Diretoria do Sindsul entrega laudos técnicos de insalubridade em Pimenteiras do Oeste
Parte da diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – e membros da equipe de Segurança no Trabalho, estiveram na data de ontem, quinta-feira, 18 de dezembro, no município de Pimenteiras do Oeste, onde apresentaram os resultados (Laudos) das vistorias e inspeções técnicas nos locais de trabalho dos servidores. O Sindsul desenvolveu em parceria com a administração e através do Engenheiro Gustavo Scalcon e do Técnico Laelcio Evangelista, avaliações quantitativas de ruído, vibrações, análise preliminar de risco e higiene ocupacional em todas as áreas públicas de Pimenteiras, inclusive a Câmara de Vereadores. Relembre aqui! Os laudos foram recebidos pela prefeita do município, Valéria Garcia e também pelo presidente da Casa de Leis, Armindo Leite Ribeiro. Agora, os textos seguem para a apreciação dos vereadores do município e deve entrar em pauta em breve. O presidente do Sindsul, Everaldo Ribeiro agradeceu, a mandatária, Valéria Garcia e ao presidente da Câmara, Armindo Leite, lembrando que o bom relacionamento entre as partes tem feito a diferença nos significativos avanços em prol do servidor público de Pimenteiras. “É muito bom quando tudo se resolve no diálogo. Iremos acompanhar o andamento dos Laudos na Câmara e estamos confiantes na aprovação o mais rápido possível”, declarou Everaldo.
SINDSUL FINALIZA LAUDOS E CELEBRA CONQUISTAS EM PIMENTEIRAS
Servidores receberam pagamento retroativo a janeiro no último mês. Vem dando bons resultados a atuação do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – no município de Pimenteiras do Oeste. Na última semana, membros da diretoria e uma equipe de Segurança no Trabalho estiveram por lá e, além de finalizarem importantes laudos técnicos, confirmaram conquistas dos servidores públicos. Entre os êxitos estão o pagamento retroativo a janeiro do reajuste anual da inflação, que em 2025, atingiu 4,77. Esse montante constou no recebimento dos servidores no último mês. Vale lembrar que a aplicação do reajuste, também uma conquista sindical, já havia sido feita. Leia matéria sobre a aprovação das leis que garantiram os reajustes! Outra boa notícia é em relação aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; a administração se comprometeu a desenvolver um cronograma anual para que essa categoria solicite o gozo de licença-prêmio mediante requerimento individual. O benefício sempre esteve nas reivindicações dos servidores junto ao Sindicato. Laudos Em se tratando de vistorias e inspeções técnicas nos locais de trabalho dos servidores, o Sindsul desenvolveu, em parceria com a administração e através do Engenheiro Gustavo Scalcon e do Técnico Laelcio Evangelista, avaliações quantitativas de ruído, vibrações, analise preliminar de risco e higiene ocupacional em todas as áreas públicas de Pimenteiras. Agora, serão confeccionados os laudos técnicos e formais para conclusão de direitos ao recebimento de insalubridade aos servidores. O grupo visitou o Hospital Municipal, Semosp, UBS, Escolas, Conselho Tutelar, Cras, Semec, Prefeitura, Laboratório e Centro de Fisioterapia. A previsão de conclusão e apresentação dos laudos finais é já no próximo mês. Importante destacar que a equipe Sindsul está atuando para entregar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Documento essencial para que o agente comprove o tempo de trabalho em condições especiais e possa solicitar aposentadoria especial. O PPP detalha as condições de trabalho e a exposição a agentes nocivos à saúde, sendo fundamental para o reconhecimento do período de atividade especial. Por último e não menos importante, ficou acordado entre as partes o andamento das discussões para finalização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Esse estudo minucioso se reverterá na maior conquista em prol dos servidores. O presidente do Sindsul, Everaldo Ribeiro agradeceu, inclusive em vídeo ao lado da prefeita do município, Valéria Garcia, o comprometimento da gestão em prol dos servidores e celebrou as conquistas. “É sempre bom quando tudo flui conforme o esperado. Nossa intenção enquanto sindicato, nunca é irmos até a Justiça e por aqui em Pimenteiras, temos conseguido avanços significativos através do diálogo”, argumentou Ribeiro. As partes devem se reunir no próximo mês para tratarem sobre avanços na conclusão dos PCCRs e também acompanhar e registrar a entrega dos EPIs para os Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate às Endemias. Confira abaixo algumas fotos registradas nos locais de trabalho e que servirão como base para os laudos:
