Diretoria se reúne com secretário de educação e discute sobre progressões, piso e visitas sindicais; confira
Parte da diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – esteve reunida com o secretário de Educação, Flávio de Jesus, no último dia 14 de março, na dependências da Semed – Secretaria Municipal de Educação. As pautas foram as PROGRESSÕES FUNCIONAIS, a APLICAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO e as VISITAS SINDICAIS às unidades escolares. Durante o encontro, Flávio explicou que a pasta tem feito as progressões conforme chegam os processos. Até o momento apenas as escolas Martim Lutero e Omar Godoy enviaram os processos no tempo correto e atendendo todas as prerrogativas do Decreto nº 58.524, de 3 de novembro de 2022, que concede a partir de 1º de janeiro de 2023, progressão por merecimento aos servidores. De acordo com o mandatário da pasta os servidores da SEMED também apresentaram as certidões e tiveram suas referências atualizadas. No momento, a documentação da escola Ensina-me a Viver está em análise. Daysilaine Lúcia, chefe do setor de Recursos Humanos fez um apontamento para a tramitação, que ocorre quadrimestralmente. Por exemplo, as comissões enviam os processors dos servidores que progredirem nos meses de janeiro a abril. A juntada desses processos acontece apenas em maio, quando a secretaria analisa toda a documentação. Estando tudo correto, os servidores progridem em maio, com efeitos retroativos correspondentes. As referências que foram deferidas até o momento são referentes à juntada de certidões do último quadrimestre de 2023. Dayse entende a dificuldade das comissões, pois o grupo do Magistério passou por várias mudanças de progressões desde 1996, o que dificulta a contagem de tempo destes servidores. Para auxiliar na produção das certidões, Flávio coloca sua esquipe à disposição das comissões. Basta agendar um horário e ir até a secretaria que os preenchimentos serão feitos sob a supervisão e orientação de Dayse, Juan ou Eliane. Seguindo a pauta, Flávio não vê possibilidade de pagamento do Piso do Magistério de 2024 (3.62%) na Referência I, conforme Lei nº 5.791/22 (PCCR), pois os recursos financeiros só comportam a folha de pagamento atual, não suportando o efeito progressivo da carreira do magistério. Portanto, o Município continuará pagando a complementação, conforme tem feito de desde o ano passado. Lembrando que o Piso de 2023 (14.95%) foi judicializado pelo SINDSUL, após greve histórica da categoria. Possivelmente teremos que entrar com ação do Piso de 2024, decisão que será tomada em Assembleia que convocaremos em breve. Aproveitamos a visita para apresentar nosso plano de visitas sindicais às unidades escolares. O intuito é verificar os ambientes/condições de trabalho, levar esclarecimentos aos servidores que não tem acesso ao sindicato. As demandas são muitas, há uma necessidade de instrução sobre a Carreira, Estatuto e também sobre o acesso ao Portal da Transparência, assim como ao holerite. Estas pautas e outras que surgirem, serão tratadas diretamente com o servidor em seu ambiente de trabalho; sempre nos horários de planejamento, de modo que não interfira nas aulas. Nos colocamos mais uma vez à disposição dos nossos filiados, e havendo alguma urgência na unidade de trabalho é só nos procurar que iremos até os senhores. Agradecemos aos filiados pela confiança e esperamos poder continuar contribuindo para o crescimento profissional de cada um.
Secretário irá revogar portaria 41 e Piso da Educação ainda depende de economia; Sindsul terá Assembleia com servidores
Parte da diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – se reuniu na data de ontem, quarta-feira, 05 de abril, com o secretário de educação, Flávio de Jesus, para trata sobre dois assuntos de extrema urgência para a classe. Na pauta estavam a revogação da Portaria 41/2023, que que trata sobre o cargo de Coordenador Pedagógico e também a aplicação do Piso Salarial da categoria. A revogação da portaria que condicionava supervisores e orientadores a desempenharem as duas funções em escolas de pequeno porte (menos de 399 alunos) deve acontecer nos próximos dias. Até o ato, o secretário fez um pedido para que esses servidores (seis no total) mantenham as funções. O Sindsul irá se reunir com esses profissionais em breve, já que solicitou ao secretário a criação de uma gratificação à esses servidores e pretende ouvir os trabalhadores. PISO A estimativa de aplicação do Piso Salarial é após o primeiro semestre. O secretário Flávio de Jesus, explicou que a primeira iniciativa tomada pela pasta foi a de montar o processo para levantamento e aplicação do Piso, porém, ‘a situação do município é preocupante’. Segundo Flávio, a saída é um Plano de Recuperação Fiscal, que de acordo com o administrador já está em ação, que entre outras medidas, envolve o contingenciamento das despesas. A diretoria do Sindsul segue acompanhando o repasse do Fundeb para o município e também aguarda a apresentação por parte da administração do município da apresentação das contas ao final do primeiro quadrimestre (final de abril). ASSEMBLEIA De todo modo, o Sindsul irá realizar uma Assembleia Extraordinária para explanar o assunto com seus filiados e tomar decisões sobre os próximos passos. O encontro será na terça-feira, 18 de abril. A ideia dos sindicalistas era se reunir já na próxima semana, porém, o local de encontro, sede do Sindsul, estará impossibilitado. A convocação oficial sairá na próxima semana.
Secretário irá analisar revogação de Portaria para orientador e supervisor em escolas de pequeno porte
Olá, servidores. Nos reunimos hoje, terça-feira, 14 de março, com o secretário de educação, Flávio de Jesus, para tratarmos sobre a Portaria 41, que trata sobre o cargo de Coordenador Pedagógico, onde levamos a solicitação feita pelos servidores afetados. A intenção da reunião foi pela revogação da Portaria, ou mesmo, a criação de uma gratificação aos servidores que vêm desempenhando duas funções. A Portaria atinge seis (6) servidores que foram designados para desempenhar as funções de orientador e\ou supervisor escolar em escolas de pequeno porte (menos de 399 alunos). O secretário que pediu uma nova reunião para o início de abril, garantiu que irá analisar a revogação da Portaria e também a criação da gratificação em questão.