“Secretário de Saúde está sendo desumano” afirma presidente do Sindsul
Na manhã de hoje, sexta-feira, 17 de março, um grupo de profissionais da saúde de Vilhena esteve na sede do Sindsul para tratar sobre a alteração nas escalas de plantões. Já que o acordo feito com o prefeito Flori Cordeiro, foi barrado por um de seus, em tese, subordinados. O secretário de saúde, Richael Menezes. Wanderley Ricardo Campos, presidente do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – classificou como arbitrária e desumana a decisão do novo Secretário de Saúde do município de Vilhena que mudou as escalas de trabalho dos funcionários públicos que atuam sob sua gestão. Depois de um Acordo Coletivo, os estatutários estavam trabalhando da seguinte forma; plantões de 24h, com um intervalo de 78h. O que lhes permitia ter duplo vínculo, ou seja, firmar uma nova prestação de serviço, sem que ferisse o seu primeiro contrato com a prefeitura do município. Com a nova imposição feita pelo secretário Richael Menezes, esses trabalhadores deverão trabalhar em escalas de 12hx36h, privando assim os servidores desse direito, inclusive previsto em Lei Federal de 1998. ‘A Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso XVI, “c”, autoriza a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, quando houver compatibilidade de horário e desde que seja respeitado o teto constitucional.’ Os sindicalistas apresentaram ao prefeito do município uma lista contendo pouco mais de 90 nomes de servidores filiados que atualmente têm dois vínculos trabalhista ao prefeito e ele concordou, inclusive em ATA, que seria criada uma Comissão para analisar os casos. A Comissão até foi criada, porém, o secretário barrou o andamento das análises, decretando que não serão mudados os horários de plantões. A proposta feita pelo secretário é de que servidores de carreira, profissionais com vasta experiência no maior hospital do Cone Sul de Rondônia, sejam lotados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para compensação de horas. Uma das servidoras presentes na reunião chamou de “nada inteligente” a proposta do secretário, já que assim, ele tiraria bons profissionais do HR. Sem esquecer que estatutários das UBS trabalham oito horas por dia e os locais não tem sua funcionabilidade em forma de plantões. A decisão é no mínimo controversa em relação ao que foi dito, tanto pelo secretário, quanto pelo prefeito, Flori Cordeiro, nas primeiras conversações entre as partes. A decisão na mudança dos plantões e constantes incertezas por parte dos servidores têm causado desconforto. A diretoria do Sindsul vê como discordantes as falas e atitudes do prefeito e do secretário. O primeiro, disse que teria esse Sindicato como aliado e em visita aos sindicalistas ainda em campanha, disse; “O Sindicato pode ser um espinho para um administrador, porém, pode ser de uma contribuição imensa para resoluções coletivas. Só irá ajudar”. Além disso, Flori disse que novas decisões em relação aos servidores, seriam tomadas em conjunto com o Sindicato, o que não tem acontecido. Já Richael, na última conversa entre as partes, garantiu que “brigaria” pela implantação do Piso Salarial da categoria, além do Reajuste Anual (5% no salário base), garantido a todo servidor. O presidente do Sindsul fez questão de lembrar o secretário que o ofício com a petição, está com ele há um bom tempo. A reunião de hoje, 17, contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Samir Ali, que disse que o secretário está desmerecendo os servidores. Samir garantiu que irá se reunir com secretário de saúde e interceder pelos servidores. Um novo encontro deve acontecer no início da semana.
