Em viagem produtiva a Chupinguaia, Sindsul se reúne com prefeito, Agentes de Saúde e Servidores em Geral
Presidente afirmou que o saldo foi positivo. Aplicação do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde, reajuste da inflação, descongelamento do tempo de serviço durante a pandemia, laudos da insalubridade e ação das horas extras foram as pautas levadas pelos representantes do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – ao prefeito de Chupinguaia, Wesley Araújo, na última segunda-feira, 16 de março, quando se reuniram em seu gabinete. O prefeito estava acompanhado do Procurador do município, senhor Bruno Leonardo. O Sindicato estava representado pelo seu presidente, Everaldo Ribeiro, tesoureiro Wanderley Ricardo e a secretária Gislaine Soares, além do representante local, Gerônimo Pereira. Em Resumo, o encontro foi positivo, como afirmou, Everaldo Ribeiro, já que Wesley, garantiu a aplicação do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (dois salários mínimos), assim como calcular a insalubridade no base desses servidores. O Piso do Magistério 2026 também será cumprido. Wesley afirmou também que irá aplicar o reajuste da inflação para todos os servidores (que não recebem piso salarial), em um percentual que deve variar entre 5 e 7%. O PL que garante o cumprimento dos Pisos foi aprovado na segunda, 16, para os demais servidores o PL será enviado para aprovação na Câmara ainda esse mês. Todos os servidores receberão os valores retroativos a 1º de janeiro. Sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 226/2026, que prevê o descongelamento do período da Pandemia (28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021), Wesley pediu que os servidores apresentem requerimento solicitando o cômputo do período, e pediu um tempo para fazer o levantamento financeiro, para verificar a possibilidade do pagamento dos valores retroativos. O SINDSUL elaborou o requerimento, todos os servidores filiados podem entrar em contato. Em relação aos laudos de insalubridade/periculosidade, Wesley disse que já contratou uma empresa para realizar as visitas técnicas e a pedido do presidente desta entidade haverá o acompanhamento da nossa equipe de engenharia/segurança do trabalho aos postos de serviço. PISOS NACIONAIS O piso salarial dos ACS, conforme lei nacional está fixado em dois salários mínimos. O mandatário do município confirmou que aplicação será feita, além de 20%, referentes à insalubridade da categoria, calculados sobre o salário-base. Em se tratando de piso do magistério, o projeto votado aprovou o valor inicial em R$5.130,00, de acordo com o piso estabelecido em 2026, no ano de 2025 o município fez um reajuste de 8% no total, o que não supriu o déficit acumulado dos pisos anteriores. REAJUSTE DA INFLAÇÃO Servidores que não recebem piso salarial têm direito ao reajuste anual da inflação, e isso foi tema de mais uma solicitação por parte do Sindsul. Prefeito e procurador afirmaram que esse ano, o reajuste será entre 5 e 7%. O que reverterá em um bom montante ao servidor. Esse valor retroagirá a janeiro. Segundo Wesley, o anúncio do valor sairá assim que a Contabilidade da prefeitura finalizar os cálculos e posteriormente enviado à Câmara para aprovação ainda em março. DESCONGELAMENTO Outro pedido levado pelos sindicalistas foi o descongelamento do tempo de serviço durante a pandemia (2020-2021). Essa interrupção, atrapalha o avanço do servidor em relação à sua referência salarial. Os administradores garantiram que o município está disposto a computar esse período aos funcionários públicos. Em se tratando da questão financeira deste tema, ficou acordado que uma nova reunião tratará do assunto. Vale lembrar que essa solicitação deve partir mediante requerimento. O SINDSUL vai disponibilizar o documento para seus filiados, para solicitar é só entrar em contato. LAUDOS Solicitado pelo Sindsul, Wesley mostrou que os laudos que apontaram os locais de trabalho insalubres já foram iniciados. Uma empresa do Mato Grosso está desenvolvendo o trabalho. Everaldo Ribeiro, chefe maior do Sindsul, solicitou que um representante sindical acompanhe o desenvolvimento dos laudos. O prefeito liberou a participação e colocou sindicalistas e representantes da empresa em contato. Um ofício de participação será apresentado pela entidade Sindical. AÇÃO HORAS EXTRAS Wanderley, tesoureiro do Sindsul explicou que a base de cálculo das horas extras é feita atualmente utilizando o salário-base e adicional de tempo de serviço, no entanto o cálculo deveria considera a remuneração do servidor. O procurador, Bruno Leonardo, assim, como Wesley Araújo, disseram que irão se aprofundar no assunto e que esse será tema de uma nova reunião entre as partes. Enquanto Executivo e Financeiro fazem esse levantamento, os servidores que fizeram hora