Após reunião entre Sindsul e Prefeitura, Câmara de Pimenteiras aprova leis que garantem reajustes salariais a servidores
Valores serão debitados já no mês de maio. A Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste aprovou no último dia 10, os projetos de Lei 1183/2025, 1184/2025 e 1185/2025, que preveem as revisões salariais do quadro dos servidores municipais. Os novos valores já serão debitados no próximo pagamento. As revisões foram debatidas entre Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – e administração municipal, no mês de fevereiro, quando a prefeita do município, Valéria Garcia, recebeu a equipe de sindicalistas e garantiu os reajustes. (Relembre a matéria clicando no link) Para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o vencimento inicial será de 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais). Para os profissionais do Magistério o reajuste é de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento), elevando o valor inicial do PISO para R$ 4.867,77 (Quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) que contará na referência A, nível I do quadro Professor Magistério, servindo como base para os demais valores constantes desta tabela. Destacamos que o Piso dos Profissionais do Magistério é definido nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008. Para os demais servidores efetivos, incluindo os contratados através de teste seletivo e Conselheiros Tutelares, o reajuste será de 4,83% (quatro vírgula oitenta e três por cento) aplicado diretamente sobre a tabela de vencimentos em vigor. Sempre solícita às demandas sindicais, Valéria afirmou que “o cumprimento de pisos salarias e valorização dos servidores é uma forma de respeito aos trabalhadores do município”. Everaldo Ribeiro, presidente do Sindsul, agradeceu a administradora municipal pela forma justa que trata seus servidores e estendeu os agradecimentos aos vereadores, que aprovaram as Leis que garantem os reajustes. “É sempre harmonioso esse tipo de compreensão par parte da administração. Nós fomos em fevereiro ao município de Pimenteiras e em apenas uma reunião ficou tudo acertado. É notável que há uma boa vontade por parte do Executivo e do Legislativo de que os servidores sejam valorizados”, afirmou Everaldo. Os pagamentos serão debitados no mês de maio. Os valores retroativos ainda não têm data definida para pagamento, mas estamos em contato com os responsáveis e avisaremos assim que que a data for definida. Texto e foto: assessoria
PIMENTEIRAS: reajuste anual e aplicação dos pisos do magistério e ACE\ACS devem acontecer até abril
Retomada das discussões sobre o PCCR também devem acontecer no final do quadrimestre. Sindicato se reuniu com prefeita na última terça-feira. Membros da diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – estiveram na data de ontem, terça-feira, 25 de fevereiro, na cidade de Pimenteiras do Oeste, onde se reuniram com a mandatária do município, Valéria Garcia. O encontro aconteceu no gabinete da prefeita e contou ainda com a presença do secretário de planejamento, Marcos Antônio e o secretário de administração Marcos Pires. A diretoria do Sindsul era composta pelo presidente Everaldo Ribeiro, Vice-presidente Rosângela Vaz, Wanderley Ricardo, tesoureiro e a representante sindical no município, Rejane Gonçalves. As reivindicações apresentadas pelos sindicalistas eram pela manutenção do bom diálogo entre as partes e a aplicação, como já foi feita em anos anteriores pela administração, do piso salarial do magistério, fixado em 6,27%, reajuste salarial baseado na inflação, que atingiu 4,77% e piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACE) e Agentes de Combates às Endemias (ACE). Além disso, a retomada das discussões para finalização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do município também foi discutida. Essa questão teve agendada uma próxima reunião para a segunda quinzena de abril, quando parte dos administradores daquele município deve vir a Vilhena. Em se tratando de reajuste da inflação (geral), o que representará um aumento de quase 5% na remuneração de todos os servidores públicos de Pimenteiras e também da aplicação do piso nacional do magistério (6,27%), a prefeita Valéria afirmou que os estudos estão sendo feitos e que será possível cumprir com esses compromissos financeiros até o fechamento do primeiro quadrimestre. Isso vale também para o piso dos Agentes ACE e ACS, que têm por Lei, o piso salarial fixado em dois salários mínimos. Ou seja, até o mês de abril, esses reajustes devem constar em Folha. Everaldo Ribeiro, presidente do Sindsul, agradeceu o compromisso firmado pela mandatária e seus administradores. “É sempre de uma forma simples e objetiva que tratamos com a prefeita e ela se mostra solícita sempre. Saímos da reunião com a certeza que os direitos dos servidores serão cumpridos”, afirmou Ribeiro. Essa foi o primeiro encontro entre as partes no ano de 2025. Texto e foto: assessoria
