GREVE CONTINUA: reunião entre prefeito e sindicato não rendeu solução
O terceiro dia de movimento grevista por parte dos servidores do magistério que cobram o reajuste e aplicação do Piso Nacional da categoria no valor de 14,95% foi marcado por um encontro entre a administração local e representantes sindicais e também pela convicção dos funcionários públicos em manter a paralisação. Depois de receber um ofício da prefeitura as partes se reuniram nas dependências da Semed, enquanto os grevistas aguardavam na sede do Sindsul – Sindicatos dos Servidores Municipais do Cone Sul. Apesar dos administradores terem dito no documento enviado ao Sindsul que “buscavam soluções” o discurso foi o mesmo. “Não é possível devido ao índice de folha”. Em nota posterior, a administração chegou a dizer que “está empenhada em buscar um acordo que atenda às demandas dos servidores e assegure a continuidade do processo educacional”, porém, não foi esse o posicionamento na sala de reuniões. De volta ao Sindsul, os representantes repassaram aos grevistas o resultado da reunião, oque não agradou nenhum pouco. O lugar de fala foi concedido aos presentes e vários servidores discorreram sobre o posicionamento firme diante da negativa do prefeito. “Já sabemos desse jogo que o prefeito faz. Não somos nós que estamos errados, só estamos pedindo pelo cumprimento de uma lei federal. Não iremos voltar ao trabalho sem que nosso direito seja cumprido”, disse uma manifestante. Antes de irem novamente ao Paço Municipal anunciar a continuidade da greve, os presentes votaram de forma maciça para que a paralisação das atividades continue. Já na frente do gabinete do prefeito os manifestantes entoaram o canto de que “a greve continua”. O grupo se reúne novamente na segunda-feira, 14, às 07h30, na sede do Sindsul. A greve pode ser declarada ilegal? A greve é um direito, porém ela pode ser declarada abusiva se não for respeitado o que fala a Lei nº 7.783/89, que dispõe sobre o exercício do direito de greve. Mas o SINDSUL cuida para que estas normas sejam respeitadas. A declaração de abusividade somente pode ser feita pelo Poder Judiciário e deverá se basear no respeito à norma vigente. Das decisões cabe recurso, podendo chegar-se ao Supremo Tribunal Federal. Texto e foto: assessoria
Segundo dia de greve é marcado por colagem de cartazes em frente ao gabinete do prefeito
Dando sequência ao movimento grevista iniciado ontem, servidores que fazem parte do Magistério em Vilhena se reuniram mais uma vez na sede do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – nesta quinta -feira, 10. O grupo cobra a aplicação do reajuste de 14,95% no Piso salarial dos profissionais. Entre eles estão, professores, diretores e orientadores. A greve segue com forte adesão dos profissionais da educação com cerca de 350 participantes. O grupo se dirigiu, por volta das 10h00, até o entorno do Paço Municipal e como protesto colocou cartazes com frases cobrando o cumprimento da Lei Federal 11.738/2008. Apesar de não ser o intuito de hoje, o não aparecimento do administrador para conversar com os manifestantes foi cobrado ao microfone. Diversos grevistas usaram o sistema de som para denunciar as mazelas das escolas em que trabalham e desabafar sobre a falta de diálogo com o chefe do município. A greve é motivada por que o administrador local pagou o piso apenas para alguns servidores (218), deixando de fora mais de 400 profissionais. E mesmo esses que receberam, não tiveram o direito ao pagamento retroativo, que também é previsto em lei. De volta ao Sindsul (por volta do meio-dia), os servidores votaram de forma unânime para a continuidade da greve. Na data de amanhã, sexta-feira, 11, o grupo se reúne novamente na sede do Sindsul às 07h30 dando seguimento ao movimento grevista. Os servidores públicos podem fazer greve? O art. 37, inciso VII, da Constituição Federal garante o direito de greve aos servidores públicos. O Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2007, decidiu que a greve no serviço público é legal, afirmando também que, enquanto não houver lei específica sobre o assunto, vale a lei de greve dos trabalhadores da iniciativa privada (Lei 7.783/89), com pequenas modificações. Texto e fotos: assessoria Sindsul
SINDSUL: GREVE DO MAGISTÉRIO COMEÇA COM FORTE ADESÃO DE SERVIDORES
Começou hoje, quarta-feira, 09 de agosto, a greve aprovada pelos servidores do Magistério e liderada pelo Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – que reivindica da administração municipal a aplicação do reajuste de 14,95% no Piso salarial dos profissionais. Entre eles estão, professores, diretores e orientadores. Em seu primeiro dia a greve teve a adesão de mais de 350 servidores, que encheram as dependências da sede do Sindicato por volta das 07h30. Após votação, decidiram se deslocarem até o paço municipal e montaram acampamento em frente ao gabinete do prefeito Flori Cordeiro Antes de iniciarem as manifestações, os participantes do movimento fizeram uma oração em torno do paço. Apesar do prefeito Flori Cordeiro não ter aparecido para falar com os manifestantes, tudo correu dentro do planejado, já que no