extra de 2021 até agora devem continuar solicitando a FICHA FINANCEIRA junto ao RH e preenchendo o TERMO DE AUTORIZAÇÃO, com Gerônimo. ENCONTROS Às 15h, os Agentes Comunitários de Saúde ouviram dos sindicalistas tudo que havia sido firmado em reunião (vide escrito acima). O encontro serviu para esclarecimentos e aproximação entre entidade classista e servidores. Também foram apresentadas as novidades em relação à ação judicial da categoria. Os sindicalistas colheram as reinvindicações dos Agentes em relação ao IFA – Incentivo Financeiro (14º salário), EPI’s, Tablets e aposentadoria especial. Já às 18h, a primeira Assembleia Geral reuniu as classes da Educação e demais servidores. Esses também ouviram sobre as movimentações sindicais e resultados da reunião com os administradores. Na oportunidade os sindicalistas explicaram aos servidores que o projeto que autorizou os pagamentos dos Pisos também congela os Adicionais de Tempo de Serviço (ATS), assim como extingue essa gratificação, então, quem já recebe permanecerá com os valores em seus vencimentos, garantido que o direito adquirido seja cumprido, mas a partir da publicação da lei, os novos servidores não terão mais esse direito. Quanto ao Piso Nacional do Magistério, fruto da última visita do Sindsul ao município e que gerou a judicialização por parte da Classe Leia matéria clicando aqui! Wesley disse na reunião da última segunda, 16, que tem interessa em pagar os retroativos de piso dos anos que os servidores não receberam. Para isso, solicitou que os valores individuais sejam apresentados para que o Executivo e Sindsul possam buscar um acordo coletivo. Como a iniciativa de Wesley é extremamente favorável, Wanderley Ricardo fará esse levantamento para os servidores do magistério filiados ao sindicato. Após os encontros todos os encaminhamentos
Servidores votam por judicializar ação que cobra Piso do Magistério em Chupinguaia
Valores estão sem correção desde o ano de 2023. Parte da diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – esteve no município de Chupinguaia na data de ontem, quarta-feira, 10 de dezembro, onde se reuniu com servidores que fazem parte do quadro magisterial para uma Assembleia deliberativa, onde o ponto principal era a votação sobre a judicialização (ou não) de uma ação cobrando a aplicação do Piso Nacional da categoria, defasado desde o ano de 2023. O grupo se reuniu na escola Jovelina Batista de Oliveira por volta das 17h30. O presidente da Entidade Classista, Everaldo Ribeiro, abriu a reunião dizendo aos presentes que o Sindicato vem tendo dificuldades junto à administração municipal. Ribeiro lembrou que o município não vem cumprindo os Pisos do Magistério e Agentes Comunitários, além de não reajustar os índices de inflação. “Fora isso, não aceitou uma parceria com o Sindicato sobre a confecção de Laudos Técnicos onde teríamos aplicações justas de insalubridade e periculosidade, descumprindo um acordo anterior que tínhamos”, declarou. Antes da votação, o grupo ouviu sobre as novas diretrizes em relação à realização de Assembleias por parte do Sindsul. A 1ª secretária Gislaine Soares, explicou que, para uma melhor compreensão por parte dos servidores filiados ao Sindicato, as reuniões serão separadas por categorias, vide o encontro realizado, quando apenas servidores do Magistério foram convocados. “Exceto Assembleias em que trataremos de assuntos gerais, convocaremos as categorias separadamente. Assim, podemos explicar melhor para as classes quais são seus direitos”, disse Gislaine. Foi explicado aos servidores que o recente aumento salarial de 5% em seus vencimentos básicos, ameniza muito pouco o real valor em defasagem. Em se tratando de Magistério e se somarmos os anos 2023\24 e 25 (anos de atraso do Piso) teríamos um valor de 24,84% a ser corrigido. Se abatermos os 5% aplicados, ainda restam 19,84% de déficit por parte da administração. Como não houve nenhuma manifestação por parte do Executivo e considerando o interstício quinquenal, a proposta apresentada aos servidores foi a de judicializar os Pisos vencidos. É importante salientar que os servidores foram orientados sobre os prazos legais, uma vez que judicializado, o resultado deve levar algum tempo. Também foi esclarecido que, mesmo com a ação ‘correndo em justiça’ o prefeito pode implantar os próximos Pisos aos servidores. Em votação unânime os servidores presentes optaram pela judicialização, que acontecerá a partir de fevereiro de 2026. Everaldo Ribeiro lembrou que durante todo o ano a diretoria vem buscando formas mais brandas de negociação, porém, nada foi feito de prático por parte da Administração. “Por ser um mandato novo demos certo tempo ao prefeito, mas não vemos avanços nesse sentido. Hoje a categoria tomou sua decisão e o Sindsul irá se empenhar ao máximo por ela”, afirmou.