CARTA ABERTA AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO
CARTA ABERTA AOS PROFESSORES Neste dia 15 de outubro, o SINDSUL – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia, vem mais uma vez expressar admiração, respeito e solidariedade aos professores do Município de Vilhena. Em uma das principais economias do estado, os educadores vislumbram há mais de dois anos um bombardeio direcionado ao Magistério, marcando um período de retrocesso e desrespeito à figura do professor. Lamentavelmente, a cidade clima tem um mandatário que desdenha dos docentes, tratando-os como infratores com licença para lecionar. Por inúmeras vezes, Flori Junior utilizou seu cargo e o poder a ele conferido, para induzir a população ao desprezo pela categoria, conferindo, inclusive, a quem prepara nossos pequenos para a vida, a responsabilidade pela falta de salas de aula, escassez de vagas nas creches e até pelo baixo rendimento das crianças durante o período de calamidade mundial (COVID). Ah, professor! No pedido, calado; no direito, criminalizado; na lida, censurado e no holerite, salário congelado! Recentemente, em mais uma investida contra os servidores públicos, o delegado Flori disse que os professores gostam de fazer hora extra porque ficam tranquilos, e que essa prática os deixou acomodados. Tantas são as falas vergonhosas e ofensivas que é difícil citá-las, e repetindo-as, corremos o risco de publicizar alegações feitas à luz da total ignorância pedagógica e administrativa do prefeito delegado. Apenas uma pequena parcela de lucidez é necessária para compreender que Vilhena fez da hora extra um costume, e há anos é o altruísmo dos professores que vem garantindo o cumprimento do calendário letivo para todas as turmas, e ajudando a cidade a exercer o a continuidade da prestação do serviço público com eficiência. Sem hora extra não haveria profissionais para todas as turmas em um município que não contrata! A hora extra não é obrigatória, mas é necessária e conveniente, pois as despesas para paga-las são inferiores aos encargos com contratação de professores para lecionar nas turmas descobertas. O professor na hora extra, passa dez horas por dia nas unidades escolares, muitas vezes sem comer e com o sono desregulado. As horas trabalhadas a mais, são horas que faltam de lazer com a família e amigos. O descanso vira diários e planejamentos, pois não existe espaço de tempo para faze-los nas unidades escolares. Qualquer pronunciamento nesse sentido deveria ser para agradecer aos senhores pelos serviços (extras) prestados que garantem a alfabetização, mesmo que em detrimento da qualidade de vida destes profissionais. Nossos cumprimentos a vocês professores, que durante a pandemia (período em que “quadro-negro” deu lugar à distância) tiveram seus rendimentos reduzidos, investiram em tecnologias e reinventaram a educação, buscando metodologias para alfabetizar através de uma tela. A vocês que mesmo inseridos nesta realidade desinteressada, têm buscado de modo verossímil recuperar o déficit causado pela fase pandêmica e vêm apresentando resultados positivos nas avaliações, colocando nossa cidade em um patamar de qualidade na educação pública. Que ministram com tanto esmero as aulas e produzem planos de aulas agradáveis e acessíveis, apesar de as condições de trabalho muitas vezes não proporcionarem conforto. Que gerenciam a carência estrutural, social e afetiva dos alunos, e, movidos pela vocação de ensinar, pagam pela lembrancinha, fazem conta com tampinha, não se intimidam com trabalho e sempre entregam resultado, não importando o cenário. Professor é profissão de gente nobre, que divide saberes para multiplicar conhecimentos e diminuir as diferenças sociais. A Educação sempre encontrou dificuldades em seu caminho, e o trabalho do SINDSUL é pavimentar essa estrada que leva ao respeito e valorização aos precursores do ensino, evidenciando uma educação pública de qualidade, com indicadores de aprendizagem elevados. A todos os professores de Vilhena, nesta data tão simbólica, reiteramos nosso apoio e solidariedade. Tenham certeza de que para cada ataque haverá uma ação a ser executada! Sigamos em frente. Aos nossos mestres, com carinho! Equipe SINDSUL
