CATEGORIA ACATA CONTRAPROPOSTA E “CLASSE D” TERÁ REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE
Único grupo que não havia sido beneficiado com reajuste salarial base entre as aprovações dos Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR – e que há pelo menos 10 anos vem buscando melhorias salariais, a “Classe D” acatou uma contraproposta da administração de reajuste salarial e será contemplada com 22,79% de acréscimo em seus vencimentos. A aceitação veio depois de inúmeras reuniões entre Classe, Sindsul e administração. Os encontros vinham acontecendo desde o ano passado quando um Auxílio Emergencial indicado pelo próprio sindicato foi criado. Primeiro custeado por um repasse feito pela Câmara municipal ao Executivo e, depois dos próprios cofres. O reajuste dará lugar ao Auxílio Emergencial. Há um ano atrás a classe se reunia no Sindsul e proposta da Câmara elevou Auxílio. Em Julho, o grupo se encontrava novamente, dessa vez com a presença de vereadores e prefeito, mas a resposta não foi das melhores. O reajuste ainda não seria implantado. O grupo pensava em greve ou paralisação. Já em agosto, o grupo decidiu em Assembleia, pela paralisação de suas atividades por um dia. Que ocorreu no dia oito do mesmo mês. A reunião que selou a aceitação por parte da Classe D, representada pelo Sindsul, aconteceu ontem, 22 de janeiro, na sede da Entidade e teve aprovação unânime por parte dos servidores filiados. A Classe D é Composta por Fonoaudiólogos, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Enfermeiros, Bioquímicos, Biomédicos, Cirurgião Dentistas, Assistente Sociais, Educador Físico, Nutricionistas, Psicólogos e Terapeuta Ocupacional. Texto e foto: assessoria
Servidores, fizemos um resumo sobre a REFORMA DA PREVIDÊNCIA e como ela nos afeta. LEIAM
Olá, servidores. Esperamos que estejam todos bem. Hoje, mais uma vez viemos falar sobre a Reforma da Previdência. A situação é crítica para todos, não sendo a reforma prejudicial apenas para algumas classes, mas para todas. Fizemos uma leitura minuciosa de duas minutas, uma que nos foi enviada pelo IPMV, e outra que foi protocolada na Câmara, no dia 18 de dezembro. São textos diferentes, ambos nos prejudicam, entretanto, o texto de lei enviado pelo Executivo é mais nocivo. Já ganhamos tempo para estudo durante o recesso da Câmara, agora não podemos desistir das nossas reinvindicações. Vamos aos apontamentos: DA APOSENTADORIA ESPECIAL POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COM EFETIVA EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS O art. 6º do Projeto de Lei (PL) protocolado aumenta a idade dos servidores de 58 para 60 anos de exposição aos agentes nocivos para concessão da aposentadoria. Serão prejudicados os profissionais das seguintes áreas: AGENTE DE SÁUDE PÚBLICA, AGENTE RURAL DE SAÚDE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, AUXILIAR DE MECÂNICO, AUXILIAR DE RADIOLOGIA, AUXILIAR DE SANEAMENTO, BIOQUÍMICO, CIRURGIÃO DENTISTA, ELETRICISTA DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS, ELETICISTA PREDIAL, ENCANADOR HIDRO SANITÁRIO, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, FISIOTERAPÊUTA, FONOAUDIÓLOGO, MECÂNICO GERAL, MÉDICO, MERENDEIRA, MOTORISTA DE VIATURAS LEVES, MOTORISTA DE VIATURAS PESADAS, OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES, OPERADOR DE MOTONIVELADORA, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, SERVIÇOS GERAIS, TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, TÉCNICO EM LABORATÓRIO SOLOS, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO e VIGIA. DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO O art. 4 do projeto enviado obriga o servidor a submeter-se a avaliação pela junta médica todo ano. O projeto original prorrogava o tempo entre as avaliações para dois anos. A lei federal nº 13.063/2014 prevê que essa avaliação cesse quando o aposentado completar 60 (sessenta) anos, assim como a lei municipal nº 5.025 do IPMV, que segue a mesma prerrogativa. Como o PL apresentado pelo Executivo não prevê a idade máxima para as avaliações, o aposentado precisará manter esse