CHUPINGUAIA: laudos de insalubridade começam no dia 13; anuncio do valor do reajuste anual será no dia do servidor
Estiveram no município de Chupinguaia na data de ontem, quarta-feira, 01 de outubro, membros da diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia, onde se reuniram com representantes oficiais da administração municipal para tratarem de pautas relacionadas aos funcionários públicos. Entre as conversações, três assuntos foram destaques: elaboração do LTCAT em parceria com a prefeitura, aplicação do piso nacional do magistério, insalubridade dos ACS, acima do salário base vigente e revisão da inflação anual. Esse retorno é fruto da última reunião que aconteceu no dia 15 de julho, onde o município solicitou um prazo de 60 dias para se manifestar sobre as revisões salarias dos servidores e também sobre a confecção dos Laudos. Laudos Técnicos das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) Ficou acordado que as vistorias técnicas terão início já no próximo dia 13 de outubro. O trabalho será em conjunto com nosso corpo de engenheiro e técnico em segurança do trabalho e equipe técnica do município. Vale salientar que todas as secretarias serão vistoriadas. Um benefício para o município que trará uma economia aos cofres públicos, pois todas as despesas são por conta do Sindicato. O município se comprometeu em regularizar a situação que envolve a aplicação da insalubridade dos ACS, assim que o Laudo Técnico citado acima for concluído. Vale lembrar que o Sindsul venceu a ação para que a insalubridade dessa categoria seja paga sobre dois salários mínimos. Até então a administração não vinha cumprindo a sentença. Revisão Salarial A administração se comprometeu em revisar os salários do ano vigente no próximo pagamento, com percentual a ser anunciado no dia do servidor público, 28 de outubro. Todas as categorias terão o mesmo percentual de reajuste. Diferenças salariais que faltarem serão analisadas e resolvidas posteriormente. A reunião aconteceu no gabinete do prefeito Wesley Araújo, que não pode comparecer, mas alinhou seus pares a confirmar suas futuras ações em relação aos servidores.
CHUPINGUIA: reunião entre Sindsul e prefeitura busca aplicação de direitos dos servidores no município
Pisos salariais e reajuste anual da inflação foram discutidos na reunião. A diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – esteve na última sexta-feira, 21 de março, no município de Chupinguaia, onde se reuniu com o prefeito local, Wesley Araújo, para tratar de assuntos relacionados aos funcionários públicos do município. O encontro aconteceu no gabinete do mandatário. Esse foi o primeiro contato entre as partes depois que Wesley assumiu o cargo. De prontidão, o presidente do Sindsul, Everaldo Ribeiro, entregou em mãos o Ofício Nº 004/2025, que requer o pagamento de insalubridade para os Agente Comunitários de Saúde (ACS). Esse cálculo deve ser feito sobre dois salários mínimos, conforme Lei 13.342/2016. O piso salarial dos ACS, também deve ser aplicado, algo que neste momento não está em conformidade no município. O prefeito disse que problemas na “alimentação” do sistema do munícipio inviabilizou o recebimento dos repasses à categoria, mas que foi à Brasília no início do ano e orientou os servidores para regularizarem e manterem os sistemas em dia. “As demais situações sobre repasses de atendimentos também já foram resolvidas”, garantiu, Wesley. Em relação aos retroativos, o prefeito pedirá uma planilha orçamentária ao financeiro municipal e garantiu uma resposta em breve. Piso Magistério Segundo Wesley, já foi solicitado pela Administração Municipal o impacto financeiro para a aplicação do Piso Nacional do Magistério 2025. O reajuste para esses profissionais é no valor de 6,27%. Já sobre o Piso da Enfermagem, o prefeito informou que os servidores estatutários estão recebendo o complemento salarial enviado pelo Governo Federal e que os contratos celetistas foram encerrados em sua gestão. Um outro ponto discutido na reunião foi o do pagamento de Auxílio Alimentação para servidores cedidos pelo município. O prefeito foi enfático ao dizer que revogará ou extinguirá o inciso XV que veta o direito ao Auxílio, com ou sem ônus, para o município. Assim, os servidores cedidos passarão a receber tal Auxílio do órgão em que prestarem serviço. Pós-graduação O prefeito disse que já tem conhecimento sobre o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) que pediu indeferimento de pós-graduação pelo limite temporal. Wesley