O QUE O SINDSUL TEM FEITO? Sobre os Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
O que o sindicato tem feito? A regulamentação dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Atividades Penosas é feita através dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade (LIPs). A validade é de 20 anos, ou até que haja mudança nas condições de trabalho dos servidores. Havendo alterações, faz-se necessário a criação de anexos referentes às mudanças. O sindicato tem buscado através dos Termos de Cooperação fazer acordo para que os LIPs sejam confeccionados. Nesse acordo a proposta sindical foi a de que o SINDSUL financie os gastos gerados para a regulamentação. A premissa é tratar das situações de irregularidades administrativamente, através de visitas técnicas que avaliam os ambientes físicos e consequentemente, constatação dos níveis adequados da insalubridade (10, 20 e 40%) e periculosidade (30%). Para isso contamos com um Engenheiro do Trabalho, Gustavo Scalcon e com um Técnico em Segurança do Trabalho, Laélcio Evangelista, em conformidade com o Artigo 195 da CLT – Decreto Lei 5452/43, a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho. O município, em contrapartida, fornece um Engenheiro do Trabalho para acompanhar as visitas técnicas e assinar os LIPs. No município de Vilhena, o direito aos adicionais é garantido através da Lei Complementar nº 007 de 24 de outubro de 1.996, artigos 74 a 78, e reiterado nos respectivos Planos de Cargos, Carreiras e Salários. Fazem jus os servidores que desempenham atividades penosas, ou que trabalham habitualmente em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida. O acordo resultou na regulamentação nas seguintes secretarias e autarquias: SEMOSP, SAAE e IPMV. Na tarde de ontem, 25 de setembro, as visitas técnicas nas unidades escolares se encerraram, o que em breve resultará no laudo da SEMED. Na área da Saúde a questão foi levada para os meios judiciais. Já foram feitas perícias no Hospital Regional e em quase todas as Unidades Básicas de Saúde. Recentemente, o SINDSUL venceu ação referente à aplicação do adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. No município de Chupinguaia, o direito aos adicionais é garantido através da Lei Complementar nº 2 de 22 de junho de 2012, artigos 109 a 114. Os servidores que trabalham habitualmente em locais, atividades ou condições insalubres, ou em contato permanente com substâncias tóxicas ou radioativas, fazem jus a um adicional sobre o vencimento básico do cargo efetivo. O SINDSUL realizou uma série de visitas para avaliações no ano vigente. Ao todo, 12 servidores foram entrevistados, em unidades das secretarias de Obras e Educação, durante a visita técnica do Engenheiro de Segurança do Trabalho e do Técnico em Segurança do Trabalho. As visitas alcançaram também os servidores que atuam nos distritos. O SINDSUL moveu ação referente à aplicação do adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o que resultou em sentença favorável, no entanto, o município até o momento não cumpriu decisão da justiça, o que resultou em nova ação para cumprimento de sentença. No município de Pimenteiras do Oeste o direito aos adicionais é garantido através da Lei Complementar nº 541 de 01 de setembro de 2011, artigos 73 a 78. Fazem jus os servidores que trabalham habitualmente em locais ou condições insalubres. Os quatro laudos contendo mais de 150 páginas foram feitos através do termo de cooperação efetivado entra as duas partes, e entregues no mês de maio de 2021. Destacamos que as visitas técnicas para manutenção dos direitos e verificação dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) acontecem sempre que existe a necessidade ou queixa por parte dos servidores ou da administração. Nossa busca é por ambientes de trabalho salubres e salários dignos, sabemos das dificuldades encontradas nas funções que ainda demandam recebimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, e continuaremos buscando a efetivação destes direitos, mas mantemos a esperança de que um dia teremos condições de trabalho que possibilitem vida funcional sadia, pois, o servidor exposto às condições insalubres e penosas tem sua saúde afetada.