banco de dados até os 75 (setenta e cinco) anos. Serão prejudicados os profissionais das seguintes áreas: TODOS OS CARGOS DO MUNICÍPIO. DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES O art. 7 estabelece diferença de idade para aposentadoria de três anos entre homens e mulheres para o cargo de professor, 57 (cinquenta e sete) anos para mulher e 60 (sessenta) anos para homem. A Constituição Federal em seu artigo 40 prevê que a diferença seja de 5 (cinco) anos. Serão prejudicados os profissionais das seguintes áreas: PROFESSOR (NÍVEL I, II, III e III SÉRIES INICIAIS). DAS REGRAS TRANSITÓRIAS DE APOSENTADORIA Nossa luta aqui é para a previsão de uma regra de transição que garanta os direitos a INTEGRALIDADE e a PARIDADE. O art. 24 muda a regra atual da INTEGRALIDADE, sistema em que o servidor tem o direito de se aposentar com o último salário recebido de forma integral, submetendo o trabalhador a uma aposentadoria calculada por média salarial correspondente a 80% (oitenta por cento) das maiores contribuições. Serão prejudicados os profissionais das seguintes áreas: TODOS OS CARGOS DO MUNICÍPIO. A PARIDADE foi retirada do PL. Ela assegura aos servidores aposentados o reajuste anual de suas aposentadorias. Esse reajuste é feito na mesma proporção que o Município reajusta os salários dos servidores que estão na ativa. Serão prejudicados os profissionais das seguintes áreas: TODOS OS CARGOS DO MUNICÍPIO. DO PLANO DE CUSTEIO Art. 29 – que prevê teto de contribuição de dois salários mínimos para os aposentados. Isso significa que o servidor que já se aposentou e que receba valores acima de dois salários mínimos voltará a contribuir com o Instituto. O desconto será de 14%. Queremos manter o teto igual ao do INSS (7.500,00 reais). Serão prejudicados: TODO APOSENTADO QUE RECEBA ACIMA DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. ESSA REFORMA ATINGIRÁ DIRETAMENTE 428 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO) TRABALHADORES e OS PENSIONISTAS QUE RECEBAM ACIMA DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. NÃO CAIAM EM FALÁCIAS! ESSA REFORMA NÃO PREJUDICARÁ APENAS PROFESSORES! DESSE TOTAL APENAS 59 (CINQUENTA E NOVE) SÃO PROFESSORES. O SINDSUL TEM FEITO SEU PAPEL NA TENTATIVA DE DERRUBADA DO PROJETO NA FORMA EM QUE FOI ELABORADO, POIS CLARAMENTE DIRECIONA TODO ÔNUS PARA O TRABALHADOR. TEMOS BUSCADO APOIO DE DOS NOSSOS VEREADORES, mas, infelizmente a maioria dos nobres edis não quer nos ouvir, dificultando que as demandas dos servidores sejam atendidas. Anexamos a lista com todos os cargos e quantidade de servidores que serão atingidos pela reforma previdenciária. LISTA COM OS CARGOS – CLIQUE AQUI!
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Olá, servidores, esperamos que estejam todos bem. Mais uma vez viemos pedir o apoio e união dos servidores do Município de Vilhena, pois há a iminência de uma Reforma Previdenciária que gerará uma economia para o Município à custa de trabalhadores que estão prestes e se aposentar e que alcançará os que já se aposentaram. Temos consciência da gravidade do assunto, e não estamos nos furtando dessa realidade, no entanto, não podemos aceitar que o trabalhador pague essa conta! Vamos falar brevemente sobre três pontos críticos de projeto. Para quem está aposentado a previsão é de abaixar o teto de aposentadoria para dois salários mínimos. Isso significa que o servidor aposentado que receber acima desse valor passará a contribuir novamente com o Instituto, tendo um desconto mensal de 14% a partir da aprovação do texto. Esse mesmo teto do INSS é 7.500,00 atualmente. Para quem está na ativa existe a tentativa de retirada de dois direitos: a PARIDADE e a INTEGRALIDADE. No regime de PARIDADE o servidor tem o direito de ter a aposentadoria reajustada sempre que o Município reajustar o salário do servidor que estiver na ativa, dentro do seu cargo. No regime da INTEGRALIDADE o servidor tem atualmente o direito de se aposentar com o valor do último salário recebido. Com a reforma a aposentadoria será calculada sob uma média salarial, considerando 80% dos maiores salários. Com isso, o