se prontificou a solicitar um novo parecer, sendo assim de outro procurador, a fim de resolver a situação, até que se mude a legislação municipal. Ainda falando sobre impactos financeiros, o mandatário municipal garantiu que também já pediu os estudos para aplicação da revisão salarial anual geral. Reajuste que varia de acordo com a inflação e neste ano de 2025, alcançou o percentual de 4,77%. Quanto ao retroativo, ele disse não haver previsão. Período pandêmico Em relação ao período abrangido pela pandemia, onde os servidores mesmo tendo trabalhado, perderam alguns direitos (2020\2021), Wesley disse que pedirá ao procurador que verifique a possibilidade da contabilização desse período para o gozo de férias e licenças-prêmio. Em tempo, Everaldo solicitou que o prefeito equipare os salários de coordenadores administrativos (cargo extinto) e agentes administrativos, já que o desempenho de função é o mesmo, mas os salários são diferentes. Por fim, o presidente do Sindsul disponibilizou uma equipe sindical para confecção e uso de equipamentos próprios na confecção de laudos insalubres e periculosos, caso seja de interesse do município. PCCR Wesley disse estar montando uma equipe para reestruturar os Planos de Cargos, Carreiras e remuneração (PCCR) dos servidores do município de Chupinguaia, o Sindsul solicitou sua contribuição nos estudos e agora aguarda uma resposta do município. Everaldo afirmou que o primeiro encontro entre sindicato e administração, pós-eleição, foi significativo, já que as demandas foram apresentadas e nenhuma foi de fato rejeitada. “Agora é aguardar o cumprimento daquilo que foi ajustado hoje. Garantimos que estaremos ‘no pé’ do prefeito para que as coisas se apliquem de fato”, declarou Everaldo.
Sindsul encerra ciclo de entrevistas com candidatos; reivindicações sindicais foram apresentadas
Representante legal dos funcionários públicos de três municípios, o Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – se reuniu com seis, dos oitos candidatos às prefeituras nos municípios de; Vilhena, Chupinguaia e Pimenteiras do Oeste. As reuniões foram previamente agendadas com os aspirantes ao cargo majoritário, onde as reivindicações sindicais e a liberdade do próprio concorrente em apresentar suas propostas aos funcionários, foram o tom principal dos encontros. O presidente da Entidade Classista, Everaldo Ribeiro, lembrou que, apesar do Sindsul não ‘levantar bandeira de candidato algum’ é extremamente necessário esse tipo de encontro. “Precisamos levar aos candidatos as pautas sindicais que já estão em andamento e também aquelas que virão nos próximos anos. O Sindsul não pretende ser inimigo de nenhum gestor, mas também não iremos abrir mão de direitos”, argumentou Ribeiro. As reuniões contaram com o já citado presidente, a 1ª secretária Gislaine Soares e o tesoureiro Wanderley Ricardo Campos. No caso de Vilhena, ainda estiveram presentes, a vice-presidente Rosângela Vaz e a 2ª secretária Sônia Batista. As pautas das entrevistas eram as mesmas para todos os concorrentes, obviamente continham as reivindicações trabalhistas de cada município. Todas as entrevistas podem ser acessadas clicando em links destacados abaixo. VILHENA As primeiras entrevistas aconteceram no município onde o Sindsul tem sua sede, Vilhena. As reuniões aconteceram nos dias 04 e 05 de setembro. Alan Souza e respectivamente Raquel Donadon foram os convidados. O atual gestor do município de Vilhena não compareceu ao encontro. Confira as entrevistas na íntegra clicando no nome do candidato: ALAN SOUZA RAQUEL DONADON CHUPINGUAIA No município vizinho, as entrevistas aconteceram no mesmo dia, 10 de setembro. Doutor Wesley e Wanderlei Danilucci “Capelão” foram os entrevistados. Alex Hiper Agro, que chegou a confirmar presença na entrevista, não chegou a tempo no município e acabou não sendo entrevistado. DOUTOR WESLEY WANDERLEY DANILUCCI “CAPELÃO” PIMENTEIRAS Os dois candidatos que concorrem à prefeitura de Pimenteiras, Valéria Garcia e Moizes Penha, receberam a diretoria do Sindsul e concederam entrevistas. Por lá, as reuniões aconteceram no dia 12 de setembro e fechou o ciclo de visitas e entrevistas. MOIZES PENHA VALÉRIA GARCIA Everaldo, presidente do Sindsul agradeceu pela recepção de cada um dos candidatos e disse; “O papel de qualquer sindicato é esse, ouvir as propostas de cada candidato e levá-las aos servidores. Qualquer que seja o eleito nos três municípios que representamos, iremos atrás de nossos direitos”, finalizou o presidente.