Sindsul encerra ciclo de entrevistas com candidatos; reivindicações sindicais foram apresentadas
Representante legal dos funcionários públicos de três municípios, o Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – se reuniu com seis, dos oitos candidatos às prefeituras nos municípios de; Vilhena, Chupinguaia e Pimenteiras do Oeste. As reuniões foram previamente agendadas com os aspirantes ao cargo majoritário, onde as reivindicações sindicais e a liberdade do próprio concorrente em apresentar suas propostas aos funcionários, foram o tom principal dos encontros. O presidente da Entidade Classista, Everaldo Ribeiro, lembrou que, apesar do Sindsul não ‘levantar bandeira de candidato algum’ é extremamente necessário esse tipo de encontro. “Precisamos levar aos candidatos as pautas sindicais que já estão em andamento e também aquelas que virão nos próximos anos. O Sindsul não pretende ser inimigo de nenhum gestor, mas também não iremos abrir mão de direitos”, argumentou Ribeiro. As reuniões contaram com o já citado presidente, a 1ª secretária Gislaine Soares e o tesoureiro Wanderley Ricardo Campos. No caso de Vilhena, ainda estiveram presentes, a vice-presidente Rosângela Vaz e a 2ª secretária Sônia Batista. As pautas das entrevistas eram as mesmas para todos os concorrentes, obviamente continham as reivindicações trabalhistas de cada município. Todas as entrevistas podem ser acessadas clicando em links destacados abaixo. VILHENA As primeiras entrevistas aconteceram no município onde o Sindsul tem sua sede, Vilhena. As reuniões aconteceram nos dias 04 e 05 de setembro. Alan Souza e respectivamente Raquel Donadon foram os convidados. O atual gestor do município de Vilhena não compareceu ao encontro. Confira as entrevistas na íntegra clicando no nome do candidato: ALAN SOUZA RAQUEL DONADON CHUPINGUAIA No município vizinho, as entrevistas aconteceram no mesmo dia, 10 de setembro. Doutor Wesley e Wanderlei Danilucci “Capelão” foram os entrevistados. Alex Hiper Agro, que chegou a confirmar presença na entrevista, não chegou a tempo no município e acabou não sendo entrevistado. DOUTOR WESLEY WANDERLEY DANILUCCI “CAPELÃO” PIMENTEIRAS Os dois candidatos que concorrem à prefeitura de Pimenteiras, Valéria Garcia e Moizes Penha, receberam a diretoria do Sindsul e concederam entrevistas. Por lá, as reuniões aconteceram no dia 12 de setembro e fechou o ciclo de visitas e entrevistas. MOIZES PENHA VALÉRIA GARCIA Everaldo, presidente do Sindsul agradeceu pela recepção de cada um dos candidatos e disse; “O papel de qualquer sindicato é esse, ouvir as propostas de cada candidato e levá-las aos servidores. Qualquer que seja o eleito nos três municípios que representamos, iremos atrás de nossos direitos”, finalizou o presidente.
