Previdência e, sim, contrário a fazer com que o servidor pague a conta. Não tenho outra posição, sou contrário também. 10 – Contabilização do período abrangido pela lei 173/20, que congelou a carreira dos servidores públicos (2020/2021). “Se não fosse o servidor público o município tinha colapsado durante a Pandemia. Veja bem, o servidor não deixou de existir nem de trabalhar no período pandêmico. Como assim esse tempo não conta? Isso é muito sério. Então, precisamos sim, rever isso e fazer com que esse tempo conte”, falou Alan. Alan disse reconhecer o Sindsul como Entidade Sindical democraticamente eleita e vê uma gestão organizada, que busca debates entre as partes; executivo e servidores. A entrevista de hoje, 04, é parte do compromisso do Sindsul em ouvir e levar aos servidores municipais as propostas dos candidatos. Texto e foto; assessoria
SINDICATO INICIA “PENTE FINO” PARA DENUNCIAR CARGOS COMISSIONADOS EM VILHENA
O município de Vilhena conta hoje, 13 de julho, com exatos 481 servidores comissionados conforme anuncia o Portal de Transparência da prefeitura. Muitos deles estão desempenhando funções que devem ser exercidas apenas por servidores concursados. Por isso, o Sindsul – Sindicatos dos Servidores Públicos do Cone Sul de Rondônia – irá “passar um pente fino” na situação corriqueira em Vilhena e denunciar ao Ministério Público o não cumprimento da Constituição Federal no Art. 37, que diz; cargos em comissão serão preenchidos apenas para direção, chefia e assessoramento. No entanto, o que se observa é que por vezes as autoridades se utilizam de tal exceção de maneira exagerada e acabam contratando sem concurso público pessoas para exercerem atribuições técnicas, burocráticas ou operacionais, o que é categoricamente vedado por nossa Constituição. Para tal, o Sindsul até solicitou aos funcionários públicos que estão in loco e também incomodados com a situação, que procurem a instituição para denunciar. A ação “pente fino” promovida pelo Sindsul se estenderá aos outros dois municípios nos quais a Entidade Classista atua, Pimenteiras do Oeste e Chupinguaia. Vale lembrar que em Vilhena existe um concurso ainda em vigência, ou seja, aprovados no último certame ainda aguardam ser chamados. Quem entrará com as denúncias junto ao Ministério será o Sindicato e o anonimato do servidor que procurar os sindicalistas será mantido.