Candidato à prefeitura de Chupinguaia, Doutor Wesley, é entrevistado pela diretoria do Sindsul
Comprometido em ser o intermediário entre gestor e servidores públicos, o Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – vem realizando entrevistas com os candidatos à prefeitura dos três municípios que assiste. São eles, Vilhena, Chupinguaia e Pimenteiras do Oeste. Com isso, na data de ontem, terça-feira, 10 de setembro, parte da diretoria da Entidade Classista esteve na cidade de Chupinguaia onde realizou as conversações com os aspirantes ao cargo. A intenção do Sindsul é apresentar ao próximo gestor as pautas trabalhistas que já estão em andamento e também, ouvir do pleiteador, seu Plano de Gestão quando se trata de funcionalismo público. Trazemos aqui a primeira entrevista, realizada com o Emergencista – Clínico Geral, candidato Doutor Wesley. Estiveram presentes o presidente do Sindsul, Everaldo Ribeiro, 1ª secretária Gislaine Soares, Tesoureiro Wanderley Ricardo e o representante sindical Gerônimo Pereira. Seguem os seis pontos abordados na entrevista e as respectivas respostas do candidato Wesley: 1 – Revisão anual da inflação; “A inflação afeta todo mundo. Mil reais de 10 anos atrás, não são os mil reais de hoje. Mas é uma questão que a gente consegue ajustar. Eu vou trabalhar esse primeiro ano (caso seja eleito) com o orçamento que for deixado. Em cima do orçamento que estiver aprovado eu faço o compromisso de vir reajustando essas questões. Temos um problema na atual gestão que é a quantidade de cargos comissionados. Nossa arrecadação é ótima, mas nada é revertido em estrutura ou carreira de servidor concursado. Aqui (Chupinguaia) parece que se capacita o comissionado e se esquece do concursado. Nosso desejo é reorganizar aquilo deve ser reorganizado e também capacitar os servidores públicos. Nossa Lei Orgânica do Município está atrasada. Está tudo muito bagunçado”, declarou, Wesley. 2 – Aplicação do Piso Nacional do Magistério; 23 e 24 não foram aplicados. “Para você ver, isso tudo vai cair nas costas do próximo gestor. Talvez fosse uma coisa que conseguiríamos fazer facilmente, mas já vemos que será mais um problema deixado por ela. Na verdade, não tem porque não pagar, é um direito, é lei”, argumentou. 3 – Aplicação do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. “Nós queremos entrar para cumprir a lei. Não dá para entender coisas que acontecem muito por aqui, como por exemplo, o ‘complemento salarial’. Isso atrapalha demais a aposentadoria dos servidores de carreira. Quando o prefeito é muito revanchista ele prefere pagar Auxílio. Isso prejudica o município e as pessoas também. Temos que organizar muitas coisas, arrecadação de água, IPTU, para que possamos reverter isso em benefícios para as pessoas, inclusive valorizar nosso servidor público”, destacou. 4 – Repasse da complementação dos profissionais da Enfermagem; “Olha, eu sou emergencista\clínico geral e sei da dificuldade que servidores da enfermagem enfrentam. Ultrassom só em Vilhena, exames no Posto de Saúde só até às nove horas da manhã. Não se pode falar que é um hospital. Hemograma completo também só até às nove. Nos distritos, só vão médicos a cada duas vezes na semana. Eles tiram um médico daqui para fazer atendimento lá. É só cadastrar o Postinho, que vem um médico através do Governo Federal. Nem isso conseguiram fazer. É muita irresponsabilidade. Então, vamos organizar isso e consequentemente regularizar os recebimentos de servidores”. 5 – Plano de Cargos Carreiras e Salários; “A Lei (orgânica) aqui está toda desorganizada. Tem muita coisa para mexer, inclusive em relação aos cargos, tem muito desvio de função. Nenhum prefeito mexe nisso por que não dá ibope, mas essas coisas que servem muito, para o bom funcionamento, acabam não fazendo. Esse é um compromisso nosso. Eu também sou servidor e sei o quanto é importante o Plano de Cargos e Carreira”. 6- Contabilização do período abrangido pela lei de 173/20, que congelou a carreira dos servidores públicos (20/21); “Se tiver legalidade, pode ter certeza que iremos fazer valer esse tempo. Eu acredito que iremos ter essa dinâmica com o Sindicato de sentarmos para conversarmos e vermos as possibilidades do que conseguimos ajustar ou não. Isso não é promessa não, é compromisso que vamos regularizar”, encerrou Wesley. Ao encerrar, o candidato disse; “não iremos tirar nada dos servidores. O que tiver legalidade, nosso jurídico aprovar e tivermos orçamento para pagar, podem ter certeza que iremos fazer. Iremos também reorganizar essas leis atrasadas e aplicarmos o Plano de cargos e Carreira”, garantiu. A entrevista aconteceu no dia 10 de setembro, de 09h às 09h45, no município de Chupinguaia.