PIMENTEIRAS: com foco na Educação e Saúde, candidato Moizes Penha é entrevistado pelo Sindsul
Cumprindo seu papel de intermediário entre servidores públicos municipais e administradores, a diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – realizou mais uma série de entrevistas com candidatos a prefeito na última quinta-feira, 12. Dessa vez, o município visitado foi o de Pimenteiras do Oeste, onde dois candidatos concorrem ao cargo. A finalidade das reuniões é levar aos concorrentes as reivindicações sindicais e também, ouvir do candidato, quais são suas ideias em relação ao serviço e servidores públicos na sua possível gestão. Os membros da diretoria que estiveram em Pimenteiras foram; o presidente, Everaldo Ribeiro, a primeira secretária, Gislaine Soares e o tesoureiro, Wanderley Ricardo. As mesmas pautas foram apresentadas aos dois candidatos. Foram quatro itens levantados pelos sindicalistas. O primeiro entrevistado foi Moizes Penha. Na reunião ainda estavam a candidata a vice-prefeita, Doutora Gleide e o coordenador de campanha, Antônio Marcos. Segue abaixo os itens discutidos e as respectivas respostas do candidato, Moizes; 1 – Revisão anual da inflação; “Se tem que se fazer um reajuste ao servidor e está dentro da legalidade, com certeza vamos fazer. Vamos considerar o teto de gasto, mas deve-se fazer”, falou Moizes. 2 – Aplicação do Piso Nacional do Magistério; “Temos em nosso Plano de Governo muitas melhorias em se tratando de Educação. Uma delas é a capacitação pedagógica. Mas quanto ao Piso, vamos manter da forma que está. Vamos pagar conforme o Piso Nacional for reajustado”, declarou. A candidata à vice, Gleide, confirmou a fala de Moizes, dizendo que; “As duas frentes de serviço que mais terão destaque na nossa gestão, serão Saúde e Educação”. 3 – Plano de Cargos Carreira e Salários; “Nós temos muitas empresas terceirizadas em Pimenteiras que prestam esses serviços (gerais). Mas, consequentemente, se fizermos algo para outras secretarias (Educação e Saúde), iremos fazer para todas as pastas, tratando todos da mesma forma. Não colocamos no Plano de Governo, mas estamos pensando nessa possibilidade, porém, precisamos analisar o orçamento. Se tiver como fazer, vamos fazer. 4 – Contabilização do período abrangido pela lei 173/20, que congelou a carreira dos servidores públicos (2020/2021); “Essa é uma questão que deixaremos com o jurídico. Tudo que for dentro da legalidade iremos cumprir. Não podemos interferir nisso. Vamos analisar junto com a parte jurídica e se for de direito, tem que ser ajustado”, falou Moizes. Após ser interpelado sobre os pontos levados pelos sindicalistas, Moizes e Gleide deixaram suas considerações finais aos servidores públicos de Pimenteiras do Oeste. “Seremos parceiros do Sindicato, desde que nada seja imposto. Queremos melhorias para todos os servidores, independentemente do lado que ele estiver. Agradeço por vocês terem nos procurado e vamos manter esse tipo de conversa. Em se tratando de servidores, vamos fazer o possível para valorizar. O que for direito salarial tem que ser pago. Tudo que for de direito do servidor tem que ser mantido. Conosco vocês terão parceria”, declarou Moizes. “É importante trabalhar em parceria. Discutir os pontos para que fique bom para os funcionários e o município. Toda classe que tem um representante, bem assistida, consegue ser mais forte. A nossa gestão será de trabalho conjunto, porque sem o funcionário público o município não andará bem”, enfatizou Gleide. Texto e foto: assessoria
Valéria Garcia, candidata a prefeita concede entrevista ao Sindsul
A diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – realizou mais uma série de entrevistas com candidatos a prefeito na última quinta-feira, 12. Dessa vez, o município visitado foi o de Pimenteiras do Oeste, onde dois candidatos concorrem ao cargo. A finalidade das reuniões é levar aos concorrentes as reivindicações sindicais e também, ouvir do candidato, quais são suas ideias em relação ao serviço e servidores públicos na sua possível gestão. Os membros da diretoria que estiveram em Pimenteiras foram; o presidente, Everaldo Ribeiro, a primeira secretária, Gislaine Soares e o tesoureiro, Wanderley Ricardo. As mesmas pautas foram apresentadas aos dois candidatos. Foram quatro itens levantados pelos sindicalistas. Valéria Garcia, atual prefeita e que concorre novamente ao cargo, foi a segunda entrevistada do dia. Com ela, estavam o candidato a vice-prefeito, Rafael Souza, além do coordenador de campanha, Rodrigo Sordi. Segue abaixo os itens discutidos e as respectivas respostas da candidata, Valéria; 1 – Revisão anual da inflação; “É de direito dos servidores. Com certeza iremos continuar reajustando os salários dos servidores conforme a inflação anual, assim como temos feito. Isso tudo já está previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual)”, declarou Valéria. 