ASSEMBLEIA “CLASSE D”
A diretoria do Sindsul convoca os profissionais de saúde da classe D, filiados ao Sindicato, para uma Assembleia Geral Extraordinária que acontecerá na próxima quinta-feira, 09h00. Em pauta: Discussão e apresentação de estudos de reajustes da Classe D. Deflagrar movimento grevista ou não. Contamos com a presença de todos. ✅📢
“Fiquem de olho e mantenham o sindicato informado”; Sindsul reúne profissionais da saúde
A diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – reuniu na manhã desta segunda-feira, 06 de fevereiro, mais de 200 funcionários públicos ligados à Saúde do município de Vilhena, assim como o secretário da pasta, Richael Menezes, a assessora técnica da empresa Santa Casa, Letícia Beloto e o diretor da empresa Anis Ghattás. O encontro se fez necessário já que dúvidas foram geradas entre os servidores após a contratação da Santa Casa para gerir a Saúde do município, principalmente sobre a expansão de carga horária dos funcionários. O presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo Campos, fez questão de dizer aos presentes que “não há a menor possibilidade de servidores públicos sejam geridos por outra entidade a não ser o poder público do município.” Em sua fala, o diretor da Santa Casa, Anis Ghattis, confirmou, já que não há amparo legal para o ato. Servidores da Atenção Básica do município, questionaram o Secretário de Saúde, Richael, sobre o Relatório amplamente divulgado pela pasta, que ‘menosprezou e apontou serviço de má qualidade’. Desconcertado, o administrador alegou que o relatório apontava ‘falhas prediais e não teve a intenção de depreciar os funcionários’. Vale lembrar que um novo relatório, esse elaborado pelos funcionários da Santa Casa, será apresentado em poucos dias. Por fim, o Secretário de Saúde disse que serão respeitados os direitos e conquistas da classe e que a empresa contratada não tem autonomia sobre os servidores estatutários. As cargas horárias e escalas serão respeitadas. Em tempo, Wanderley pediu aos servidores para ‘ficarem de olho’ e estarem em contato direto com o sindicato, caso algo saia do que acabara de ser dito em assembleia. “Direito estatutário somente poder público pode fiscalizar. Fiquem de olho e mantenham o sindicato informado, pois havendo interferência da empresa na vida funcional do servidor é pauta de greve sindical”, finalizou o presidente. Estiveram presentes no encontro representantes do Coren – Conselho Regional de Enfermagem, Sindsaúde – Sindicato Dos Trabalhadores Em Saúde No Estado De Rondônia e CUT – Central Única dos Trabalhadores.
Sindsul se reúne com secretário de saúde e diretores da Santa Casa; “Efetivos são de responsabilidade do município”
Se reuniram na sede do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – na manhã desta quarta-feira, 01 de fevereiro, representantes da empresa Santa Casa, o secretário de saúde do município de Vilhena, Richael Menezes Costa, a diretoria do Sindsul e coordenadores da Enfermagem para tratar sobre “dúvidas” que surgiram após a contratação da empresa que gerirá de forma compartilhada com a administração municipal a saúde pública em Vilhena. O presidente do Sindsul iniciou a reunião pondo a par os presentes sobre três questionamentos levantados por servidores ao longo desta semana que tratam sobre a distribuição de plantões, mudança na carga horária que ultrapassariam as 40 horas semanais e também sobre de servidores que por lei têm a disponibilidade de duplo vínculo empregatício. “Quero lembrar aos senhores que somos estatutários e com isso, somos geridos pelo município”, argumentou Wanderley Ricardo Campos. Ao ter