Chupinguaia: candidato Capelão é entrevistado pela diretoria do Sindsul
Comprometido em ser o intermediário entre gestor e servidores públicos, o Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – vem realizando entrevistas com os candidatos à prefeitura dos três municípios que assiste. São eles, Vilhena, Chupinguaia e Pimenteiras do Oeste. Com isso, na data de ontem, terça-feira, 10 de setembro, parte da diretoria da Entidade Classista esteve na cidade de Chupinguaia para realizar as conversações com os aspirantes ao cargo daquela localidade. A intenção do Sindsul é apresentar ao próximo gestor as pautas trabalhistas que já estão em andamento e também ouvir do concorrente seu Plano de Gestão em se tratando de funcionalismo público. Trazemos aqui a segunda entrevista realizada no dia de ontem, dessa vez, com o gerente de transportes, candidato Wanderlei Danilucci “Capelão”. Estiveram presentes o presidente do Sindsul, Everaldo Ribeiro, 1ª secretária Gislaine Soares, Tesoureiro Wanderley Ricardo e o representante sindical Gerônimo Pereira. Seguem os seis pontos abordados na entrevista e as respectivas respostas do candidato “Capelão”: 1 – Revisão anual da inflação; “Na minha gestão, aquilo que for de direito do servidor será cumprido. Você tem que respeitar o funcionário público. E se é um direito, o gestor deve cumprir. A partir do momento que entrarmos (na prefeitura) não vou deixar nenhum direito sem ser cumprido. Se é um direito do servidor, pode ter certeza que será cumprido, é uma obrigação. Uma das coisas que quero fazer é trazer o servidor para perto e valorizar. A partir do momento que você está trabalhando contente, bem remunerado, você será um enfermeiro melhor, um professor melhor”, comprometeu-se, Capelão. 2 – Aplicação do Piso Nacional do Magistério; 23 e 24 não foram aplicados. “Vou estar aberto a isso. A primeira coisa da nossa gestão é a conversa. Ceder de um lado, ajustar do outro e resolver a questão para que não precise chegar na parte de judicialização. Quando se conversa e ajusta, tudo começa a melhorar. Prefiro uma boa conversa do que uma boa briga. Lembrando que não existe boa briga. Na minha vida privada não tenho nenhum processo judicial. Quero uma equipe (servidores) alinhada. O compromisso que faço é que tudo que for de direito do servidor eu quero dar, isso tudo, dentro da arrecadação do município”, declarou. 3 – Aplicação do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. “Se é obrigação, vamos fazer. Queremos atender os mais urgentes. Nesse caso, se a verba é repassada ao município, esse dinheiro tem que ser devolvido ao servidor. Precisamos fazer uma projeção com os pés no chão, sem ilusionismo. Vamos analisar as prioridades, ver o que é mais urgente e cumprir”. 4 – Repasse da complementação dos profissionais da Enfermagem; “Precisamos criar em nosso Plano de Governo algo específico para a Saúde. Já temos em relação à educação e geral. Quero ter em meu mandato, administradores que apresentem mensalmente os problemas de cada secretaria. Esse tipo de assunto que o sindicato está trazendo é bom, porque, algo que vocês nos trazem, pode melhorar e muito a vida dos servidores”, argumentou Capelão. 5 – Plano de Cargos Carreiras e Salários; “A aplicação do Plano de carreira dos servidores já está em nosso compromisso de governo. Além disso pretendo implantar um Plano de Saúde para os servidores. O Plano de vocês é algo que já analisei e sei que dá para mexer. Claro, vamos fazer tudo dentro do orçamento, mas é um compromisso nosso. 6- Contabilização do período abrangido pela lei de 173/20, que congelou a carreira dos servidores públicos (20/21); “Vamos sentar com o Sindicato, com o jurídico e ver a viabilidade disso. Mas eu dependo do jurídico. Vamos entrar em acordo e tenha certeza que iremos cumprir aquilo que for decidido. Em sua mensagem direta aos servidores, Capelão falou; “Direitos adquiridos não será mexidos e nem descumpridos. Na minha opinião o Plano de Saúde é importante para os servidores e iremos tentar implantar. No demais, vamos sentar, conversar e dentro do possível, dentro do orçamento, iremos realizar. Vamos tentar resolver no menor tempo possível”. Obs: o candidato, Alex Hiper Agro, agendado para ser o terceiro e último entrevistado, não compareceu ao compromisso. Assim, encerramos as entrevistas no município de Chupinguaia.