2 – Aplicação do Piso Nacional do Magistério; “Graças a Deus desde o primeiro ano de mandato temos aplicado o reajuste. Esse é um direito adquirido pelos servidores do Magistério. No primeiro mês do ano já organizamos as finanças e aplicamos o reajuste. Inclusive somos um município que paga valores acima do Piso. Com certeza iremos continuar valorizando os servidores do Magistério”, afirmou. 3 – Plano de Cargos Carreira e Salários; “Será aprovado com bastante carinho. Tudo tem sido muito bem estudado para que não haja nada muito honoroso e depois termos que rever. Pode parecer que está demorando, porém, é esse o processo. O Plano tem sido visto com muito carinho, dedicação e muito cálculo também”, assegurou, Valéria. 4 – Contabilização do período abrangido pela lei 173/20, que congelou a carreira dos servidores públicos (2020/2021); “Não há porque não contabilizar. Mas vamos ver com o jurídico e ajustar essa questão, já que deve contar esse tempo de serviço para todas as classes”, finalizou. Existe no Plano de Governo de Valéria a implantação do Bolsa Feira, destinado ao servidor público. Segundo ela, o valor ainda será analisado e deverá ser usado exclusivamente nas feiras do município, fomentando o comércio local. Uma gratificação para professores de séries iniciais (1º e 2º ano) também deve ser implantada, segundo o Plano de Governo de Valéria. “Não vamos falar sobre valores, mas alguns quesitos serão analisados entre os docentes”. Com essa entrevista, o Sindsul finalizou sua agenda de reuniões com os candidatos às prefeituras de Vilhena, Chupinguaia e Pimenteiras.
Insalubridade\Periculosidade; equipe Sindsul finaliza laudos e perícias técnicas em vários setores
Solicitadas pelo Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – foram realizadas perícias e desenvolvidos laudos técnicos referentes à insalubridade e periculosidade de servidores. Até o momento, cinco secretarias públicas foram averiguadas em Vilhena. Órgãos públicos de Pimenteiras do Oeste também receberam a visita dos profissionais em segurança do trabalho. As próximas análises serão desenvolvidas em Chupinguaia e consequentemente na Semed e escolas municipais de Vilhena. O trabalho tem sido desenvolvido in loco pelo engenheiro do trabalho, Gustavo Cesar e pelo técnico em segurança do trabalho, Laelcio Evangelista. Este último presta serviços diretos ao Sindsul. A dupla faz visitas aos locais de trabalho dos servidores e realiza desde aferições, que consistem em avaliação a identificação e controle das situações de risco, na busca por um ambiente ocupacional seguro e saudável. Além de perícias, onde avalia risco, investiga acidentes ocorridos, analisa as causas e desenvolve planos de ação para evitar sua ocorrência no futuro. Gustavo e Laelcio, realizam também, entrevistas setoriais diretamente com os servidores e, confeccionam os laudos. O engenheiro do trabalho explica que, locais insalubres são aqueles em que os trabalhadores estão continuamente expostos a agentes nocivos para sua saúde, sejam eles físicos, químicos, biológicos ou ergonômicos. Já locais periculosos são aqueles em que o empregado está exposto ao perigo, e risco de morte durante sua jornada de trabalho em razão de sua profissão. Esses documentos foram produzidos depois que a dupla avaliou as condições nas seguintes localidades; Hospital Regional de Vilhena, Saae, IPMV, Semosp e Ubs (Unidades Básicas de Saúde), além de todos os órgãos públicos de Pimenteiras, inclusive a Câmara de Vereadores. Os profissionais aguardam documentação para iniciarem as averiguações nas escolas municipais em Vilhena, oque deve acontecer na primeira quinzena deste mês. Antes disso, eles irão até o município de Chupinguaia, onde desenvolverão o mesmo tipo de trabalho. De acordo com o Artigo 195 da CLF – Decreto Lei 5452/43, a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.