“Secretário de Saúde está sendo desumano” afirma presidente do Sindsul
Na manhã de hoje, sexta-feira, 17 de março, um grupo de profissionais da saúde de Vilhena esteve na sede do Sindsul para tratar sobre a alteração nas escalas de plantões. Já que o acordo feito com o prefeito Flori Cordeiro, foi barrado por um de seus, em tese, subordinados. O secretário de saúde, Richael Menezes. Wanderley Ricardo Campos, presidente do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – classificou como arbitrária e desumana a decisão do novo Secretário de Saúde do município de Vilhena que mudou as escalas de trabalho dos funcionários públicos que atuam sob sua gestão. Depois de um Acordo Coletivo, os estatutários estavam trabalhando da seguinte forma; plantões de 24h, com um intervalo de 78h. O que lhes permitia ter duplo vínculo, ou seja, firmar uma nova prestação de serviço, sem que ferisse o seu primeiro contrato com a prefeitura do município. Com a nova imposição feita pelo secretário Richael Menezes, esses trabalhadores deverão trabalhar em escalas de 12hx36h, privando assim os servidores desse direito, inclusive previsto em Lei Federal de 1998. ‘A Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso XVI, “c”, autoriza a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, quando houver compatibilidade de horário e desde que seja respeitado o teto constitucional.’ Os sindicalistas apresentaram ao prefeito do município uma lista contendo pouco mais de 90 nomes de servidores filiados que atualmente têm dois vínculos trabalhista ao prefeito e ele concordou, inclusive em ATA, que seria criada uma Comissão para analisar os casos. A Comissão até foi criada, porém, o secretário barrou o andamento das análises, decretando que não serão mudados os horários de plantões. A proposta feita pelo secretário é de que servidores de carreira, profissionais com vasta experiência no maior hospital do Cone Sul de Rondônia, sejam lotados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para compensação de horas. Uma das servidoras presentes na reunião chamou de “nada inteligente” a proposta do secretário, já que assim, ele tiraria bons profissionais do HR. Sem esquecer que estatutários das UBS trabalham oito horas por dia e os locais não tem sua funcionabilidade em forma de plantões. A decisão é no mínimo controversa em relação ao que foi dito, tanto pelo secretário, quanto pelo prefeito, Flori Cordeiro, nas primeiras conversações entre as partes. A decisão na mudança dos plantões e constantes incertezas por parte dos servidores têm causado desconforto. A diretoria do Sindsul vê como discordantes as falas e atitudes do prefeito e do secretário. O primeiro, disse que teria esse Sindicato como aliado e em visita aos sindicalistas ainda em campanha, disse; “O Sindicato pode ser um espinho para um administrador, porém, pode ser de uma contribuição imensa para resoluções coletivas. Só irá ajudar”. Além disso, Flori disse que novas decisões em relação aos servidores, seriam tomadas em conjunto com o Sindicato, o que não tem acontecido. Já Richael, na última conversa entre as partes, garantiu que “brigaria” pela implantação do Piso Salarial da categoria, além do Reajuste Anual (5% no salário base), garantido a todo servidor. O presidente do Sindsul fez questão de lembrar o secretário que o ofício com a petição, está com ele há um bom tempo. A reunião de hoje, 17, contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Samir Ali, que disse que o secretário está desmerecendo os servidores. Samir garantiu que irá se reunir com secretário de saúde e interceder pelos servidores. Um novo encontro deve acontecer no início da semana.
Sindsul apresenta lista com servidores “duplo vínculo” e plantões devem voltar ao normal para filiados
Na manhã de ontem, segunda-feira, 06 de março, a diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – participou de uma reunião no gabinete do prefeito Flori Cordeiro, para tratar sobre a situação de servidores que possuem dupla jornada de trabalho, plantões e troca de plantões. Os sindicalistas apresentaram uma lista contendo pouco mais de 90 nomes de servidores filiados que atualmente têm dois vínculos trabalhista. No encontro estavam além do administrador municipal, uma representante da secretaria municipal de saúde, duas servidoras da Saúde e uma grande leva de vereadores. Ficou acordado entre as partes que a lista com os nomes será analisada e terá três critérios para que os plantões de 12hx36h sejam alterados, voltando a 24hx72. São eles; *Maior tempo de serviço. *Distância percorrida. *Servidores que têm redução de carga horária. Vale lembrar que os critérios só se aplicarão caso não haja possibilidade de encaixar todos. O presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo, fez questão de solicitar a participação do Sindicato na análise da lista e pediu celeridade nos estudos, já que a medida foi tomada sem conhecimento da Entidade. Faltas Em relação as faltas dos servidores aos plantões, algo que já aconteceu, visto que não tiveram tempo de se organizar, o prefeito garantiu em fala e lavrado em ata, que esses não responderão Processo Disciplinar, porém, não há como aboná-las, visto que é ilegal. Todavia, irá negociá-las posteriormente, possivelmente com a criação de banco de horas para esses trabalhadores. Desde já o Sindsul informa que na próxima sexta-feira, às 17h00, haverá uma Assembleia para esmiuçarmos sobre o assunto. Texto e foto: assessoria.
Sindsul se reúne com secretário de saúde e diretores da Santa Casa; “Efetivos são de responsabilidade do município”
Se reuniram na sede do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – na manhã desta quarta-feira, 01 de fevereiro, representantes da empresa Santa Casa, o secretário de saúde do município de Vilhena, Richael Menezes Costa, a diretoria do Sindsul e coordenadores da Enfermagem para tratar sobre “dúvidas” que surgiram após a contratação da empresa que gerirá de forma compartilhada com a administração municipal a saúde pública em Vilhena. O presidente do Sindsul iniciou a reunião pondo a par os presentes sobre três questionamentos levantados por servidores ao longo desta semana que tratam sobre a distribuição de plantões, mudança na carga horária que ultrapassariam as 40 horas semanais e também sobre de servidores que por lei têm a disponibilidade de duplo vínculo empregatício. “Quero lembrar aos senhores que somos estatutários e com isso, somos geridos pelo município”, argumentou Wanderley Ricardo Campos. Ao ter a palavra, a assessora técnica da empresa Santa Casa, Letícia Beloto, explicou que sua gestão se estende apenas aos profissionais contratados pela empresa. “Houve uma falha de comunicação, ou a falta dela. A instituição contratada não atua sobre o servidor concursado, isso é a cargo da secretaria de saúde”, declarou Letícia. O secretário de saúde, Richael Menezes, pediu que os servidores efetivos se atentem somente para comunicados geridos pela Secretaria de Saúde do Município. “Esta é uma gestão compartilhada, nós tratamos com os servidores efetivos e a empresa contratada os seus funcionários. De forma alguma haverá aumento de carga horária e os plantões dos efetivos continuarão sendo os mesmos. Me comprometo aqui a comunicar o sindicato sobre novos passos, até para que se evite novos desgastes”, disse Menezes. O administrador se comprometeu a melhorar o salário dos profissionais da Saúde e ainda, lutar pelo cumprimento do Piso Salarial da categoria Enfermagem. De prontidão, o presidente do Sindsul informou aos representantes da Santa Casa e também ao secretário, que convocará uma reunião com todos os servidores da Saúde filiados à esta entidade para esmiuçar sobre os detalhes da reunião. “Gostaríamos que os senhores também estivessem presentes nesta reunião para que tudo seja posto claramente aos servidores”. Gestores e secretário concordaram em participar do encontro. A data e horário desse novo encontro, dessa vez com o convite estendido, será anunciado nos canais de informação do Sindsul nos próximos dias. Texto e foto: assessoria