Diretoria se reúne com servidores em Chupinguaia; direitos serão cobrados através de ações judiciais
Aconteceu ontem, terça-feira, 26 de março, no município de Chupinguaia, a primeira Assembleia Geral Extraordinária com os servidores filiados ao SINDSUL – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia do ano de 2024. Na oportunidade tratamos de vários assuntos de interesse das categorias e apresentamos a composição da nova diretoria. A reunião que aconteceu na Câmara de Vereadores, contou com um bom número de servidores. Os servidores estão há dois anos com seus salários congelados, pois o Município não fez as correções salariais anuais. Servidores do Magistério não receberam o piso nacional de 14.95% em 2023, nem o piso de 2024 de 3.62%. Os ACS e ACE também não receberam os pisos de 2023 e 2024. Esse incentivo é chamado de 14º salário, e foi aprovado no ano passado. Porém, o município não informou se recebeu o recurso federal (IFA) para que seja repassado aos servidores. Também estão sem qualquer reajuste desde 2023 os servidores que têm o direito ao reajuste anual inflacionário. Em votação, os servidores decidiram não aderir a um movimento grevista, ficando esses direitos para serem instrumentos de ações judiciais impetradas pelo SINDSUL. O Sindicato já se movimenta para ingressar com a ação. Os trabalhadores estão cientes que os prazos judiciais são longos, e que esses valores só serão incorporados aos seus salários após sentença favorável. Algumas demandas foram levadas para serem esclarecidas. Tratamos sobre a insalubridade/periculosidade. Recentemente uma equipe do SINDSUL esteve no município para verificar os postos de trabalho e se os servidores que fazem jus às gratificações estão recebendo os percentuais pontualmente. Pedimos também que os profissionais que fazem parte do grupo da Enfermagem nos enviem seus holerites para verificarmos se estão recebendo os complementos federais. Essa complementação (piso da enfermagem) foi aprovada em maio de 2023. Tratamos também sobre a ação do “vale transporte” – impetrada inicialmente em 2016. Foi a partir desta ação sindical que o município começou a pagar o auxílio transporte para os servidores. O sindicato fez uma retrospectiva desse caso, e esclareceu as dúvidas sobre as sentenças diferentes que recebemos. Outra ação relembrada foi a do Piso do Magistério. O SINDSUL moveu ação contra Chupinguaia em 2016, para que se cumprisse a lei federal nº 11.738. Essa ação foi favorável aos servidores (do magistério), que receberão os valores devidos (precatórios) conforme o Tribunal de Justiça da capital for emitindo as certidões. Na reunião, a diretoria explanou sobre os procedimentos burocráticos (ofícios e afins) que estão sendo cumpridos, a fim de garantir o cumprimentos dos direitos, ou por meio administrativo, ou por judicialização. A assembleia também votou favoravelmente a contribuição sindical anual, que corresponde ao desconto de um dia de trabalho do servidor. O servidor que não desejar ter esse desconto poderá retirar com o nosso representante (Gerônimo) o “requerimento para que não seja descontado” que providenciaremos. O prazo para preenchimento e devolutiva será de 15 (quinze) dias, a partir da disponibilização. Na ocasião foi a apresentada a formação da nova diretoria que conta com o presidente Everaldo Ribeiro, vice-presidente Rosângela Vaz, Wanderley Ricardo como tesoureiro e Gislaine Soares que ocupa o cargo de 1ª secretária. Por fim, agradecemos imensamente pela presença dos nossos filiados e estendemos nossos cumprimentos aos vereadores, que cederam mais uma vez o espaço da Câmara para nossa reunião. Nosso abraço ao nosso representante Gerônimo pela dedicação e compromisso de sempre. E nosso carinho aos servidores que moram na região e que não puderam comparecer devido a chuva.