cronograma inicial da greve não contavam com essa possibilidade. De acordo com assessores, Flori estava em uma reunião em outro local. A greve é motivada por que o administrador do município pagou o piso para alguns servidores (218), deixando de fora mais de 400 profissionais. E mesmo esses que receberam, não tiveram o direito ao pagamento retroativo, que também é previsto em lei. De volta ao Sindsul (por volta do meio-dia), os servidores votaram de forma unânime para a continuidade da greve. Além disso, ficou definindo que a partir de amanhã uma força-tarefa será feita nas escolas do município, com o intuito de motivar os servidores que ainda não aderiram a greve. Um representante sindical e três servidoras que se dispuseram farão as visitas. Na data de amanhã, quinta-feira, 10, o grupo se reúne novamente na sede do Sindsul às 07h30 dando seguimento ao movimento grevista. O SINDSUL tem o direito de visitar as unidades de trabalho para conversar com os funcionários sobre a greve? Segundo o artigo 6º, inciso 2º da Lei da Greve, os empregadores não podem, em hipótese alguma, constranger o empregado para que ele volte ao trabalho ou impedir a divulgação do movimento. Ninguém pode impedir que os dirigentes sindicais visitem as unidades para cumprir seu papel, que é conversar com os servidores para que eles entendam e adiram ao movimento grevista.
Classe de servidores da saúde em Vilhena decide por dia de paralisação
Composta por Fonoaudiólogos, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Enfermeiros, Bioquímicos, Biomédicos, Cirurgião Dentistas, Assistente Sociais, Educador Físicos, Nutricionistas, Psicólogos e Terapeuta Ocupacional, a “Classe D” da saúde, decidiu na manhã de hoje, terça-feira, 1º de agosto, por paralisar suas atividades no município de Vilhena por um dia. O grupo que ficou de fora do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) também não teve seu reajuste salarial aplicado. Como compensação, a “Classe D” recebe complementação salarial no Auxílio Alimentação. Essa complementação só foi possível por que a Câmara de Vereadores repassou o montante financeiro ao Executivo para que a classe não fosse tão prejudicada. O acordo acabará no próximo mês e a categoria não teve sua situação financeira resolvida pela administração. Com isso, os servidores presentes na assembleia nesta manhã na sede do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – optaram por paralisarem suas atividades no próximo dia 8 de agosto. A programação do dia em questão inclui passagem pela Câmara de Vereadores e manifestação no paço municipal.
SINDSUL PROTOCOLA DENÚNCIAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA DE VILHENA E CHUPINGUAIA
A diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – protocolou na manhã desta segunda-feira, 31 de julho, a primeira leva de pedidos para que o Ministério Público investigue a ocupação de servidores comissionados desempenhando funções que são exclusivamente para concursados. As denúncias incluem o município de Vilhena e Chupinguaia. O município de Vilhena possui hoje exatos 487 servidores comissionados, vide Portal da Transparência. São seis a mais do que quando o Sindsul anunciou que faria as denúncias. Muitos deles estão desempenhando funções que devem ser exercidas apenas por servidores concursados. A Constituição Federal no Art. 37, diz que cargos em comissão serão preenchidos apenas para direção, chefia e assessoramento. Vale lembrar que o chamamento para novas contratações efetivas ainda está em vigor já que o concurso público só “vencerá” em março de 2024. A diretoria contou com a colaboração de servidores efetivos que presenciam diariamente o ato de improbidade administrativa e também com aprovados no concurso que ainda aguardam pela convocação de seus nomes. “Nós pedimos que os servidores continuem colaborando com as denúncias. Essa foi só a primeira demanda de pedidos de investigação. Vamos continuar de olho e assim que tivermos outro montante faremos novas denúncias”, disse o tesoureiro Everaldo Ribeiro, que esteve no Ministério Público essa manhã e protocolou os pedidos de investigação.
Eleição sindical: período para inscrição de chapas no Sindsul encerra na próxima semana
Iniciado no último dia 05 de julho, o período para a inscrição de chapas que concorrerão na próxima eleição diretiva do Sindsul, termina na próxima semana. Servidores públicos filiados ao Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – Sindsul – poderão se inscrever até o dia 03 de agosto, às 12h00. A votação que escolherá a nova diretoria será no dia 25 de outubro. A chapa vencedora comandará o maior sindicato de servidores municipais do cone sul a partir de 7 de dezembro, com mandato de quatro anos. As chapas devem ser compostas por 14 servidores. Presidente, vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 1º tesoureiro, 2º tesoureiro, 1º fiscal (titular), 1º fiscal (suplente), 2º fiscal (titular), 2º fiscal (suplente), 3º fiscal (titular), 3º fiscal (suplente). Além de dirigentes para as cidades de Chupinguaia e Pimenteiras do Oeste. As análises dos componentes serão feitas pela Comissão Eleitoral eleita.