a palavra, a assessora técnica da empresa Santa Casa, Letícia Beloto, explicou que sua gestão se estende apenas aos profissionais contratados pela empresa. “Houve uma falha de comunicação, ou a falta dela. A instituição contratada não atua sobre o servidor concursado, isso é a cargo da secretaria de saúde”, declarou Letícia. O secretário de saúde, Richael Menezes, pediu que os servidores efetivos se atentem somente para comunicados geridos pela Secretaria de Saúde do Município. “Esta é uma gestão compartilhada, nós tratamos com os servidores efetivos e a empresa contratada os seus funcionários. De forma alguma haverá aumento de carga horária e os plantões dos efetivos continuarão sendo os mesmos. Me comprometo aqui a comunicar o sindicato sobre novos passos, até para que se evite novos desgastes”, disse Menezes. O administrador se comprometeu a melhorar o salário dos profissionais da Saúde e ainda, lutar pelo cumprimento do Piso Salarial da categoria Enfermagem. De prontidão, o presidente do Sindsul informou aos representantes da Santa Casa e também ao secretário, que convocará uma reunião com todos os servidores da Saúde filiados à esta entidade para esmiuçar sobre os detalhes da reunião. “Gostaríamos que os senhores também estivessem presentes nesta reunião para que tudo seja posto claramente aos servidores”. Gestores e secretário concordaram em participar do encontro. A data e horário desse novo encontro, dessa vez com o convite estendido, será anunciado nos canais de informação do Sindsul nos próximos dias. Texto e foto: assessoria
Prefeito visita Sindsul e “explica” gestão compartilhada da Saúde em Vilhena
Esteve na sede do Sindsul na manhã desta sexta-feira, 27 de janeiro, o prefeito do município de Vilhena, Flori Cordeiro, onde se reuniu com servidores da saúde de nível superior Classe D e duas servidores que fazem parte do quadro de ACS, onde falou sobre o novo sistema adotado pela administração. O mandatário vilhenense disse que a tomada de decisão nada mais é que uma tentativa de; economia, organização e melhoria no que se diz respeita à Saúde. “Esse é um modelo adotado em inúmeros municípios do país e é muito simples de entender. Uma empresa conduz, põe em ordem e devolve ao município em pleno funcionamento. Por obrigação do contrato é assim que funciona”, falou Flori. Em se tratando de gastos, a administração espera ter uma economia em até 20% nos cofres públicos vilhenense, que só no ano passado, “gastou” 74 milhões. “Teremos 30% a menos com gastos de Folha de pagamento e isso abre espaço para melhorias. Em seis meses, teremos um balanço real. Me cobrem, me fiscalizem, mas o que peço são esses 180 dias”, argumentou o prefeito. O presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo Campos, disse que apesar dos seis meses de contrato, é possível ter uma noção dos avanços em menos tempo, já que a cada quadrimestre, ou seja, quatro meses, um balanço das contas do município deve ser apresentado. “O papel do Sindsul sempre foi o de melhorias para os servidores, melhores locais de trabalho e luta por direitos. O acompanhamento da nossa parte irá acontecer. Até então não identificamos algo que possa prejudicar o servidor nesse novo modelo. E sobre os gastos serem cortados, esperamos que isso se reverta em aplicação de direitos que inclusive já conquistamos”, disse Wanderley. Em tempo, Wanderley solicitou uma nova reunião, dessa vez com o diretor da empresa Santa Casa de Misericórdia, Dr. Anis, que será intermediada por Flori, onde deve entrar na pauta de discussões, se haverá interferência da nova gestão da Saúde em relação aos servidores estatutários.
SINDSUL REALIZA QUATRO ASSEMBLEIAS EM DOIS DIAS E PLANOS SÃO APRESENTADOS AOS FILIADOS
Projeto já tramita na Câmara de Vereadores. Ao longo dos últimos dois dias, 06 e 07 de abril, o Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – realizou Assembleias com servidores das quatro categorias, das quais foram elaborados os Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCC,S) para assim, esclarecer alguns pontos e obter votação sobre a sequência para aprovação dos Projetos de Lei, que já tramitam na Câmara de Vereadores. A primeira classe a se reunir na sede do Sindsul, foi a Geral, em reunião realizada às 17h30 da última quarta. No dia seguinte, três reuniões; Saúde, SAAE e Educação, fecharam o quadro de Assembleias. Em todos os quatro encontros entre diretoria e servidores, a maioria dos servidores filiados e presentes às Assembleias, votaram a favor do andamento para aprovação dos Planos, vide arquivos que já foram enviados e serão novamente disponibilizados aos servidores logo abaixo. Ressaltando que alguns apontamentos foram feitos pelos servidores e esses serão levados ao executivo para possíveis pequenos reajustes. Assim, os textos devolvidos à prefeitura para essas correções. Outro ponto a destacar é que, em nada, esses pontos textuais irão incidir em mudanças nas tabelas de valores que constam nos arquivos que enviaremos no final deste texto. Os textos atuais já entram para discussão na Câmara e podem até mesmo serem aprovados nas duas próximas Sessões. “Foram Assembleias em que tiramos dúvidas e ouvimos os servidores de cada categoria. Alguns pontos foram tragos para o Sindicato e ainda levaremos para análise. Porém, vale ressaltar que em todas as quatro reuniões os servidores foram a favor de que, caso não consigamos mudar, os Planos podem ser levados para aprovação. Nenhum, repito; nenhum servidor terá perda salarial,”, declarou Wanderley Ricardo Campos Torres, presidente do Sindsul. Confira abaixo o Planos; (Tabelas de cada categoria, no final dos seus respectivos Projetos) PCCR – SAÚDE 04-04-2022 PCCR – SAAE 04-04-2022 PCCR – IPMV 04-04-2022 PCCR – GERAL 04-04-2022 PCCR – EDUCAÇÃO 04-04-2022 Texto e foto: Assessoria
MUNICÍPIO É CONDENADO A PAGAR HORAS EXTRAS ATRASADAS DE SERVIDORES DA SAÚDE; SINDSUL ENTROU COM AÇÃO HÁ 2 ANOS
Montante chega a quase R$ 300.000,00 e pode dobrar. A 1ª Vara Cível de Vilhena deu parecer favorável em 1ª instância ao Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul), que ajuizou o pedido de recebimento de horas extras para servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) no período entre setembro de 2012 a abril de 2013. O resultado da ação movida contra o município de Vilhena há mais de 02 anos pelo Sindicato foi publicado na última quarta-feira, 14 de fevereiro. O montante de R$ 269.454, 11 referente às verbas relativas das horas extras, será revisado, já que sobre este valor incidirá reflexos do décimo terceiro salário e no 1\3 de férias de cada servidor. Ao todo 143 servidores municipais serão contemplados com a decisão judicial. (os nomes estão descriminados na lista logo abaixo). O município contestou o pedido feito pela sindicância alegando incapacidade da parte demandada e também que não havia provas de que os servidores de fato laboraram além da jornada normal de trabalho. Apontando que todas as horas extras autorizadas pelo chefe do executivo foram quitadas. Após as análises dos memorandos da época, o juiz disse em sua decisão: “não restam dúvidas de que os agentes públicos trabalharam além de sua jornada contratual no período vindicado na preambular”. Ainda na decisão, o juiz enfatizou; “não se pode esquecer que os documentos públicos gozam do atributo da presunção de legitimidade e de veracidade”, apontado sobre os documentos analisados. No apontamento o juiz se referiu ao memorando n° 456/DP/HRV/2013, pag. 1 que tem como data de expedição o dia 12/07/2013, apresentado pela defesa e que tem data posterior à época vindicada na inicial e que atestava a comprovação das horas extras atrasadas. Sendo assim, o poder judiciário condenou o município ao pagamento das horas extras, seus reflexos legais (13º salários, férias e 1/3 de férias etc) referentes ao período de setembro de 2012 a abril de 2013. Como é de praxe o município poderá recorrer da decisão. Texto e foto: assessoria Sindsul Confira a lista de servidores que receberão os valores:
Conselho Estadual de Saúde não considera realização da 8º Conferência municipal de Saúde de Vilhena
Município será notificado e pode ter recursos públicos destinadas à saúde, bloqueados O presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES) Raimundo Nonato, visitou na manhã desta terça-feira, 04 de julho, o Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul), e falou sobre a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde, realizada nos dias 28 e 29 de junho em Vilhena. De acordo com Raimundo, o Conselho Estadual de Saúde não reconhece a realização do evento, já que as diretrizes da convenção, não estão de acordo com as normas nacionais. O presidente estadual explicou que as conferências realizadas nos municípios, devem seguir os parâmetros designados pelo conselho nacional. Esse tipo de Conferência (nacional) acontece quadrienalmente e visto que, uma desse tipo, foi realizada no ano de 2015, logo, o município deveria seguir as normas adotadas. “Vilhena deveria ter realizado uma conferência voltada para a saúde da mulher. Nós tivemos uma reunião com o secretário de saúde e ele sabia disso. Nós do conselho, iremos representar contra o município de Vilhena. (outros 3 municípios do estado também serão notificados). Raimundo, que estava acompanhado do secretário geral do CES, Ernildo Pascoal e da assessora Jurídica, Maria Cecília Filipina, informou ainda que, durante a tarde desta terça, o grupo irá fazer uma inspeção no Hospital Bom Jesus, já que foram acionados pelo Ministério Público para tal fim e na manhã desta quarta, 05, a diretoria estadual de saúde, se reunirá com o Conselho Municipal e com o secretário de saúde Marco Aurélio Vasques. Um dos pontos que serão discutidos nessa reunião, além da Conferência, será o não funcionamento do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), em Vilhena, já que, segundo Raimundo, o município recebe a verba, mas não executa. Toda a imprensa está convidada para participara da reunião na manhã desta quarta-feira, 05 de junho, na sede do Conselho Municipal de Saúde. Assessoria Sindsul
8ª Conferência Municipal de Saúde começa na quarta-feira em Vilhena; diretoria do Sindsul irá participar do evento
Será realizada nos próximos dias 28 e 29 de junho a 8ª Conferência Municipal de Saúde. O evento será realizado no Centro de Formação Maximiliano Kolbe (rua Antônio Pereira dos Santos, nº 713, bairro Jardim América) e terá início às 19h00 do dia 28 de junho de 2017. Com o tema Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas – Direito do Povo Vilhenense com eixo temático em Saúde da Mulher, a conferência terá como palestrantes; Williames Pimentel de Oliveira, Luiz Eduardo Maiorquim, Dalvelena Josefa Pinheiro de Souza, Fabrício Smaha, Susiane Bonfim Martins Costa e o secretário de saúde da cidade de Vilhena Marcos Aurlélio Vasques. A diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul), irá participar do evento. O objetivo da conferência é: Subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Saúde para o período de 2018 a 2021. Reforçar a defesa da saúde enquanto um direito social universal, assegurada mediante políticas econômicas, sociais, ambientais e outras que visem prevenção e eliminação do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, sem quaisquer descriminações. Ampliar a mobilização social e a unidade popular em defesa do Sistema Único de Saúde. Fortalecer a atenção primária em saúde enquanto prioridade para construção do Sistema Único de Saúde. Assessoria Sindsul
INSALUBRIDADE: Sindsul convoca servidores da saúde para Assembleia Extraordinária
O Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul), convoca todos os filiados, quites com a sindicância, para uma Assembleia Extraordinária, a ser realizada na próxima terça-feira, 23 de maio. A reunião, que terá como pauta principal a inclusão do pagamento da INSALUBRIDADE aos servidores da classe, acontecerá na sede do Sindicato, às 07h30. Outros assuntos de interesse da categoria, também serão abordados. Como de praxe, a primeira convocação, que ocorrerá às 07h30, deliberará com a presença de 10% (10 por cento), dos filiados quites. Caso não haja quórum suficiente na primeira chamada, um intervalo de 30 minutos será observado, e as decisões, serão tomadas pelos sócios que estiverem presentes na reunião. Esse regimento é amparado pelo Artigo 59, 60, 61 e 61 do Estatuto do Sindicato. Assessoria