Profissionais do Sindsul desenvolvem laudo sobre insalubridade e periculosidade em Chupinguaia
Dois representantes do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – estiveram no município de Chupinguaia na última sexta-feira, 16 de fevereiro, onde realizaram uma série de avaliações referentes ao uso de EPI´s, ambientes físicos e consequentemente o recebimento adequado, por parte dos servidores, da insalubridade (10, 20 e 40%) e periculosidade (30%). Ao todo, 12 servidores foram entrevistados durante a visita técnica do Engenheiro de Segurança do Trabalho, Gustavo Cesar Scalcon e do Técnico em Segurança do Trabalho, Laelcio Evangelista. O saldo da inspeção foi positivo, segundo Gustavo, já que os locais visitados se encontram em boas condições de funcionamento e os servidores têm recebido os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e seguido as normas de uso. Apenas um ar-condicionado (cozinha escolar) foi detectado com problemas de funcionamento, mas necessita apenas de reparos elétricos. “Demos sinal positivo aos ambientes de trabalho, com o recebimento correto e uso dos Epi´s. Vale ressaltar que encontramos alguns poucos casos de não recebimento no quesito insalubridade e periculosidade. Esses casos em especiais serão resolvidos a partir da inspeção que acabamos de fazer”, disse o Engenheiro de Segurança do Trabalho, Gustavo Cesar. De acordo com a diretoria do Sindsul os casos irregulares terão tratamento administrativo e serão reanalisados pela Administração com a confecção do LIP – Laudos de Insalubridade e Periculosidade – que foram desenvolvidos pelos profissionais do Sindsul.
Sindsul tem assembleia em Chupinguaia e servidores podem ter dia de paralisação; Plano de carreira está travado na prefeitura
Representantes do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – visitaram ontem, quarta-feira, 14 de junho, o município de Chupinguaia, onde se reuniram, tanto com a administradora do município, Sheila Mosso, quanto com servidores filiados à entidade. A reunião com a prefeita aconteceu pela manhã e tinha a intenção de retomar os estudos para a aplicação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários públicos do município e cobrar a aplicação dos Pisos salariais, tanto do Magistério, quanto da Enfermagem. Em nenhum dos pontos Sheila deu muita esperança aos sindicalistas. Em relação ao Piso do Magistério, lei federal que já deveria ter sido aplicada, a prefeita disse que o processo para pagamento já foi montado, porém, aguarda o impacto financeiro no município. O Piso da Enfermagem aguarda o repasse do Governo Federal e deve passar pelo mesmo processo. Já sobre o PCCR, Sheila que ficou de dar um parecer há cerca de um ano sobre os estudos que ‘seu pessoal’ iria fazer, pediu mais tempo. O que não foi bem recebido pela diretoria do Sindsul, nem pelos servidores. Uma assembleia foi realizada a noite entre diretoria e filiados. Ao levar aos funcionários sobre a passividade da administração em relação a melhorias salarias e aplicação de direitos, o pedido dos funcionários foi o de um movimento mais efusivo. A possibilidade de uma paralisação unificada foi discutida e pode acontecer nos próximos dias no município. Uma nova assembleia entre Sindsul e servidores irá acontecer e deve selar o próximo passo. Auxílio Transporte O presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo Campos explicou aos presentes na Assembleia sobre o andamento da ação que já está em sua última fase. “Essa ação já foi ganha em todas as instâncias e agora está na fase de preenchimento das minutas de cálculos. Logo, logo começarão a ser feitos os pagamentos por parte da prefeitura”, disse.