servidor mais prejudicado é aquele que sempre recebeu um salário mínimo ou menos (complementação salarial), pois será descontado nesse cálculo os benefícios adquiridos com tanta dificuldade ao longo da carreira. Nossa luta é para que os senhores mantenham o direito de receber o último salário quando se aposentarem. Pedimos a todos que leiam o projeto para que juntos possamos lutar mais uma vez para manter nossos direitos. Esse PL já se encontra na Câmara, e estamos tentando junto aos vereadores derrubar o pedido de urgência a fim de conseguir mais tempo para que todos se manifestem contra e mostrem a força que temos quando nos unimos. Fiquem atentos para nossa convocação para comparecimento na sessão. A hora de lutar é agora! Abaixo, o Projeto de Lei complementar enviado à Câmara. LEIAM! PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ASSINADO
Novo presidente do Sindsul toma posse; grupo comandará Entidade pelos próximos 4 anos
Tomou posse na noite de ontem, 07 de dezembro, o novo presidente do Sindsul, Everaldo Oliveira Ribeiro. A cerimônia de transição aconteceu na sede da Entidade e contou com a presença dos presidentes da Asmuv -Ranulfo Carmargo, IPMV – Márcia Padilha e Câmara de vereadores – Samir Ali. Eleito no último dia 25 de outubro, Everaldo encabeça a chapa “União e Ação”, que tem como vice-presidente, Rosângela Vaz, o tesoureiro Wanderley Ricardo e 1ª secretária Gislaine Soares. Sônia de Fátima e Elton de Oliveira, são 2ª secretária e 2º tesoureiro, respectivamente. O grupo que obteve mais de 92% dos votos comandará o maior sindicato de servidores municipais do cone sul do estado pelos próximos quatro anos. Em seu discurso de “despedida, Wanderley Ricardo, que esteve à frente do Sindsul durante oito anos, falou sobre as conquistas que obtiveram nesse período. “Claro que a maior conquista que tivemos foi a aprovação de cinco Planos de Carreira. Sem esquecermos que alavancamos a estrutura predial do nosso sindicato. Temos inúmeras ações impetradas que buscam melhorias para os servidores nos três municípios que atuamos. Só tenho que agradecer pelas conquistas e parceria dessa equipe. Tenho certeza que a nova diretoria irá conduzir de forma exemplar esse sindicato que tanto zelamos”, disse Wanderley. Empossado, Everaldo fez questão de dizer em seu discurso que não houve e não haverá divisões de classes em sua gestão. “Pra nós, o que pesa é o direito do servidor, independente da sua classe de trabalho. Não houve e não haverá divisões, distinções de classe. Lutaremos pelos direitos de todos. Agradeço a todos que acreditaram e nós e vamos trabalhar”, exclamou o novo presidente. Após a cerimônia, a ata que de fato empossa a nova diretoria foi assinada pelos membros. A chapa União e Ação é composta ainda pelos membros: Conselho Fiscal Conselheiro fiscal titular; Lázaro Silva (Semosp) Conselheiro fiscal titular suplente; Leomar Gonsalves (Semus) Conselheiro fiscal titular; Poliana de Souza (Semed) Conselheiro fiscal titular suplente; Jejiane dos Santos (Semus) conselheiro fiscal titular; Leomar Muniz (Semus) Conselheiro fiscal suplente; Reginaldo Oliveira (Semus) Diretor de base Chupinguaia; Gerônimo Pereira (Semed) Diretor de base Pimenteiras do Oeste; Iara Cristina (Semus) Texto e foto: assessoria
Sindsul convida servidores para cerimônia de posse da nova diretoria
No próximo dia 07 de dezembro, quinta-feira da próxima semana, acontecerá a cerimônia de posse da nova diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia. Eleita no dia 25 de outubro com mais de 92% dos votos, a chapa – União e Ação – encabeçada por Everaldo Ribeiro (presidente) e Rosângela Vaz (vice) comandará o maior sindicato de servidores municipais do cone sul de Rondônia. Para data, a atual diretoria comandada pelo educador Wanderley Ricardo, prepara uma cerimônia especial de transição. Além da apresentação de todos os componentes da futura chapa, um Coffe Break será servido aos filiados. Além das autoridades políticas do município a diretoria estende o convite aos familiares dos servidores. A cerimônia acontecerá às 19h, na sede do Sindsul, no dia 07 de dezembro.
Sindsul apresenta prestação de contas e sorteia brindes entre servidores
A diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – realizou na noite de ontem, terça-feira, 28 de novembro, uma Assembleia Geral Extraordinária que serviu para a apresentação da prestação de contas; do período entre 1º de agosto do ano de 2022 a 31 de outubro de 2023 e também das atividades e do exercício financeiro do término de mandato da atual diretoria dos últimos quatro anos. A reunião aconteceu na sede da Entidade classista. Usando o projetor, o presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo Campos, apresentou e discorreu através de “Slides” sobre a movimentação financeira. Entre elas, despesas com funcionários, escritório, laudos técnicos, construção e ações judiciais. Segundo Wanderley, os servidores filiados que não puderam comparecer à Assembleia e que tiverem interesse na prestação podem comparecer ao Sindicato para a constatação dos números. “É de total interesse do servidor acompanhar a movimentação financeira. Estamos sempre dispostos a apresentação dos valores aos filiados. Podem nos procurar. Além do que, no nosso site temos a aba Prestação de Contas onde sempre informamos os gastos”, disse o presidente. Os servidores presentes acompanharam a movimentação e após as demonstrações aprovaram tanto a prestação do último ano, quanto do último quadriênio. Após a aprovação houve sorteio de alguns brindes entre os servidores presentes. De acordo com a diretoria a prática será adotada nas próximas Assembleias.
PIMENTEIRAS: servidores aprovam propostas do Executivo e Plano de Carreiras está próximo de ser implantado
A diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – esteve no último dia 17 de novembro (sexta-feira) no município de Pimenteiras do Oeste, onde se reuniu com representantes do Executivo e também com servidores públicos filiados à Entidade. Dessa vez, a reunião\assembleia serviu para a apresentação, análise e aprovação das contrapropostas referentes ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos funcionários públicos. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores. Wanderley Ricardo, presidente do Sindsul apresentou em forma de Slides as tabelas com projeções salariais que serão implantadas após a aprovação do Plano, usando alguns servidores como exemplo. Dentre as propostas que estavam em discussão, foram aprovadas a implantação da progressão vertical e gratificações por estudos adicionais, além do aumento do percentual das progressões. “Foi dado um passo importante essa noite que é a aprovação por parte dos filiados em relação às propostas. Agora a diretoria estrutura e finaliza os textos. Agradecemos aos servidores que se dispuseram e participaram conosco da Assembleia”, disse Wanderley.
PCCR EM PIMENTEIRAS: comissão e Sindsul se reúnem e ouvem contraproposta do Executivo
Na última sexta-feira, 10 de novembro, parte da diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – se reuniu com a Comissão responsável pela elaboração dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR – dos servidores públicos de Pimenteiras do Oeste. A reunião, proposta pelos representantes do Executivo, aconteceu na Câmara de Vereadores do município. Três pontos estavam em destaque: mudança na carga horária dos servidores do magistério para seis horas ‘corridas’, ao invés de oito horas em dois turnos; extinção da progressão vertical com a adoção da gratificação por estudos adicionais e o aumento do percentual de progressão. A Comissão pediu também a inclusão do Auxílio Transporte. Sobre a mudança na carga horária do magistério, os representantes do Executivo alegaram que a logística do município foi elaborada considerando as particularidades da cidade, sendo assim, não há necessidade para mudança. Com a insatisfação por parte da Comissão, a diretoria do Sindsul irá levar a questão para apreciação e voto por parte dos servidores em uma audiência já agendada para a próxima sexta-feira, 17 de novembro. (horário e local serão divulgados brevemente). Os estudos feitos dão margem para um reajuste de 3% na progressão salarial a cada dois anos. A proposta do Sindsul foi de 5%. A progressão vertical deve mesmo ser extinta, adotando-se o modelo horizontal com a concessão das gratificações pela elevação de escolaridade nos percentuais de 10, 15 e 20%. Segundo os representantes do Executivo não é possível a aplicação do Auxílio Transporte de forma imediata, porém, será mantida a previsão de aplicação no texto do PCCR. Conforme explicou o presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo Campos, a reunião serviu para recepcionar a contraproposta por parte do Executivo. “As decisões de acatar ou não partem sempre dos servidores, por isso teremos uma assembleia na próxima semana. Levaremos aquilo que ouvimos hoje e os filiados decidem se aceitam ou não. De toda forma, temos avançado para uma futura implantação do Plano de carreiras aqui no município de Pimenteiras”, falou Wanderley. A diretoria do Sindsul deve divulgar em breve a definição do local e horário da audiência com os servidores do magistério e da assembleia, com servidores gerais, da próxima sexta, 17. Texto e foto; assessoria