Encerramento das inscrições das chapas; eleições 2023\2027
Olá, servidores. Iniciado no último dia 05 de julho, o período de inscrições de chapas para a disputa das eleições sindicais, se encerra no próximo dia 03 de agosto, conforme edital publicado. O horário para inscrições é das 07h30 às 12h00, na sede do Sindsul, de segunda a sexta-feira. Nossa eleição acontece no dia 25 de outubro. ✅🗳️
SINDICATO INICIA “PENTE FINO” PARA DENUNCIAR CARGOS COMISSIONADOS EM VILHENA
O município de Vilhena conta hoje, 13 de julho, com exatos 481 servidores comissionados conforme anuncia o Portal de Transparência da prefeitura. Muitos deles estão desempenhando funções que devem ser exercidas apenas por servidores concursados. Por isso, o Sindsul – Sindicatos dos Servidores Públicos do Cone Sul de Rondônia – irá “passar um pente fino” na situação corriqueira em Vilhena e denunciar ao Ministério Público o não cumprimento da Constituição Federal no Art. 37, que diz; cargos em comissão serão preenchidos apenas para direção, chefia e assessoramento. No entanto, o que se observa é que por vezes as autoridades se utilizam de tal exceção de maneira exagerada e acabam contratando sem concurso público pessoas para exercerem atribuições técnicas, burocráticas ou operacionais, o que é categoricamente vedado por nossa Constituição. Para tal, o Sindsul até solicitou aos funcionários públicos que estão in loco e também incomodados com a situação, que procurem a instituição para denunciar. A ação “pente fino” promovida pelo Sindsul se estenderá aos outros dois municípios nos quais a Entidade Classista atua, Pimenteiras do Oeste e Chupinguaia. Vale lembrar que em Vilhena existe um concurso ainda em vigência, ou seja, aprovados no último certame ainda aguardam ser chamados. Quem entrará com as denúncias junto ao Ministério será o Sindicato e o anonimato do servidor que procurar os sindicalistas será mantido.
Profissionais de saúde “Classe D” também podem aderir greve em Vilhena
Composta por Fonoaudiólogos, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Enfermeiros, Bioquímicos, Biomédicos, Cirurgião Dentistas, Assistente Sociais, Educador Físicos, Nutricionistas, Psicólogos e Terapeuta Ocupacional, a “Classe D”, pode deferir greve nos próximos dias em Vilhena. Isso porque, o grupo que foi o único não contemplado no Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCR – e não teve reajuste no salário base, também não teve resposta positiva por parte da administração na manhã de hoje, terça-feira, 11 de julho em reunião na sede do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia, para solicitar ao menos a continuação da complementação do Auxílio Alimentação, depois de setembro, quando acaba o acordo firmado com o Executivo. Vale lembrar que esse Auxílio só foi possível por que a Câmara de Vereadores repassou o montante financeiro ao Executivo para que a classe não fosse tão prejudicada. O prefeito Flori esteve na reunião e o discurso decorreu nos mesmo moldes de outras reuniões “O índice de Folha não permite”. Os sindicalizados presentes na reunião questionaram o mandatário sobre a economia que a prefeitura terá com o corte de 1% no repasse feito ao IPMV, o que gerará cerca de R$ 100 mil a menos. O prefeito argumentou que o dinheiro que deixará de ser repassado, não será usado para esse fim (continuação do complemento auxiliar). Vale ressaltar que, pagamentos de auxílios não incidente na porcentagem de Folha. Sem acordo entre administração e sindicalistas, a Entidade Classista – Sindsul – deve convocar uma Assembleia deliberativa ainda este mês, onde os servidores filiados e presentes poderão optar por aderirem ou não um greve da categoria. Texto e foto; assessoria
SETEMBRO: servidores do magistério decidem por greve caso não seja aplicado o Piso Salarial da categoria
Os servidores do Magistério filiados ao Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – votaram na noite de ontem, segunda-feira, 10 de junho, por aderirem uma greve na categoria no início de setembro, caso não seja aplicado o Piso Salarial, amparado por lei federal. O grupo vem lutando desde o mês de janeiro para terem seus valores reajustados. A justificativa por parte da administração é que o recurso do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – que tem vindo aos cofres do município não é suficiente para aplicação do direito dos educadores. A categoria de sindicalistas entende que ao final do segundo quadrimestre (oito meses de gestão de Flori) é possível sim, que o Piso seja aplicado. Com isso, os servidores votaram a favor de uma paralisação do Magistério no início de setembro, caso não tenham o reajuste salarial. “A classe entra em recesso escolar nos próximos dias, então optaram por aguardar. Porém, em setembro, caso o prefeito não apliquei o Piso, já temos a greve decidida e aprovada em assembleia”, disse o presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo.