Reinvindicação sindical avança e perdas inflacionárias de servidores do fundamental ao técnico devem ser reajustadas em breve
Mais de mil servidores serão beneficiados. Em conversações já bem avançadas entre; administração municipal e Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul) está a revisão anual inflacionária de cerca de mil funcionários municipais de Vilhena. Esse grupo compõe o quadro dos servidores entre; ensino fundamental e técnico administrativo. Esse reajuste busca regularizar a defasagem salarial dos últimos três anos, período em que não houve a correção para trabalhadores e deve chegar a 21%. As conversações foram retomadas em 25 de maio (RELEMBRE AQUI), quando as partes se reuniram na casa do deputado Luizinho Goebel. Na ocasião, foi apontado pelos sindicalistas o fato de que alguns servidores estavam (e ainda estão) recebendo complemento salarial, ou seja, abaixo do salário mínimo. A administração destacou, à época, que com a nova realidade na área da Saúde, diz-se, a transferência de gestão do Hospital Regional de Vilhena para o Governo do Estado, um “suspiro” significativo chegaria aos cofres públicos e com isso analisaria melhor as condições de reajuste. E é isso que diz o despacho assinado por Flori e datado no último dia 26 de agosto (vide foto). O documento, lavrado logo após uma reunião com a diretoria do Sindsul, autorizou os estudos técnicos e financeiros. “Determinamos o início dos estudos para remessa de projeto de lei de reajuste nos termos das leis municipais nº 5790/2022, 5791/2022 e 5792/2022”, declarou o prefeito, sinalizando que a proposta terá respaldo jurídico e fiscal e cumprimento do Plano de Cargos e Carreira dos servidores. Por fim, o presidente do Sindsul, Everaldo Ribeiro, declarou que esse é um passo importante na valorização salarial das classes em questão, porém, garantiu que não para por aí. “No momento não iremos atingir todas as categorias. Obviamente é a nossa busca, que todos os funcionários recebam aquilo que têm por direito, mas garantimos aos servidores que as conversações continuam. O que não podemos é diminuir essa conquista”. O Prefeito solicitou ainda a situação financeira do SAAE (lei 5793/22) para regularizar os salários dos servidores que atuam na autarquia. As negociações sobre o reajustes desses também estão sendo negociadas. O Sindsul segue acompanhando os estudos e trará atualizações sobre as conversações. Veja o vídeo gravado pelo presidente e vice do Sindsul:
Insalubridade\Periculosidade; equipe Sindsul finaliza laudos e perícias técnicas em vários setores
Solicitadas pelo Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – foram realizadas perícias e desenvolvidos laudos técnicos referentes à insalubridade e periculosidade de servidores. Até o momento, cinco secretarias públicas foram averiguadas em Vilhena. Órgãos públicos de Pimenteiras do Oeste também receberam a visita dos profissionais em segurança do trabalho. As próximas análises serão desenvolvidas em Chupinguaia e consequentemente na Semed e escolas municipais de Vilhena. O trabalho tem sido desenvolvido in loco pelo engenheiro do trabalho, Gustavo Cesar e pelo técnico em segurança do trabalho, Laelcio Evangelista. Este último presta serviços diretos ao Sindsul. A dupla faz visitas aos locais de trabalho dos servidores e realiza desde aferições, que consistem em avaliação a identificação e controle das situações de risco, na busca por um ambiente ocupacional seguro e saudável. Além de perícias, onde avalia risco, investiga acidentes ocorridos, analisa as causas e desenvolve planos de ação para evitar sua ocorrência no futuro. Gustavo e Laelcio, realizam também, entrevistas setoriais diretamente com os servidores e, confeccionam os laudos. O engenheiro do trabalho explica que, locais insalubres são aqueles em que os trabalhadores estão continuamente expostos a agentes nocivos para sua saúde, sejam eles físicos, químicos, biológicos ou ergonômicos. Já locais periculosos são aqueles em que o empregado está exposto ao perigo, e risco de morte durante sua jornada de trabalho em razão de sua profissão. Esses documentos foram produzidos depois que a dupla avaliou as condições nas seguintes localidades; Hospital Regional de Vilhena, Saae, IPMV, Semosp e Ubs (Unidades Básicas de Saúde), além de todos os órgãos públicos de Pimenteiras, inclusive a Câmara de Vereadores. Os profissionais aguardam documentação para iniciarem as averiguações nas escolas municipais em Vilhena, oque deve acontecer na primeira quinzena deste mês. Antes disso, eles irão até o município de Chupinguaia, onde desenvolverão o mesmo tipo de trabalho. De acordo com o Artigo 195 da CLF – Decreto Lei 5452/43, a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.