Diretoria, comissão e chapa eleita agradecem participação de servidores na eleição do Sindsul
Funcionários públicos filiados ao Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul – foram às urnas ontem, 25 de outubro, e elegeram a nova diretoria da Entidade Classista. A chapa União e Ação obteve 790 votos, dos 850 servidores que votaram e alcançou uma porcentagem de 92,8%. O grupo irá comandar o Sindsul pelos próximos quatro anos, a partir de 8 de dezembro. Entre comissão eleitoral, mesários, coordenadores, fiscais e mesa apuradora o pleito envolveu quase 40 servidores. Findado o processo eleitoral a diretoria do Sindsul e comissão eleitoral agradece tanto aos servidores que se dispuseram a trabalhar na eleição, quanto aos filiados que exerceram seu direito ao voto. O presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo, comentou sobre a realização da eleição. “Correu tudo tranquilamente, assim como era esperado. Foi trabalhoso, porém, é gratificante ver que mesmo com apenas uma chapa concorrendo tivemos um grande número de votantes. Agradecemos de coração aos servidores votantes, comissão, fiscais, coordenadores e todos envolvidos direta e indiretamente na eleição. Sem nos esquecer do pessoal de Chupinguaia e Pimenteiras que também participou. Obrigado”, celebrou Wanderley. Ao mesmo tempo, o presidente eleito ontem, agradeceu a votação maciça à chapa da qual encabeça. Everaldo Ribeiro, externou sua gratidão em nome dos componentes da chapa União e Ação. “É gratificante recebermos essa porcentagem. Isso nos dá mais força para buscarmos melhorias às classes que compõe o quadro de servidores nos municípios. Vamos à luta. Obrigado a todos”, comemorou Ribeiro. Texto e foto: assessoria
Com 92,8% dos votos válidos, Chapa União e Ação é eleita para comandar Sindsul pelos próximos 4 anos
Terminou agora há pouco a apuração dos votos da eleição realizada pelo Sindsul – Sindicato Dos Servidores Municipais do Cone Sul – nesta quarta-feira, 25 de outubro de 2023. Ao todo foram 13 urnas que captaram votos de 850 servidores filiados nos municípios de Vilhena, Chupinguaia e Pimenteiras. O atual tesoureiro, Everaldo Ribeiro e a enfermeira Rosângela Vaz, presidente e vice da chapa União e Ação, foram eleitos para comandar a maior entidade sindical do cone sul do estado pelos próximos quatro anos. Do montante de votos, a chapa obteve 790 votos favoráveis, o que significa 92,8% da somatória. A posse da nova diretoria será no dia 08 de dezembro. Somente uma chapa se inscreveu para o pleito, que teve abertura no dia 19 de junho. A eleição foi dentro do esperado, já que, com apenas um chapa não houve “disputa”, o que geralmente leva mais gente a votar. A chapa é formada da seguinte forma: Presidente; Everaldo Ribeiro (Semosp) Vice; Rosângela Vaz (Saúde) 1ª Secretária; Gislaine Soares (Educação) 2ª Secretária; Sônia de Fátima (Saúde) Tesoureiro; Wanderley Ricardo (Educação) 2º Tesoureiro; Elton de Oliveira Conselho Fiscal Conselheiro fiscal titular; Lázaro Silva (Obras) Conselheiro fiscal titular suplente; Leomar Gonsalves (Saúde) Conselheiro fiscal titular; Poliana de Souza (Educação) Conselheiro fiscal titular suplente; Jejiane dos Santos (Saúde) conselheiro fiscal titular; Leomar Muniz (Saúde) Conselheiro fiscal suplente; Reginaldo Oliveira (Saúde) Diretor de base Chupinguaia; Gerônimo Pereira Diretor de base Pimenteiras do Oeste; Iara Cristina O presidente eleito na noite de hoje, Everaldo Ribeiro, agradeceu aos votos que teve e aos envolvidos na eleição. “Primeiro dizer que essa é uma vitória do servidor. A nossa ideia sempre foi lutar por todos independente de classe. O agradecimento vai para cada um dos funcionários públicos que dispuseram do seu tempo para registrar seu voto. Agradecer também ao pessoal da Cut que veio de Porto Velho acompanhar a votação e aos mesários, coordenadores e comissão, que realizaram uma eleição segura. Contem conosco, servidores”, disse Ribeiro. Texto e foto: assessoria